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Possibilidade de retirada do sobrenome paterno em decorrência do abandono paterno

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       Renata Vilas-Bôas        Normalmente ingressamos nos Poder Judiciário para a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento, contudo, é possível, ingressar para pleitear a retirada do pai biológico que apenas reconheceu aquele filho na certidão de nascimento, mas não o reconheceu como filho na… Leia mais »

Direito Material e Processual do Trabalho

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito     Direito Material e Processual do Trabalho.  VII Congresso Latino-americano de Direito Material e Processual do Trabalho. Coordenadores: Maria Cecília Máximo Teodoro, Márcio Túlio Viana, Cleber Lúcio de Almeida e Marcos Paulo da Silva Oliveira. São Paulo: Editora… Leia mais »

O Direito do Idoso ao acompanhante nas internações hospitalares

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       Renata Vilas-Bôas O Direito do Idoso ao acompanhante nas internações hospitalares e a obrigatoriedade do pagamento das despesas pelo plano de saúde          O nosso ordenamento jurídico entende que idoso é a pessoa acima de 60 (sessenta) anos, e diante do comando constitucional uma série… Leia mais »

Salão de Extensão: 20 anos

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito       Salão de Extensão: 20 anos / Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Pró-Reitoria de Extensão ; redação e edição Vicente Fonseca. Porto Alegre : UFRGS, 2019. 88 p.              Recebi, com alegria, o link para a… Leia mais »

Legitima defesa da honra: tese sombria que tentaram fazer ressurgir em nossos tribunais

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       Renata Vilas-Bôas          Provavelmente uma das maiores manchas de nosso passado jurídico foi aceitar a tese da legítima defesa da honra.        A legítima defesa da honra era um instrumento de defesa que maridos utilizavam para não responder criminalmente pela tentativa ou pelo homicídio de suas… Leia mais »

130 – Semana – A nota promissória é uma obrigação quesível ou portável e pro soluto ou pro solvendo?

Leonardo Gomes de Aquino é articulista do Jornal Estado de Direito e responsável pela Coluna Descortinando o Direito Empresarial.     130 – Semana – A nota promissória é uma obrigação quesível ou portável e pro soluto ou pro solvendo?           A nota promissória é uma promessa direta de pagamento do devedor o credor. Integra… Leia mais »

Estudo comparado do preâmbulo da Constituição Federal do Brasil

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito       MARÇAL, Patrícia Fontes. Estudo Comparado do Preâmbulo da Constituição Federal do Brasil. Rio de Janeiro: Forense, 2001, 190 p.              Acaba de sair (2019, 1a edição, 675 p), pela Editora GZ do Rio de Janeiro, o… Leia mais »

Partilha de bens: por que é tão difícil?

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       Renata Vilas-Bôas          Quando temos o término do casamento ou da união estável todo o ressentimento e frustração em decorrência do término parece se concentrar na questão patrimonial e, assim, surgem as intermináveis disputas no Poder Judiciário.        Mas, além desses sentimentos, que são normais em… Leia mais »

129 – Semana – Empresário individual casado

Leonardo Gomes de Aquino é articulista do Jornal Estado de Direito e responsável pela Coluna Descortinando o Direito Empresarial.       129 – Semana – Empresário individual casado           O empresário casado não precisa de outorga conjugal para alienar ou gravar com ônus real os imóveis que integram o patrimônio da empresa, conforme determina… Leia mais »

Promotoras Legais Populares movimentando mulheres pelo Brasil: análises de experiências

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito     Promotoras Legais Populares Movimentando Mulheres pelo Brasil: análises de experiências. Organizadores: José Geraldo de Sousa Junior, Lívia Gimenes Dias da Fonseca e Paula de Andrade Baqueiro. 1ª edição, Brasília: Universidade de Brasília, 2019. 336 p.              … Leia mais »

A filiação socioafetiva: facilidades para a sua concretização

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       Renata Vilas-Bôas             Inicialmente a ideia de filiação era restrita à biológica ou consanguíneo e a civil que é a oriunda da adoção.         Contudo, à essas duas formas de filiação, hoje agregamos uma outra que decorre da afetividade que é a filiação socioafetiva.         Em… Leia mais »

5 motivos para prestigiar a exposição “Artinclusão no AR7”

Por Aloizio Pedersen, artista plástico, idealizador e coordenador do Projeto Artinclusão.   1º) Trata com um público alvo (3 a 17 anos) que todos temos que acolher: crianças e adolescentes vítimas da vulnerabilidade social, no Abrigo de Passagem AR7/Fasc, que fazem oficina entre audiências, que decidirão seus futuros; 2º) Une cultura e arte com arteterapia,… Leia mais »

O CEDENPA e a luta pela implantação das políticas de cotas étnico-raciais na Universidade Federal do Pará (UFPA)

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito       NAVEGANTES, Aline de Souza. O CEDENPA e a Luta pela Implantação das Políticas de Cotas Étnico-Raciais na Universidade Federal do Pará (UFPA). Brasília: Universidade de Brasília\CEAM\Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania (PPGDH), 2019. 133p…. Leia mais »

O Vestido de Noiva e a possibilidade da indenização por dano moral

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       Renata Vilas-Bôas           O casamento que pode ser o civil ou o festivo/religioso, acaba demandando dos noivos uma série de tomada de decisões que acabam impactando na vida do novo casal. E, dependendo do que ocorrer podemos falar em indenização por dano, tanto material quanto… Leia mais »