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124 – Semana –  Cheque, protesto e dano moral

Leonardo Gomes de Aquino é articulista do Jornal Estado de Direito e responsável pela Coluna Descortinando o Direito Empresarial.       124 – Semana –  Cheque, protesto e dano moral   Informativo de Jurisprudência Informativo n. 0616 Publicação: 17 de janeiro de 2018.   PROCESSO REsp 1.677.772-RJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, por unanimidade, julgado… Leia mais »

Entre a ocupação, a certificação e a titularidade da terra: a luta pelo Direito à terra da comunidade quilombola de Macambira – RN

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito       Entre a Ocupação, a Certificação e a Titularidade da Terra: a Luta pelo Direito à Terra da Comunidade Quilombola de Macambira – RN.  ÁUREA BEZERRA DE MEDEIROS. Dissertação de Mestrado, apresentada e defendida no Programa de… Leia mais »

123 – Semana –  A retirada do nome do devedor do protesto

Leonardo Gomes de Aquino é articulista do Jornal Estado de Direito e responsável pela Coluna Descortinando o Direito Empresarial.         123 – Semana –  A retirada do nome do devedor do protesto (REsp 1346584/PR)           O credor para exercer o direito de execução em face de letra de câmbio e nota promissória… Leia mais »

A razão da idade: mitos e verdades.

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito         A Razão da Idade: Mitos e Verdades. Brasília: MJ/SEDH/DCA, 2001, 248 p.             Em Lido para Você anterior, com minha leitura sobre o trabalho Sujeitos de Direito Invisíveis: o Clamor Silenciado de Crianças e… Leia mais »

Você sabia que existem diversas formas de família?

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       Renata Vilas-Bôas             Quando analisamos a Constituição Federal encontramos três espécies de família prevista: temos a família oriunda do casamento, que é aquela em que é preciso atender às formalidades legais; temos a família decorrente da união estável, e temos a família monoparental.         Não… Leia mais »

Sujeitos de direito invisíveis: o clamor silenciado de crianças e adolescentes em situação de rua

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito       Sujeitos de Direito Invisíveis: o Clamor Silenciado de Crianças e Adolescentes em Situação de Rua, de Gabriela Maria Fernandes Mendonça. Dissertação de Mestrado.  Brasília: UnB/Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares-CEAM/PPGDH-Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania,… Leia mais »

122 – Semana –  O contrato de factoring

Leonardo Gomes de Aquino é articulista do Jornal Estado de Direito e responsável pela Coluna Descortinando o Direito Empresarial.       122 – Semana –  O CONTRATO DE FACTORING       O Banco Central, em 22 de fevereiro de 1995, editou a Resolução nº 2.144, conceituando este contrato como: “a atividade de prestação… Leia mais »

Provimento nº. 83 do CNJ: uma atualização necessária?

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       Renata Vilas-Bôas     O Conselho Nacional de Justiça publicou o Provimento nº 83 de 2019, que veio a alterar o Provimento nº 63 especificamente no que tange ao reconhecimento da filiação socioafetiva via cartório extrajudicial. O Provimento nº 63 veio a responder ao anseio… Leia mais »

Lançada Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras no RS

Movimento terá como principal objetivo agregar agentes e ações e mobilizar a sociedade gaúcha  em torno da defesa da soberania e da Petrobrás como indutora do desenvolvimento Foi lançada na noite de segunda-feira, dia 12, a Frente Parlamentar em Defesa da Petrobrás como Fomentadora de Desenvolvimento para o Rio Grande do Sul. Com o apoio… Leia mais »

TRT-RS – Habitação fornecida pelo empregador em contrapartida ao trabalho do empregado deve integrar o salário, decide 2ª Turma

  Um empregado da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) ganhou na Justiça do Trabalho gaúcha um acréscimo de 25% no seu salário básico pelo fato de morar em casa fornecida pela empregadora. O percentual foi fixado com base em valores de aluguéis cobrados em Candiota, município em que o autor mora e… Leia mais »

121 – Semana – Meios coercitivos para a solução pacífica de conflitos no âmbito internacional

Leonardo Gomes de Aquino é articulista do Jornal Estado de Direito e responsável pela Coluna Descortinando o Direito Empresarial.         121 – Semana –  MEIOS COERCITIVOS PARA A SOLUÇÃO PACÍFICA DE CONFLITOS NO ÂMBITO INTERNACIONAL   Meios Coercitivos   Rompimento das relações diplomáticas Dá-se por meio da interrupção das relações oficiais com… Leia mais »