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180 – SEMANA – A recuperação de empresas como uma forma de superar a crise econômico-financeira

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito         180 – SEMANA – A recuperação de empresas como uma forma de superar a crise econômico-financeira   Autor: Leonardo Gomes de Aquino Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino     A pandemia do convid-19 acelerou a crise… Leia mais »

Desigualdade, Crise Sanitária e Direitos

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.           Desigualdade, Crise Sanitária e Direitos. Alexandre Bernardino Costa e Claudiane Silva Carvalho (Organizadores). Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2021, também em formato ebook (https://www.amazon.com.br/dp/B098FDSFPX/ref=cm_sw_r_wa_awdb_WNFDFWZJZ1GDG18EDXAH). Epub 1860kb   Este livro, dizem os Organizadores, foi escrito… Leia mais »

Por que sou a anticandidata ao Supremo Tribunal Federal?

* Soraia Mendes Não há melhor sentimento para qualquer jurista que se atreva a oferecer seu nome, história e trajetória profissional para ocupação de uma cadeira na mais Alta Corte de seu país do que poder dizer que não é candidata de si mesma. E, para minha honra, se me for feita a pergunta que… Leia mais »

Poder Familiar e decisões sobre a vida de crianças e adolescentes

Jornal Estado de Direito       Renata Malta Vilas-Bôas*   Na relação familiar os pais detém o denominado poder familiar, no qual são os pais que entendem o que deve ser feito com relação aos seus filhos. Qualquer interferência nesse poder/dever deve ser coibido, a não ser se for para proteger a criança ou… Leia mais »

O Direito entre a Ética e a Política: Uma Crítica com Lévinas e Marx

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.             JOSÉ RICARDO CUNHA. O Direito entre a Ética e a Política: Uma Crítica com Lévinas e Marx. Tese submetida à Banca Examinadora como requisito parcial para promoção funcional à Categoria de Professor Titular da… Leia mais »

Nota pública conjunta – Ditadura nunca mais!

  As entidades abaixo signatárias, cuja atuação se pauta pela defesa da democracia e do Estado de Direito, expressam, por meio desta manifestação, sua extrema preocupação e contrariedade com relação ao teor da nota emitida no dia 07/07/2021 pelo Ministério da Defesa, subscrita pelos titulares das Forças Armadas. Nunca é demais lembrar que: 1. O… Leia mais »

179 – Semana –  ACCOUNTABILITY: Responsabilidade pelos atos praticados

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito         179 – SEMANA –  ACCOUNTABILITY: Responsabilidade pelos atos praticados   Autor: Leonardo Gomes de Aquino Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino           Toda empresa deve ter uma contabilidade, visto que a contabilidade é… Leia mais »

Conflitos Fundiários e as Repercussões na Saúde das Lideranças Quilombolas.

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.             Ana Paula dos Santos Siqueira. Conflitos Fundiários e as Repercussões na Saúde das Lideranças Quilombolas.  Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas em Saúde da Escola de Governo Fiocruz Brasília…. Leia mais »

A competência da Justiça do Trabalho para retenção de valores da cota-patronal referente à contribuição à Fundação PETROS

Por Carmela Grune* Recentemente foi publicado artigo no site do Consultor Jurídico de autoria de Luisa Moraes, abordando a matéria de incompetência da Justiça do Trabalho para análise das matérias de previdência privada de trabalhadores. Após a leitura do mesmo, anotei como tarefa pendente para realizar considerações sobre as matérias que envolvam a Petros na Justiça… Leia mais »

Estamos perfeitamente adaptadxs ao comunismo

Título original: Estamos perfeitamente adaptadxs ao comunismo[1]   Autor Marcelo José Ferlin D’Ambroso[2]   Quem tem medo de comunismo? O movimento pré-golpe de 1964, em suas diversas manifestações, como a “marcha da família com Deus pela liberdade”, e os seguintes anos de chumbo da ditadura militar brasileira com doutrinação nas escolas, falta de liberdade de… Leia mais »

Adoção e a diferença de idade entre adotante e adotado

Jornal Estado de Direito       Renata Malta Vilas-Bôas   O procedimento de adoção encontra-se previsto dentro do Estatuto da Criança e do Adolescente, e é lá que está previsto que a diferença de idade entre o adotante e o adotado seja, no mínimo, de 16 anos. Essa previsão está em sintonia com as… Leia mais »

178 – Semana –  A matemática lógica também é filosofia: o algoritmo

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito         178 – SEMANA –  A matemática lógica também é filosofia: o algoritmo Autor: Leonardo Gomes de Aquino Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino         Essa semana a coluna mundo empresarial resolveu falar a matemática… Leia mais »