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É possível que os avós adotem netos?

Jornal Estado de Direito       ​     Existem várias formações de entidades familiares em nosso mundo real e no ordenamento jurídico. E essas entidades familiares precisam ser amparadas legalmente. ​     Quando examinamos o Estatuto da Criança e do Adolescente, encontramos de forma expressa que é vedado aos avós adotarem seus netos. E isso porque… Leia mais »

Agenda 2021

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Agenda 2021. Cezar Britto e Advogados Associados/Advocacia Operária. Brasília: Projeto Gráfico 4Estaçõesestudio.            Agendas e calendários, não são apenas brindes ou suporte para registro de compromissos. Algumas são catálogos de arte, espécie de breviários, manuais de… Leia mais »

O Natal passou e deixou um rastro de sangue …

Jornal Estado de Direito       ​     Imagina-se o Natal como uma época de estar em família, de estar comemorando o encontro entre os diversos familiares. É tempo de estar junto. Mesmo no auge da pandemia, o estar junto pode ser apenas alguns familiares – fazendo com que o evento seja mais intimista, mais… Leia mais »

Introdução crítica ao direito à saúde

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.     Série O Direito Achado na Rua, vol.4: Introdução crítica ao direito à saúde. Organizadores: Alexandre Bernardino Costa, José Geraldo de Sousa Junior, Maria Célia Delduque, Mariana Siqueira de Carvalho Oliveira, Sueli Gandolfi Dallari. Curso de Extensão Universitária a… Leia mais »

APAC – Uma ilha de possibilidades: Direitos Humanos no sistema carcerário.

Coluna (Re)pensando os Direitos Humanos, por Ralph Schibelbein*, articulista do Jornal Estado de Direito.            Para quem se debruça sobre as problemáticas da segurança pública no Brasil, parece evidente que a política de encarceramento em massa é um ponto nevrálgico da violência no país. Para além de um resquício escravocrata, segmentado para pretos, pobres… Leia mais »

Lei Maria da Penha: é necessário que ocorra a coabitação ?

Jornal Estado de Direito       ​     A Lei Maria da Penha irá completar 15 anos em 2021 e temos muito o que aprender dela ainda. Seja colocando em prática diversos aspectos que ainda estão apenas na teoria, seja conscientizando a população de quais são as espécies de violência. ​     Dessa feita, volta e… Leia mais »

Justicia Poética. La Imaginación Literaria y La Vida Publica

00Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Justicia Poética. La Imaginación Literaria y La Vida Publica. Martha Nussbaun. Barcelona, Buenos Aires, Mexico DF, Santiago: Editorial Andrés Bello, 1997, 183 p.              Em mais uma de suas proverbiais intervenções, agora aos juízes, em encontro remoto com juristas das… Leia mais »

Advogadas: a conquista da profissão é a luta das que vieram antes de nós

Por Carmela Grune, advogada trabalhista, 2 Vice-Presidente da Academia Brasileira de Direito, representante no Estado do Rio Grande do Sul do Instituto dos Advogados Brasileiros   Eu tenho muito orgulho da advogada que me tornei, pela educação que recebi dos meus pais, todo estímulo e exemplo que são para eu estudar – uma mãe Cármen Salete… Leia mais »

A Participação nos Lucros e Resultados e a Pensão Alimentícia

Jornal Estado de Direito       ​     Em qualquer ação que pleiteia o pagamento da pensão alimentícia, precisa sempre levar em consideração a necessidade de quem pede e a possibilidade de quem irá arcar com esses valores. ​     Depois de constatado que existe a obrigação de pagar alimentos – em decorrência do vínculo de… Leia mais »

167 – Semana –  A fraude contra credores no Direito Privado

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito     167 – SEMANA –  A fraude contra credores no Direito Privado             Fraude contra credores: A fraude contra credores é um vício social.             Conceito: É a… Leia mais »

Fronteiras improváveis entre tempos e direitos

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. LUCAS CRAVO DE OLIVEIRA.  Fronteiras improváveis entre tempos e direitos: constitucionalismo compartilhado entre os sistemas de justiça estatal e Mẽbêngôkre Kayapó no acidente do Gol 1907. Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília…. Leia mais »

Sintomas de uma crise da dignidade humana

Coluna Reflexões sobre Direito Público e Democracia, por Felipe Bizinoto Soares, articulista do Jornal Estado de Direito            O pensamento de Thomas S. Kuhn (2003) traduz duas ideias constantes não apenas para a ciência, mas para os fenômenos que vão além – cultura, moral, emoções -, e são elas a de destruição e… Leia mais »

O Direito Real de Habitação

Jornal Estado de Direito       Título Original: O Direito Real de Habitação: Direito do viúvo em permanecer no imóvel que residia com o falecido ​     O direito real de habitação encontra-se previsto em duas legislações distintas, a primeira quando tratada da união estável e a segunda que é no Código Civil. ​     O… Leia mais »

TST anula cláusulas que limitam contratação de aprendizes e pessoas com deficiência em aéreas

Para a SDC, houve extrapolação do poder de regular as questões coletivas de trabalho.  A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho anulou cláusulas da convenção coletiva firmada entre o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) e o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) que excluíam da base de cálculo das vagas… Leia mais »