Blogueiros

Ouvidoria Brasileira: cenários e desafios

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.               Ouvidoria Brasileira: cenários e desafios. Organização: Maria Ivoneide de Lima Brito, Ana Claudia de Almeida Pfaffenseller, Luciana Bertachini. Brasília: Editora UnB/FNOUH/Portal de Livros Digitais da UnB, 2021 (https://livros.unb.br/index.php/portal/catalog/book/105).         Com… Leia mais »

O pai doou uma casa para um dos seus filhos: isso pode?

Jornal Estado de Direito         Renata Malta Vilas-Bôas   Os pais devem tratar os filhos de forma igual, mas será que sempre que o pai der algo para um dos filhos obrigatoriamente deverá também dar para os demais filhos ? A resposta é não ! Os genitores podem dispor do seu patrimônio… Leia mais »

Tomadora de serviços tem responsabilidade subsidiaria sobre dispensa discriminatória

A Lei da Terceirização (13.429/2017) reforçou o raciocínio segundo o qual a tomadora de serviços (contratante) responde de forma subsidiária pelos eventuais débitos da contratada. Com esse entendimento, a 57ª Vara do Trabalho do TRT da 2ª Região manteve o Sebrae no polo passivo de uma ação para responder subsidiariamente pelos créditos trabalhistas. A sentença,… Leia mais »

182 – SEMANA – Direito de Construir

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito           182 – SEMANA – Direito de Construir Autor: Leonardo Gomes de Aquino Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino   O proprietário tem ampla liberdade de construir as edificações que desejar desde que respeitadas os direitos dos… Leia mais »

Farol, Ancoradouro, Oásis e Sal. Vozes Femininas na Literatura

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.           Farol, Ancoradouro, Oásis e Sal. Vozes Femininas na Literatura. Organização Bel Parolim. Bauru-SP: Editora Mireveja, 2021, 144 p. Fazia Calor e Usávamos Máscaras. Volume II. Lara Ovídio (Organização), Marília Panitz (Prefácio). Bragança Paulista: Hecatombe, 2021,… Leia mais »

A indispensabilidade da legalidade, moralidade e do respeito à CF na Justiça do Trabalho

CARTA ABERTA ÀS PRESIDÊNCIAS, CORREGEDORIAS e/ou DIRETORIAS:     do STF – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; do CNJ – CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA; do CFOAB – CONSELHO FEDERAL DA OAB; da ABRAT – ASSOSSIAÇÃO BRASILEIRA DE ADVOGADOS TRABALHISTAS; do CSJT – CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO; do TST – TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO; das CENTRAIS SINDICAIS – FÓRUM DAS CENTRAIS SINDICAIS da OAB-RS – SECCIONAL DA OAB DO RIO GRANDE DO… Leia mais »

Direitos Humanos: Diversos Olhares

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.             Direitos Humanos: Diversos Olhares. Vanessa Maria de Castro, Cléria Botêlho da Costa, Nair Heloisa Bicalho de Sousa, Alexandre Bernardino Costa (Organizadores). Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2021,214 p.   Já circula, em primorosa edição,… Leia mais »

181 – SEMANA – PARECER JURÍDICO – COMO ESCREVER E O QUE DEVE CONTER

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito         181 – SEMANA – PARECER JURÍDICO – COMO ESCREVER E O QUE DEVE CONTER Autor: Leonardo Gomes de Aquino Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino   Do Parecer O Parecer pode ser elaborado por sujeito que possui… Leia mais »

Alteração do Nome ou Sobrenome para ….

Jornal Estado de Direito         Renata Malta Vilas-Bôas*   Temos observado o crescente número de ações que tem como objetivo modificar o sobrenome que consta em seu assento de nascimento. E isso tem acontecido de diversas formas: ora é porque a pessoa quer homenagear um ente familiar pedindo a inclusão do sobrenome… Leia mais »