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A filiação socioafetiva: facilidades para a sua concretização

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       Renata Vilas-Bôas             Inicialmente a ideia de filiação era restrita à biológica ou consanguíneo e a civil que é a oriunda da adoção.         Contudo, à essas duas formas de filiação, hoje agregamos uma outra que decorre da afetividade que é a filiação socioafetiva.         Em… Leia mais »

5 motivos para prestigiar a exposição “Artinclusão no AR7”

Por Aloizio Pedersen, artista plástico, idealizador e coordenador do Projeto Artinclusão.   1º) Trata com um público alvo (3 a 17 anos) que todos temos que acolher: crianças e adolescentes vítimas da vulnerabilidade social, no Abrigo de Passagem AR7/Fasc, que fazem oficina entre audiências, que decidirão seus futuros; 2º) Une cultura e arte com arteterapia,… Leia mais »

O CEDENPA e a luta pela implantação das políticas de cotas étnico-raciais na Universidade Federal do Pará (UFPA)

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito       NAVEGANTES, Aline de Souza. O CEDENPA e a Luta pela Implantação das Políticas de Cotas Étnico-Raciais na Universidade Federal do Pará (UFPA). Brasília: Universidade de Brasília\CEAM\Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania (PPGDH), 2019. 133p…. Leia mais »

O Vestido de Noiva e a possibilidade da indenização por dano moral

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       Renata Vilas-Bôas           O casamento que pode ser o civil ou o festivo/religioso, acaba demandando dos noivos uma série de tomada de decisões que acabam impactando na vida do novo casal. E, dependendo do que ocorrer podemos falar em indenização por dano, tanto material quanto… Leia mais »

TST admite ação do MPT com base em infrações referentes a apenas uma empregada

A ação busca a observância das normas trabalhistas, e não o ressarcimento individual. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) para ajuizar ação civil pública fundada em infrações referentes a apenas uma empregada da Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado… Leia mais »

Monotipias com Kandinsky e Manabu Mabe

Por Aloizio Pedersen, artista plástico, idealizador e coordenador do Projeto Artinclusão. A 20ª oficina foi para apresentar estes dois grandes artistas, com suas vidas e obras, e suas trajetórias até serem reconhecidos, são lições de vidas e de superações para qualquer pessoa. Perseguiram seus sonhos até os concretizarem. Kandinsky (1866-1944) saiu fugido de seu país,… Leia mais »

Introdução crítica ao direito urbanístico

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito         Introdução crítica ao direito urbanístico [recurso eletrônico] / organizadoras e organizadores, José Geraldo de Sousa Junior… [et al.]. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2019. 496 p. – (Série O Direito Achado na Rua; vol. 9)…. Leia mais »

Você sabia que existe uma diferença de idade prevista no ECA entre adotante e adotado?

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       Renata Vilas-Bôas           A Constituição Federal de 1988 veio equiparar todos os filhos, independentemente de sua origem, assim, filho é filho, independente de ser filho biológico ou filho adotivo.         Essa previsão, que hoje nos parece tão óbvia, antes de 1988 não acontecia existindo assim, pois… Leia mais »

Criminalização do aborto  e a opção pela morte de mulheres

    Luciane Toss[1]         No último dia 28 de setembro as mulheres latino-americanas e caribenhas chamaram atenção das autoridades e  da sociedade de seus países sobre a importância de descriminalizar o aborto.  Mesmo nos casos do chamado aborto legal, as mulheres denunciam dessassistência e/ou a precariedade dos sistemas de saúde no atendimento de mulheres… Leia mais »

O novo Direito administrativo brasileiro. O estado, as agências e o terceiro setor.

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito       PEREIRA, Cláudia Fernanda de Oliveira (Organizadora). O Novo Direito Administrativo Brasileiro. O estado, as Agências e o Terceiro Setor.  Belo Horizonte: Editora Forum, 2003, 368 p.              Uma das constatações mais evidentes durante a década de… Leia mais »

Intervalo para recreio integra a jornada de trabalho de professor

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma professora de biologia da Sociedade Educacional Tuituti Ltda., de Curitiba (PR), ao pagamento, como horas extras, dos intervalos de poucos minutos entre as aulas. Segundo a Turma, por ser mínimo e impossibilitar o exercício de qualquer outra atividade, o período é considerado… Leia mais »

127 – Semana – A sociedade cooperativa: primeira parte

Leonardo Gomes de Aquino é articulista do Jornal Estado de Direito e responsável pela Coluna Descortinando o Direito Empresarial.       127 – Semana – A Sociedade Cooperativa: Primeira Parte            A sociedade cooperativa é regida pelo C.C. por meio de seus arts. 1.093 a 1.096, ressalvada a legislação especial (Lei n° 5.764/1971). De… Leia mais »