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Perspectivas Filosóficas do Direito: uma abordagem multidisciplinar

    Coluna Lido para Você          Os estudos reunidos neste livro que é coordenado pelos professores Haroldo Reimer e Gil César Costa de Paula, do Programa de Mestrado em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento da Pontifícia Universidade Católica de Goiás têm a pretensão, como indica o seu título, de traçar PERSPECTIVAS FILOSÓFICAS… Leia mais »

Limitação do Direito de ir e vir do adolescente de 12 a 16 anos

  Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       *Renata Vilas-Bôas   A restrição de Direito prevista em nova Norma O direito de ir e vir encontra-se expresso em nosso ordenamento jurídico e é um dos direitos mais antigos e defendidos pelos sistemas jurídicos. Caso esse direito seja ofendido utilizamos o remédio constitucional… Leia mais »

Jurisprudência – A determinação de desconto em folha do pagamento das contribuições assistenciais devidas a sindicato

DESEMBARGADOR MARCELO JOSÉ FERLIN D AMBROSO Órgão Julgador: 1ª Seção de Dissídios Individuais Polo Ativo: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO CALCADO DE NOVO HAMBURGO – Adv. Gabriela Piardi dos Santos, Adv. Guilherme Zimmermann Polo Passivo: MAGISTRADO(A) DA 2ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO Terceiro: REDEPLAST INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA Terceiro: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. Distribuição PJe:… Leia mais »

Quando a vítima é mulher

  Maria Berenice Dias[1]   Como o Código Penal data do ano de 1940, periodicamente precisa ser atualizado.  Principalmente quanto aos crimes que dizem com a dignidade e a liberdade sexual da mulher. Ela sempre foi – e ainda é – a maior vítima entre todos os crimes que são cometidos no país. Segundo o… Leia mais »

Considerações sobre o Humanismo Dialético e o Direito Achado na Rua

Coluna Direito como Resistência         Autor Eduardo Xavier Lemos*   Introdução   O Direito Achado na Rua e o Humanismo Dialético que surgem todos nos princípios de estudo de Roberto Lyra Filho, na década de 1970, ao reunir em seu grupo de pensamento José Geraldo de Sousa Junior e outros pensadores da… Leia mais »

Experiências compartilhadas de Acesso à Justiça: reflexões teóricas e práticas

   Lido para Você, por  José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito   SOUSA JUNIOR, José Geraldo de (Organizador). Na Fronteira: Conhecimento e Práticas Jurídicas para a Solidariedade Emancipatória. Porto Alegre: Editora Síntese, 2003, 463 p.     REBOUÇAS, Gabriela Maia; SOUSA JUNIOR, José Geraldo de; CARVALHO NETO, Ernani Rodrigues de… Leia mais »

Violência contra a mulher: um crime a ser combatido

Violence Against Women: a crime to be fought       Vanesca Maria Barbosa de Lira[1] Andrey Stephano Silva de Arruda[2]   Sumário: Resumo; 1. Intróito; 2. As dificuldades e os desafios enfrentados; 3. As variadas formas de violência contra a mulher; 4. Derradeiras Considerações; Referencias.    Resumo   Este artigo buscará respostas para várias… Leia mais »

O Neofascismo Capitalista e a Derrota da Democracia

O Neofascismo Capitalista e a Derrota da Democracia   María José Fariñas Dulce[1] Marcelo José Ferlin D’Ambroso [2]   [3]   La moral del padecimiento voluntario. – ¿Cuál es el goce mayor para los hombres en estado de guerra, en las pequeñas comunidades rodeadas de constantes peligros, en que reina la moral más estrecha? O… Leia mais »

Convenção de Viena sobre as Relações Diplomáticas de 1961: breve linhas

Coluna Descortinando o Direito Empresarial       111 – Semana –  Convenção de Viena de 1961   Leonardo Gomes de Aquino   A Convenção de Viena sobre as Relações Diplomáticas, de 1961, é o documento fundamental no que se refere se relações diplomáticas entre os Estados. A Convenção foi compilada de uma estrutura normativa… Leia mais »

Quintal? Brasil e Estados Unidos, da Lava Jato à visita oficial

Políticas Públicas e Ordem Econômica         Alguns dos pontos principais da relação brasileira com os Estados Unidos da América no Governo Bolsonaro (até o momento. Sempre à espera do próximo tuíte presidencial) JAIR E SUA INCONTINÊNCIA “Continência”, conforme o dicionário Aurélio, entre outros sentidos, significa a “cortesia militar (feita com arma ou… Leia mais »