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A árvore do vizinho invadiu o meu terreno!

Jornal Estado de Direito             O tema de hoje:  a arvore do vizinho invadiu o meu terreno é um daqueles temas que quando estamos na faculdade de direito e estudamos o tema, pensamos que “isso nunca vai acontecer”. E eu estava enganada. Isso aconteceu e foi comigo.     Antes… Leia mais »

Combate ao trabalho escravo ainda é desafio da sociedade brasileira

A abolição formal da escravidão no Brasil ocorreu há mais de 130 anos, mas ainda lutamos para romper os grilhões do trabalho escravo contemporâneo. Esta quinta-feira (28/1) marca o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Nessa data, em 2004, a caminho da investigação nas propriedades de Antero e Norberto Mânica, os auditores fiscais do… Leia mais »

Mediações no setor de transporte público revelam importância da Justiça do Trabalho para a manutenção de serviços essenciais

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) vem realizando diversas mediações entre empresas de ônibus e rodoviários, em diferentes regiões do Estado. O setor tem sido bastante atingido pela crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus, e contextos de conflito entre empregados, empregadores e poderes públicos têm sido bastante frequentes. As discussões… Leia mais »

Direito à Informação

Coluna Reflexões sobre Direito Público e Democracia, por Felipe Bizinoto Soares, articulista do Jornal Estado de Direito               Ao trabalhar as raízes do Direito, Miguel Reale[1] é categórico ao afirmar que o fenômeno jurídico é uma exteriorização cultural, uma forma de labor do ser humano sobre a natureza (no… Leia mais »

Direito Sanitário

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.   Direito Sanitário. Coletânea em Homenagem à Profa. Dra. Maria Célia Delduque. Sandra Mara Campos Alves, Amanda N. Lopes Espiñeira Lemos (Organizadoras). Brasília: Matrioska Editora, 2020, 278 p. Disponível para download gratuito: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/LIVRO_PDF_Direito_Sanitario_digital_link_ajustado-1.pdf.            O Sumário do Livro, organizado… Leia mais »

Karú Torres – “essa mulher preta que ensina”

Coluna Direito & Arte – (des)construções, por Eliene Rodrigues de Oliveira*,  articulista do Jornal Estado de Direito.             Conversa com Karú Torres | @karubhbh | Belo Horizonte MG       Abrimos as cortinas da coluna Direito & Arte – (des)construções com Karú Torres[i], produtora editorial, produtora e gestora cultural, mineira de Belo Horizonte e… Leia mais »

Condomínio x Condômino: um embate constante

Jornal Estado de Direito         ​     A vida em condomínio, nem sempre é tranquila. É preciso conhecer as normas que regem o condomínio, e respeitá-las, e caso alguma delas for considerada abusiva, senão conseguir alteração mediante a assembleia de condomínio, então é necessário recorrer ao Poder Judiciário. ​     Uma vez que ocorra… Leia mais »

Direitos Humanos e De(s)colonialidade

Coluna (Re)pensando os Direitos Humanos, por Ralph Schibelbein*, articulista do Jornal Estado de Direito.     Hasta que los leonês tengan sus propios historiadores, las historias de cacería segurán glorificando al cazador – Provérbio Africano        Partindo da noção de que conhecemos a história a partir do que nos contam e, principalmente, de quem nos conta,… Leia mais »

Traços – Especial 5 Anos.

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.   Traços Especial 5 Anos. Brasília: Associação Traços de Comunicação e Cultura, novembro/dezembro de 2020. “Quando se pega uma revista Traços nas mãos você sente que ela pulsa. Que continuará pulsando. Porque arte é sangue” (Poeta Nicolas Behr, na abertura… Leia mais »

Para uma revolução democrática da Justiça

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.   Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito SANTOS, Boaventura de Sousa. Para uma Revolução Democrática da Justiça. São Paulo: Cortez Editora, 3ª edição, 2011, 135 p.          Motivado… Leia mais »

Pai e Mãe: o poder familiar é dos dois

Jornal Estado de Direito       ​     Durante muito tempo a nossa legislação privilegiou o homem e o designou como chefe da família/chefe do casal. E isso repercutia sobre a administração tanto dos bens do casal, quanto referente aos bens dos filhos. ​     Contudo, após o advento da Constituição Federal de 1988, em que… Leia mais »

Comentários Críticos à Constituição da República Federativa do Brasil

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Comentários Críticos à Constituição da República Federativa do Brasil. Gabriela Barreto de Sá, Maíra Zapater, Salah H. Khaled Jr, Silvio Luiz de Almeida (Coordenadores); Brenno Tardelli (Organizador). São Paulo: Editora Jandaíra (Carta Capital), 2020, 354 p.        … Leia mais »

Discricionariedade administrativa e sua judicialização

Coluna Reflexões sobre Direito Público e Democracia, por Felipe Bizinoto Soares, articulista do Jornal Estado de Direito       De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (2019), o Brasil tem extensão territorial superior a 8 milhões de quilômetros quadrados e uma população de pouco mais de 210 mil habitantes. Apesar… Leia mais »