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A luta por um direito emancipatório e transgressor

A arte e as Epistemologias do Sul – a luta por um direito emancipatório e transgressor Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito Paola Cantarini Guerra*     RESUMO O presente artigo pretende, em um primeiro momento, traçar algumas articulações em torno do pensamento de Boaventura de Sousa Santos ao propor a ecologia… Leia mais »

Substituição do Nome e Falsa Retribuição de Recompensa

Questões penais na lei Nº 9.279/96 (LPI): Substituição do Nome e Falsa Retribuição de Recompensa Coluna Descortinando o Direito Empresarial 102 – Semana –  QUESTÕES PENAIS NA LEI Nº 9.279/96 (LPI): Substituição do Nome (art. 195, VI) e Falsa Retribuição de Recompensa (art. 195. VII)   Dando continuidade aos crimes envolvendo a propriedade industrial. Tipo… Leia mais »

Brasília 50 Anos: da Capital a Metrópole

Coluna Lido para Você Brasília 50 Anos: da Capital a Metrópole. Aldo Paviani (Org). Coleção Brasília. Brasília: Editora UnB, 2010, 490p. Brasília, “meta síntese” do programa de governo Kubitschek representou, simbólicamente, a realização da proposta desenvolvimentista de “crescimento e integração nacional”. Sua construção respondeu à necessidade de interiorização do processo de desenvolvimento, cumprindo a nova… Leia mais »

Propaganda Dispersiva e Uso indevido dos elementos de Identificação da Empresa

Questões penais na lei Nº 9.279/96 (LPI): Propaganda Dispersiva e Uso indevido dos elementos de Identificação da Empresa Coluna Descortinando o Direito Empresarial 101 – Semana –  QUESTÕES PENAIS NA LEI Nº 9.279/96 (LPI): Propaganda Dispersiva (art. 195. IV) e Uso indevido dos elementos de Identificação da Empresa (art. 195. V) Dando continuidade aos crimes… Leia mais »

Atlas sobre o Direito de Morar em Salvador

Coluna Lido para Você ATLAS SOBRE O DIREITO DE MORAR EM SALVADOR. Elisabete Santos [coordenação geral], Roseli de Fátima Afonso…[et al.]. Salvador: UFBA, Escola de Administração, CIAGS: Faculdade 2 de Julho, 2012, 196 p. Em seus estudos epistemológicos voltados para estabelecer as condições paradigmáticas do conhecimento pós-moderno, Boaventura de Sousa Santos se vale de diferentes… Leia mais »

O caótico sistema prisional brasileiro

Coluna Direito como Resistência   Autor Eduardo Xavier Lemos*       O sistema penal como controle social e a criminalização da pobreza   SUMÁRIO: 1. Introdução 1.o sistema penal como controle social; 2. Criminalização da pobreza; 3.o sistema penal brasileiro: pobres como inimigos; 4. Conclusão 5. Referências bibliográficas;     RESUMO: Neste artigo, se… Leia mais »

Súmula 621 do Superior Tribunal de Justiça: inovação ou retrocesso ?

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Renata Malta Vilas-Bôas*   Agora ao final do ano de 2018 a Segunda Seção do E. Superior Tribunal de Justiça apresentou a Súmula 621 com o seguinte teor: Súmula 621: Os efeitos da sentença que reduz, majora ou exonera o alimentante do pagamento retroagem à data da citação, vedadas… Leia mais »

Os muros da América Latina

Coluna Latinitudes “Construímos muros demais e pontes de menos” (Isaac Newton)   Nesta edição, a coluna traz uma reflexão sobre um tema que envolve não só a América Latina, mas a própria história da humanidade, que desde os tempos mais primórdios, lida com a questão dos limites físicos de territórios. Esses limites físicos são inerentes da… Leia mais »

Do sagrado ao profano

Coluna Assédio Moral no Trabalho Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br               NÃO à cultura do estupro O estupro da menina Nos convida a pensar: Será essa a nossa sina? Temos que nos conformar? Ou temos que ir… Leia mais »

UnB: projeto de organização, pronunciamento de educadores e cientistas

Coluna Lido para Você Universidade de Brasília: projeto de organização, pronunciamento de educadores e cientistas e Lei nº 3.998, de 15 de dezembro de 1961 / Darcy Ribeiro (org), – Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2011, 160 p. Em seguida à edição da Lei n. 3998, de 15 de dezembro de 1961, que autorizou o… Leia mais »

Namoro qualificado

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Em 2015 nos surpreendemos com uma decisão do E. Superior Tribunal de Justiça que trazia a configuração do namoro qualificado. No referido julgado, cuja ementa está transcrita abaixo, o Ministro relator verificou que o relacionamento existente entre as partes, não se caracterizava como união estável, eis que o… Leia mais »