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Da Autopoiese à Alopoiese do Direito

Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito         Paola Cantarini * Da Autopoiese à Alopoiese do Direito: a crise da modernidade como uma crise de desdiferenciação   Pretende-se desenvolver uma análise crítica, partindo-se da constatação acerca da inefetividade dos Direitos humanos e fundamentais,  com  foco  nas  minorias  vulneráveis, tomando por… Leia mais »

Sogra é parente SIM!

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       *Renata Vilas-Bôas   Quando uma pessoa casa ou inicia uma união estável, ela forma vínculo de parentesco com os parentes do cônjuge ou do companheiro. Isso significa dizer que a mãe do seu marido, portanto, a sua sogra, é também sua parente. E isso ocorre… Leia mais »

Privilégios e Imunidades na Convenção de Viena de 1961

Coluna Descortinando o Direito Empresarial         113 – Semana –  Privilégios e Imunidades na Convenção de Viena de 1961 Leonardo Gomes de Aquino*   Os privilégios e imunidades diplomáticas foram codificadas pela Convenção de Viena, em seus art. 20 a 42. Tanto a missão como o seu chefe terão o direito de… Leia mais »

Justiça uruguaia proíbe operários de ocuparem subsidiária da Petrobras

Publicado em 25/04/2019 – 15:53 Fonte – Marieta Cazarré – Repórter da Agência Brasil  Montevideo   A Justiça uruguaia proibiu o Sindicato de Trabalhadores do Gás (Unión Autónoma de Obreros y Empleados de la Compañía de Gas) de ocupar a sede da MontevideoGas, subsidiária da Petrobras no Uruguai. A sentença, emitida pelo juiz Hugo Rundie, garante a entrada e saída… Leia mais »

Advocacia Digital é o meio para continuar existindo

Por Lucas Steinmetz*   A Advocacia Digital e a integração de novas tecnologias no ambiente jurídico estão avançando em passos largos. Entretanto, a importância atribuída ainda está bem abaixo do ideal. Enquanto a integração digital da advocacia for vista como um “plus” que o advogado tem a oferecer, não entenderemos sua necessidade para manter os profissionais… Leia mais »

A Experiência Educativa do Lições de Cidadania (2005-2013)

Coluna Lido para Você          por José Geraldo de Sousa Junior*, articulista do Jornal Estado de Direito   ARAÚJO, Thiago Matias de Sousa. A Experiência Educativa do Lições de Cidadania (2005-2013). Dissertação de Mestrado. Natal: Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2014, 267 p.   A UFRN pode realizar,e o faria em… Leia mais »

Alienação Parental: formas de machucar o seu filho

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       *Renata Vilas-Bôas   O dia 25 de abril é o dia internacional de combate à alienação parental. E porque isso, porque os danos provocados pela alienação parental é tão forte na criança/adolescente e a reversibilidade desses danos é difícil que pode ocorrer de macular essa… Leia mais »

Diálogos com Marilena Chauí

Coluna Lido para Você   José Geraldo de Sousa Junior*   PAOLI, Maria Célia (Organizadora). Diálogos com Marilena Chauí. São Paulo: Editora Barcarolla, 2011, 260 p.   Ao final de setembro de 2018, entre os dias 24 e 26, a Universidade de Brasília homenageou a filósofa Marilena Chauí, com um programa triplo: iniciando com a outorga… Leia mais »

Adoção Intuitu Personae: o que é isso ?

     Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       *Renata Vilas-Bôas A adoção é a forma que uma pessoa ingressa numa família que não é a sua biológica nem que está ligada por vínculos afetivos. A colocação de uma criança numa família mediante a adoção coloca essa criança inserida nessa família em… Leia mais »

É hora de casar!

                                                                                                             … Leia mais »