19 de Abril de 2024
7ª Câmara condena agropecuária por assédio moral contra operador de máquinas Conteúdo da Notícia A conduta do empregador viola qualquer limite do bom senso. Dessa forma enfatizou a desembargadora Luciane Storel, relatora de acórdão que condenou por assédio moral o proprietário de uma empresa de comércio de máquinas agrícolas de Serrana que utilizava, entre outros… Leia mais »
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Título original: Larissa Ramina (Org). Coleção Mulheres no Direito Internacional. Volumes IV, V e VI (co-organizador VI Lucas da Silva de Souza). Lawfare. Guerra Jurídica e Retrocesso Democrático. Curitiba: Editora Íthala, 2022. Vol. IV, págs. 1-470… Leia mais »
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Renata Malta Vilas-Bôas Rosinha conheceu Raimundo e logo se apaixonou por ele. Todo faceiro, contava historias de pescaria na mesa de bar, e Rosinha ouvia entretida. Não demorou muito para que aqueles encontros se tornassem cada vez mais constantes, podia… Leia mais »
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Luiz Henrique Eloy Amado (Eloy Terena). O Campo Social do Direito e a Teoria do Direito Indigenista. Tese de doutorado. Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito. Niterói: Universidade Federal Fluminense, 2022, 223 f. … Leia mais »
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Uma vez fixado os alimentos, o devedor deve buscar efetuar o pagamento da forma que foi fixado. Caso não seja feito de forma espontânea, nesse caso será necessário buscar novamente o Poder Judiciário para determinar que se cumpra o… Leia mais »
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito Título original: Manuela de Santana Passos. A Voz dos(as) Invibilizados(as) no STF e STJ: a Eficácia do Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais nos Tribunais Superiores (GAETS) para a Defesa dos Direitos Humanos de Grupos Vulneráveis. Dissertação de… Leia mais »
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Renata Malta Vilas-Boas Quando se ajuíza a ação de alimentos faz-se constar o endereço do devedor de alimentos para que ele seja citado. Com a citação forma-se a triangularização e a relação jurídico processual se concretiza. No caso específico da ação… Leia mais »
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Anne Carolline Rodrigues da Silva Brito. Diálogos entre Justiça Comunitária e Justiça Restaurativa: um estudo a partir da experiência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Dissertação de Mestrado. Brasília: Programa de Pós-Graduação em… Leia mais »
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito A questão de alimentos para os filhos menores normalmente é um ponto de discórdia entre os genitores. Independentemente do valor e da classe social aquele que paga acha que é muito ao passo que aquele que recebe acha que é pouco…. Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito Autor: Leonardo Gomes de Aquino[1] ORCID: ID: 0000-0001-8877-6783 Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino Segundo a Lei 11.101/2005 (LREF) no seu art. 49. Estão sujeitos à recuperação judicial todos… Leia mais »
Por Mario L. Gambacorta[1] Resumen El Enfoque crítico tutelar de las relaciones laborales que aquí planteamos busca constituirse en una categoría de análisis orientándose a una mejor comprensión y aplicación de las lógicas tutelares que conllevan la protección del trabajo en sus distintas expresiones y atendiendo sus heterogeneidades. Asimismo, advierte sobre la existencia de un… Leia mais »
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Gabriela Tunes. Máscaras no Varal: a revolução é preta, feminista e imparável. São Paulo: Terra Redonda, 2022, 144 p. Gabriela Neves Delgado. Chico, Bela e a Estrelinha-do-Mar. Brasília: Mais Amigos, 2021, 24 p. Gabriela Jardon. Putão,… Leia mais »
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Quando se pensa nos relacionamentos ideiais o que se imagina é que os pais e os filhos devem tem uma convivência sadia e prospera. Contudo, sabemos que isso nem sempre ocorre. E com isso temos diversas famílias brasileiras em que… Leia mais »
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Wagner Amorim Madoz. Sistema Punitivo e Direitos Fundamentais: Paradoxo das Penas Radicais. Tese de Doutorado em Direito. Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Brasília: UniCEUB, 2022, 365 f. Voltei ao exame dessa densa Tese,… Leia mais »
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