Direito Privado

México: Codigo de Procedimientos Civiles y Familiares, sonhos escritos

Em junho de 2023, foi aprovado no México o Codigo de Procedimientos Civiles y Familiares. Entrará em vigência gradualmente até abril de 2027, atendendo a realidade de cada entidade federativa, como previsto nas disposições transitórias, o artigo segundo. A simplificação recursal é uma das características principais. Apenas três recursos permanecem. Desaparece a figura de “reenvio”…. Leia mais »

Você sabe o que significa a cláusula de inalienabilidade em um imóvel?

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito   A doação é um instituto jurídico em que uma pessoa doa um bem a outra, mas pode ser que a pessoa que doou coloque uma cláusula dizendo que o bem doado não pode ser vendido, ou seja, com a cláusula de inalienabilidade. Imagine por exemplo… Leia mais »

Lançamento virtual Dicionário dos Antis: a cultura brasileira em negativo

Data 21/09/2021 Horário às 18h (horário de Brasília). O evento será transmito pelo canal TV UFS, do YouTube, no seguinte link:  https://youtu.be/o5GUGofypDY  Usem a tag #dicionariodosantisbrasil em suas redes sociais.   Presenças confirmadas Ana Luiza Ferro Almeida Carmela Grune Gerson Wasen Fraga Jean Pierre Chauvin José Eduardo Franco Luiz Eduardo Oliveira Maria Berenice Dias Marília Veronese… Leia mais »

182 – SEMANA – Direito de Construir

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito           182 – SEMANA – Direito de Construir Autor: Leonardo Gomes de Aquino Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino   O proprietário tem ampla liberdade de construir as edificações que desejar desde que respeitadas os direitos dos… Leia mais »

A árvore do vizinho invadiu o meu terreno!

Jornal Estado de Direito             O tema de hoje:  a arvore do vizinho invadiu o meu terreno é um daqueles temas que quando estamos na faculdade de direito e estudamos o tema, pensamos que “isso nunca vai acontecer”. E eu estava enganada. Isso aconteceu e foi comigo.     Antes… Leia mais »

Os direitos fundamentais não são direitos humanos positivados

Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito         Paola Cantarini Mestre e doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Doutora em Filosofia do Direito pela Università del Salento (Itália). Visiting researcher na Scuola Normale Superiore de Pisa – Itália. Pós-Doutora em Filosofia, Arte e Pensamento Crítico… Leia mais »

O Direito Privado em 2018: retrospectiva

Autor Thiago Neves* O ano de 2018 era um dos mais aguardados nos últimos anos no Brasil. Eventos importantes e marcantes não faltaram, para rechear de emoção nossas vidas. Dois singelos exemplos podem ser mencionados. No esporte, a Copa do Mundo se anunciava como uma redenção para a seleção brasileira, após a chocante derrota no último… Leia mais »