Direito Imobiliário

Cuidado com a Procuração na Compra e Venda de um Imóvel!

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito       Comprar a casa própria continua sendo o sonho de muitos brasileiros.  E não é um sonho fácil de ser conquistado. Por isso mesmo é que é preciso tomar todos os cuidados possíveis no momento de aquisição do imóvel de sua escolha. O contrato… Leia mais »

O pai doou uma casa para um dos seus filhos: isso pode?

Jornal Estado de Direito         Renata Malta Vilas-Bôas   Os pais devem tratar os filhos de forma igual, mas será que sempre que o pai der algo para um dos filhos obrigatoriamente deverá também dar para os demais filhos ? A resposta é não ! Os genitores podem dispor do seu patrimônio… Leia mais »

182 – SEMANA – Direito de Construir

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito           182 – SEMANA – Direito de Construir Autor: Leonardo Gomes de Aquino Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino   O proprietário tem ampla liberdade de construir as edificações que desejar desde que respeitadas os direitos dos… Leia mais »

Condomínios Residenciais X Airbnb: pode ou não ?

  Jornal Estado de Direito                  Não é de hoje que existe conflito entre o condomínio e os condôminos. Afinal, todos precisam conviver com as regras estabelecidas na Convenção do Condomínio, e alguns se recusam a seguir essas regras, ou não sabem quais são.        … Leia mais »

O Direito Real de Habitação

Jornal Estado de Direito       Título Original: O Direito Real de Habitação: Direito do viúvo em permanecer no imóvel que residia com o falecido ​     O direito real de habitação encontra-se previsto em duas legislações distintas, a primeira quando tratada da união estável e a segunda que é no Código Civil. ​     O… Leia mais »

Marielle Franco completaria hoje 41 anos de vida

Por Carmela Grüne* Ao reverenciar, por meio dessa nota, a memória do aniversário de 41 anos que completaria na data de hoje a vereadora Marielle Franco, objetiva-se relembrar que a mesma foi assassinada no dia 14 de março de 2018, juntamente com seu motorista Anderson Gomes, quando saia de um evento voltado ao empoderamento da… Leia mais »

O bem de família e a sua (im)penhorabilidade

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       Renata Vilas-Bôas             O bem de família é um instituto que protege o imóvel de moradia da pessoa, como regra, para que ela, assoberbada com as suas dívidas, não seja obrigado a vender o imóvel para quitá-las, contudo, esse instituto não é absoluto e… Leia mais »

Os direitos fundamentais não são direitos humanos positivados

Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito         Paola Cantarini Mestre e doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Doutora em Filosofia do Direito pela Università del Salento (Itália). Visiting researcher na Scuola Normale Superiore de Pisa – Itália. Pós-Doutora em Filosofia, Arte e Pensamento Crítico… Leia mais »

Breve comentário sobre o direito real de laje e seus aspectos controvertidos

Camila Bottaro Sales Coelho Habitação no Brasil É de notório conhecimento que o problema habitacional no Brasil é estrondoso e sua solução de extrema complexidade. Segundo o IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – o Brasil possui cerca de 11,4 milhões de pessoas vivendo em favelas[1], na grande maioria das vezes em áreas… Leia mais »

Curso de Direito à Cidade: Teoria e Prática

Coluna Lido para Você CURSO DE DIREITO À CIDADE: TEORIA E PRÁTICA, de ENZO BELLO e RENE JOSÉ KELLER (organizadores). RIO DE JANEIRO: EDITORA LUMEN JURIS, 2018, p. Ao final do ano de 2017, a concessão do Prêmio Capes de Teses trouxe duas novidades. A primeira, a outorga do Grande Prêmio CAPES, Prêmio Aurélio Buarque… Leia mais »

Evitando a perda do imóvel: os prazos para a purga da mora e os modos de fazê-la

Coluna Direito Privado no Cotidiano Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Purga da mora Questão polêmica e de inegável relevância prática, inclusive de recorrente enfrentamento em sede judiciária, consiste na possibilidade de purga da mora por parte daquele que está em vias de aquisição… Leia mais »