Direito Empresarial

201 – SEMANA – O direito do credor voluntariamente excluído pelo devedor do processo de recuperação judicial

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito                       Autor: Leonardo Gomes de Aquino[1] ORCID: ID: 0000-0001-8877-6783 Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino           Segundo a Lei 11.101/2005 (LREF) no seu art. 49. Estão sujeitos à recuperação judicial todos… Leia mais »

200 – SEMANA – O aval parcial na duplicata

  Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito           200 – SEMANA – O AVAL PARCIAL NA DUPLICATA             Autor: Leonardo Gomes de Aquino[1] Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino   Introdução A situação proposta no presente texto tem como base o instituto… Leia mais »

199 – SEMANA – Contratos Bilaterais na Falência

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito         199 – SEMANA – CONTRATOS BILATERAIS NA FALÊNCIA               Autor: Leonardo Gomes de Aquino[1] Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino   Conceito: Nos contratos bilaterais ou sinalagmaticos as duas partes ocupam, simultaneamente, a dupla posição de… Leia mais »

198 – SEMANA – Distinção entre Direito de Garantia e Privilégios

198 – SEMANA – DISTINÇÃO ENTRE DIREITO DE GARANTIA E PRIVILÉGIOS               Autor: Leonardo Gomes de Aquino[1] Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino     Embora tanto os direitos reais de garantia como os privilégios se coloquem numa posição de destaque quando dos processos de insolvência ou de falência, dada a primazia da satisfação dos créditos… Leia mais »

El lawfare a los trabajadores como acción desde la hegemonía deslaboralizadora

Mario Luis Gambacorta – Abogado. Docente investigador. Doctor en Ciencias Jurídicas por la Universidad del Salvador (USAL).     I.- Un marco de referencia para el lawfare   Para iniciar el tratamiento de esta temática, cabría formularnos varias preguntas en torno al denominado lawfare a los trabajadores, las cuales serían: ¿qué estamos discutiendo al referirnos… Leia mais »

197 – SEMANA – Atribuições da assembleia geral de credores

197 – SEMANA – Atribuições da assembleia geral de credores             Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito         Autor: Leonardo Gomes de Aquino[1] Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino     Na recuperação judicial, determina o art. 36, I da LFRE, de maneira não… Leia mais »

196 – SEMANA – A natureza jurídica da assembleia geral de credores

196 – SEMANA – A natureza jurídica da assembleia geral de credores             Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito         Autor: Leonardo Gomes de Aquino[1] Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino   A Natureza jurídica da AGC A assembleia geral de credores, embora os… Leia mais »

195 – SEMANA – Assembleia geral de credores

195 – SEMANA – Assembleia geral de credores             Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito         Autor: Leonardo Gomes de Aquino[1] Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino Considerações iniciais: da sua definição e da sua natureza jurídica A assembleia geral de credores foi instituída… Leia mais »

194 – SEMANA – O protesto e o pedido de falência

194 – SEMANA – O protesto e o pedido de falência Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito                   Autor: Leonardo Gomes de Aquino[1] Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino O pedido de falência fundado na impontualidade do empresário ou sociedade empresária deve ser… Leia mais »

193 – SEMANA – Defesa no pedido de falência baseado na execução frustrada

         Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito           193 – SEMANA – Defesa no pedido de falência baseado na execução frustrada Autor: Leonardo Gomes de Aquino[1] Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino   A LREF não estipula os meios de… Leia mais »

192 – SEMANA – O protesto e a falência

          Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito             Autor: Leonardo Gomes de Aquino[1] Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino   Protesto O pedido de falência fundado na impontualidade do empresário ou da sociedade empresária deve ser instruído, por… Leia mais »

191 – SEMANA – Execução Frustrada e a falência

         Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito           191 – SEMANA – Execução Frustrada e a falência Autor: Leonardo Gomes de Aquino[1] Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino     Execução Frustrada (LREF. art. 94, II)   Conceito: O executado… Leia mais »

190 – SEMANA – Os fundamentos do pedido de falência

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito                       Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino   190 – SEMANA – Os fundamentos do pedido de falência             Na LREF, a decretação da falência de um devedor prescinde de uma investigação da sua real condição… Leia mais »

189 – SEMANA – Securitização de recebíveis na falência

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito                       Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino     Conceito A seguritização (titularização) de recebíveis implica a cessão de créditos que um empresário, sociedade empresária ou instituição financeira detém contra terceiro para um veículo securitizador, que… Leia mais »