25 de Abril de 2024
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Nosso ordenamento jurídico já reconhece os vínculos de paternidade e maternidade socioafetiva, podendo tal pedido ser formulado de forma extrajudicial ou judicial, conforme venha preencher os requisitos exigidos. Mas, a socioafetividade é apenas para pais e mães ? O Judiciário… Leia mais »
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito A fertilização in vitro na medicina não e uma novidade, afinal, já se vão mais de 40 anos. A notícia que se tem é que em 25 de julho de 1978 nasceu o primeiro bebê do mundo concebido mediante fertilização in vitro,… Leia mais »
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito As férias estão chegando ao fim e é momento de fazer a compra do material escolar da criançada. Normalmente o valor do material escolar é bem alto, fazendo com que alguns pais precisem parcelar lá na papelaria. Algumas escolas repassam para… Leia mais »
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Renata Malta Vilas-Bôas O Direito à Educação é um direito social, mas além disso é considerado também um direito fundamental para as crianças e adolescentes que é tão importante quanto os demais, e é a concretização dele, que irá fazer com… Leia mais »
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Renata Malta Vilas-Bôas Muitos pais não compreendem que as crianças são pessoas em desenvolvimento e como tal tem também um arcabouço de direitos fundamentais como toda e qualquer pessoa. A Constituição Federal coloca que todas as pessoas (Família, Sociedade e Estado)… Leia mais »
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Sem se aprofundar sob a discussão política sobre o ENEM nem se esse tema os alunos do ensino médio terão condições de responder, vamos tratar do tema em si. A questão abordada é de relevância para o Brasil. E para muitos brasileiros… Leia mais »
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Renata Malta Vilas-Bôas O sonho de ter um filho ou uma filha leva às pessoas a buscar soluções para que isso ocorra. Contudo, nem sempre o caminho tradicional é o caminho para aquela família. Para a formação de uma família existe diversos… Leia mais »
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Quando pensamos em bem de família pensamos naquele bem que é o que a família está morando, mas não necessariamente, pois já vimos que é possível que um imóvel alugado possa ser considerado bem de família se o valor do aluguel serve… Leia mais »
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Antes da Constituição Federal de 1988 existia classificação dos filhos em razão da sua origem. Assim, falávamos em filhos legítimos, legitimados e ilegítimos. Porém, a Constituição Federal veio e de forma expressa veda toda e qualquer tipo de discriminação entre os… Leia mais »
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito As hipóteses de levantamento do FGTS estão previstas na legislação, mas o que se pergunta é: somente aquelas hipóteses ou pode ter outras ? O E. TRF da 3ª Região ao analisar um Mandado de Segurança manifestou-se no sentido da possibilidade de… Leia mais »
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Um dos nossos temas mais recorrentes é com relação ao pagamento da pensão alimentícia. No nosso ordenamento jurídico impera essa obrigação e são pouquíssimas as situações em que o genitor poderá se escusar para pagar os alimentos para os seus filhos menores…. Leia mais »
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Em 2005 escrevi um livro de Introdução ao Estudo do Direito e dentre os diversos temas tratados fiz uma análise do que seria a doutrina jurídica. E nesse aspecto apontei que para que o doutrinador pudesse desempenhar o seu papel –… Leia mais »
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito A partir do momento que a mulher descobre que esta gestante o pai da criança tem que arcar com os gastos daí advindos. Não se trata de ajudar, mas sim de assumir o papel de genitor desde o início. Ou seja,… Leia mais »
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Olhando para o passado percebemos que alguns temas que tem chegado ao Judiciário não eram comuns, nem frequentes. Agora temos visto o aumento de um número de demandas que tem se caracterizado pela Judicializada da educação e criação dos filhos. O… Leia mais »
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