Direito de Família

Licença-Parentalidade ao invés de Licença-maternidade: uma releitura necessária

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       Renata Vilas-Bôas Precisamos fazer uma releitura da licença-maternidade para que ela possa se adequar às novas espécies de família. Quando se pensou a licença-maternidade, pensou-se sob dois ângulos: um físico da gestante que acabou de dar à luz e que precisa se recuperar, principalmente se… Leia mais »

3ª Oficina do Artinclusão no AR7: “Miró – da pobreza e da febre tifoide para a reconhecimento mundial – releituras”

Por Aloizio Pedersen, artista plástico, idealizador e coordenador do Projeto Artinclusão. Os treze participantes, dos 8 aos 17 anos, ouviram a história da vida de Juan Miró, de família pobre, desde menino querendo desenhar e pintar, mas proibido pelos pais, que o empregaram numa farmácia de trabalho repetitivo e monótono. De tristeza por não poder… Leia mais »

Igualdade dos filhos e sucessão

Dispositivos constitucional e legal Edison Tetsuzo Namba O art. 227, § 6º, da Constituição Federal assevera: os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação.   O legislador extraordinário estabeleceu a igualdade filial. Não só de tratamento entre pais… Leia mais »

Você sabe a diferença entre pai socioafetivo e padrasto?

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório     * Renata Vilas-Bôas         Pai ou mãe socioafetiva e padrasto ou madrasta são expressões sinônimas ? A resposta é não. Enquanto que o padrasto ou a madrasta é a pessoa que vivem em união estável ou casamento com a genitora ou o genitor… Leia mais »

Guarda Alternada com a Guarda Compartilhada com Regime de Convivência Alternada!

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       * Renata Vilas-Bôas   Não Confunda: Guarda Alternada com a Guarda Compartilhada com Regime de Convivência Alternada! No dia-a-dia da advocacia nos deparamos com casais que ao terminarem o relacionamento conjugal, e que precisam compreender como será a convivência com a prole comum. Assim, é… Leia mais »

A escolha do nome e sobrenome para o filho a nascer: análise pelo STJ

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       * Renata Vilas-Bôas         A escolha do nome para o filho, e consequentemente o sobrenome, tem despertado muitas inquietações atualmente. Já no passado encontramos pai que ao registrar o nome do filho colocou nome distinto daquele combinado com a genitora e esta… Leia mais »

A necessidade de adoção formal para receber pensão por morte

A necessidade de adoção formal para receber pensão por morte, posição da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça   Coluna Direito da Família e Direito Sucessório         O E. Superior Tribunal de Justiça, por meio da sua Primeira Turma, foi chamado a se manifestar sobre a concessão ou não de pensão… Leia mais »

Animais domésticos e a sua presença em condomínios

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       *Por Renata Vilas-Bôas   Animais domésticos e a sua presença em condomínios: reconhecendo a família multiespécie Para compreender a decisão recém proferida pela Terceira Turma do E. Superior Tribunal de Justiça, faz-se necessário entender a evolução do relacionamento entre as pessoas e seus animais de… Leia mais »

Legado de Alimentos: uma possibilidade via Testamento

  Coluna Direito da Família e Direito Sucessório     Possivelmente a maioria dos brasileiros nunca ouviu falar no legado de alimentos, e esse texto tem o objetivo de esclarecer o que vem a ser essa espécie de legado. Quando uma pessoa vai fazer um testamento é primeiro preciso verificar se ela tem ou não… Leia mais »

Os direitos fundamentais não são direitos humanos positivados

Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito         Willis Santiago Guerra Filho Professor Titular do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Professor Permanente do Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Doutor em… Leia mais »

Grupo armado liberta quase 900 crianças no nordeste da Nigéria

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) elogiou nesta sexta-feira (10) a decisão de um grupo armado do nordeste da Nigéria de libertar quase 900 crianças. Segundo a agência da ONU, os jovens libertados precisarão de ajuda de longo prazo para ter uma vida normal no futuro. A libertação é parte de um… Leia mais »