Direito de Família

A proibição da guarda compartilhada em caso de violência doméstica

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito   Título original: A proibição da guarda compartilhada em caso de violência doméstica: Projetos de Lei em Tramitação em Caráter Conclusivo A Violência Doméstica que assola as famílias brasileiras precisa ser combatida por todas as frentes e com isso existe uma série de projetos de leis… Leia mais »

A propaganda com Elis Regina: fere ou não a legislação?

  Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito     Na semana que passou nos deparamos com a veiculação de uma propaganda em que apresentava uma famosa cantora brasileira já falecida e a sua filha. A propaganda era de carro e trazia a artista falecida dirigindo os carros de sua época e a… Leia mais »

México: Codigo de Procedimientos Civiles y Familiares, sonhos escritos

Em junho de 2023, foi aprovado no México o Codigo de Procedimientos Civiles y Familiares. Entrará em vigência gradualmente até abril de 2027, atendendo a realidade de cada entidade federativa, como previsto nas disposições transitórias, o artigo segundo. A simplificação recursal é uma das características principais. Apenas três recursos permanecem. Desaparece a figura de “reenvio”…. Leia mais »

Vale a pena fazer um testamento ?

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito   Claro que vale a pena ! Afinal, com o testamento a pessoa, que é a dona dos bens, poderá dispor do seu patrimônio da forma como preferir, e, se for o caso respeitando a legítima.  O nosso legislador impôs que se a pessoa tem o… Leia mais »

Indenização por infecção hospitalar em bebê prematuro: posição do STJ

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito       O Superior Tribunal de Justiça, por meio de sua Quarta Turma, se debruçou para analisar uma situação em que os gêmeos, que nasceram prematuros, um dos bebês pegou uma infecção hospitalar e com isso passou a ter sequelas permanentes. O Ministro Marco Buzzi… Leia mais »

Os avanços para o reconhecimento da família multiespécie

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito   Por acaso você pertence à uma família multiespécie ? Pode ser que a resposta seja sim, mas que você nem saiba disso. Afinal, o que é a família multiespécie ? A família multiespécie é aquela formada por uma pessoa e o seu animal de estimação…. Leia mais »

A possibilidade de ex-cônjuge de herdeiro ajuizar inventário

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito     Renata Malta Vilas-Bôas   Quando estamos estudando o tema de direito sucessório, iremos nos socorrer do Código Civil e do Código de Processo Civil, e especificamente sobre os legitimados a promover a abertura do inventário iremos nos socorrer do Código de Processo Civil que… Leia mais »

TEA – Transtorno do Espectro Autista e o necessário tratamento multidisciplinar

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito         Renata Malta Vilas-Bôas   O autismo foi descrito pelo médico austríaco Leo Kanner em 1943 onde ele passou a estudar crianças que apresentavam comportamentos diferentes daqueles considerados como padrões da sociedade até então, apensar dele já ter sido utilizado em 1908 pelo… Leia mais »

Parem de achar que ciúmes é amor !!!!

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito         Renata Malta Vilas-Bôas   Incentivado por filmes e músicas o ciúme é ainda visto por muitos como uma expressão de amor ! Essa visão não condiz com a realidade, ciúmes está relacionado com posse, poder, baixa auto-estima e outros sentimentos negativos. E… Leia mais »