Direito de Família

Os direitos da pessoa portadora de autismo

  Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, por Renata Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito             No dia 02  de abril comemora-se o dia mundial de conscientização da pessoa portadora do transtorno do espectro do autismo (TEA). Essa data foi criada em 2008 pela ONU e tem como… Leia mais »

Adoção Avoenga: uma possível realidade

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, por Renata Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito               A adoção realizada pelos avós é denominada adoção avoenga. O Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe expressamente a adoção avoenga, buscando preservar cada um dos integrantes na sua posição dentro da… Leia mais »

Adoção à Brasileira: um crime que precisa ser combatido

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, por Renata Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito               Adotar é sempre um ato de amor ? A resposta é não quando se trata de um crime, e quando é que isso pode acontecer ? Quando estamos diante da adoção à… Leia mais »

Alimentos Compensatórios: Você sabe o que é ?

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, por Renata Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito                 Você sabia que existem diversas espécies de alimentos ? E portanto, diversas formas de serem concedidas a pensão alimentícia.         A primeira distinção que temos é com relação… Leia mais »

Caso Gugu Liberato: quais as consequências de direito sucessório para a distinção entre união estável e co-parentalidade ?

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório     *Renata Vilas-Bôas         Sem ainda saber se temos uma união estável ou um caso de co-parentalidade não teremos certeza de quem são os herdeiros do apresentador Gugu Liberato, mas podemos tecer algumas considerações.         Na hipótese da existência da união… Leia mais »

Caso Gugu Liberato: co-parentalidade ou união estável?

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório     *Renata Vilas-Bôas         Desde o falecimento inesperado do apresentador e empresário Gugu Liberato que a mídia tem-se manifestado sobre a exclusão da Sra. Rose do testamento do Sr. Gugu. É certo que a Sra. Rose é mãe dos três filhos do Sr. Gugu,… Leia mais »

Se não foi pai…tem o direito de ser cuidado quando idoso ?

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       *Renata Vilas-Bôas         As relações familiares são baseadas na reciprocidade, assim, quando temos a previsão constitucional de que os pais cuidarão dos seus filhos menores e os filhos maiores irão cuidar dos seus pais idosos, estamos dentro de uma visão de reciprocidade,… Leia mais »

Você sabe o que é o direito de representação no Direito Sucessório ?

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       Renata Vilas-Bôas             Podemos afirmar que, de forma geral, o direito sucessório é um senhor estranho e desconhecido pela sociedade brasileira. E isso faz com que quando for necessário se socorrer dele, muitos não conseguem compreender a sua extensão e significado. E um dos pontos… Leia mais »

Prazo prescricional para ajuizar a ação de petição de herança

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       Renata Vilas-Bôas Nova posição do Superior Tribunal de Justiça sobre o prazo prescricional para ajuizar a ação de petição de herança            No apagar das luzes de 2019, o E. Superior Tribunal de Justiça, por meio de sua Quarta Turma, manifestou-se… Leia mais »

Férias na casa dos Avós: isso é possível!

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       Renata Vilas-Bôas   As férias de final de ano está ai e a criançada está toda em casa, mas nem sempre os pais conseguiram tirar férias nesse mesmo período, ou se tiraram, não durante todo o período, afinal as férias escolares chegam a quase 60… Leia mais »

Natal com a mãe e Ano Novo com o pai

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       Renata Vilas-Bôas     “Natal com a mãe e Ano Novo com o pai, invertendo-se no ano seguinte”.        Provavelmente a frase acima, consta em 90% das decisões dos processos de regulamentação de convivência. E essa frase dá muito o que falar …        Os filhos tem… Leia mais »