DIreito das mulheres

Da Justiça da Desigualdade à Justiça da Diversidade

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.     Lido para Você,   Da Justiça da Desigualdade à Justiça da Diversidade. Lenice Kelner (Org). [Livro Eletrônico]. 1ª edição. Blumenau-SC: Edição dos Autores, 2023.                                                         Lançamento recentíssimo, no formato e-book (recurso eletrônico), eis o Sumário… Leia mais »

A coragem necessária para descriminalizar o aborto no Brasil

Kátia Rubinstein Tavares[1] e Luciana Boiteaux[2]    “… O que a vida quer da gente é coragem”. (Guimarães Rosa)   Finalmente, depois de seis anos de tramitação, a Ministra Rosa Weber pediu pauta e irá iniciar ainda no mês de setembro de 2023 o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 442, ajuizada pelo Partido… Leia mais »

Violência de gênero – aportes conceituais e estratégias de enfrentamento

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.   Violência de gênero – aportes conceituais e estratégias de enfrentamento / Leônia Cavalcante Teixeira, Leonardo José Barreira Danziato, Danielle Maia Cruz, Jerzuí Mendes Tôrres Tomaz, Jean-Luc Gaspard (organizadores.). – Curitiba : CRV, 2022. 248 p. – https://drive.google.com/file/d/1-HOOJXZMViHywizjhbEzPBpD9V41Z5Rr/view   Na… Leia mais »

A propaganda com Elis Regina: fere ou não a legislação?

  Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito     Na semana que passou nos deparamos com a veiculação de uma propaganda em que apresentava uma famosa cantora brasileira já falecida e a sua filha. A propaganda era de carro e trazia a artista falecida dirigindo os carros de sua época e a… Leia mais »

Mudança de regime de bens: efeitos a partir de quando?

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito       Tem circulado uma notícia em que o Superior Tribunal de Justiça se manifestou no sentido de que os efeitos da alteração do regime de bens teria efeito retroativo. Contudo, não foi exatamente isso que ocorreu. O entendimento do Superior Tribunal de Justiça permanece… Leia mais »

Responsabilização do CRM por abuso sexual de médico

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito   Essa decisão do Superior Tribunal de Justiça, que rejeitou o recurso do Conselho Regional de Medicina faz com que a decisão proferida pelo Tribunal estadual condenando o Conselho Regional a arcar com a indenização em decorrência da conduta de um médico. Ficou comprovado os elementos… Leia mais »

Parem de achar que ciúmes é amor !!!!

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito         Renata Malta Vilas-Bôas   Incentivado por filmes e músicas o ciúme é ainda visto por muitos como uma expressão de amor ! Essa visão não condiz com a realidade, ciúmes está relacionado com posse, poder, baixa auto-estima e outros sentimentos negativos. E… Leia mais »

Shakira, a Traição e o Direito

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito   Renata Malta Vilas-Bôas   No meio de fofoca a notícia se espalhou como fogo! Gerard Piqué – jogador de futebol – se tornou ex-marido da Shakira, que dispensa apresentações, tamanho é o seu brilho inclusive internacionalmente falando. E o motivo teria sido a traição com… Leia mais »

Luanas x Pedros: uma triste história que se repete em muitos lares brasileiros

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito     Volta e meia nos deparamos com as posições externas por Luana Piovani sobre o comportamento do ex-marido para com relação aos filhos em comum. Luana tem usado as redes sociais para desabafar e expor situações por ela vivenciada quando ao relacionamento parental de Scooby… Leia mais »

Compra da casa própria: atenção ao contrato que está assinando!

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito   Um dos maiores sonhos do brasileiro é a aquisição da casa própria. Para a aquisição de casa própria existe uma série de contratos que podem ser utilizados para isso e dentre eles podemos citar os mais comuns que são: cessão de direitos, compra e venda… Leia mais »

A necessária colaboração para a Ação de Investigação de Paternidade

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito   A denominada ação de investigação de paternidade, denominada assim em decorrência da Lei 8.590/92, tem como objetivo descobrir o pai e/ou mãe biológicos da pessoa que está promovendo a ação. A denominação mais adequada é Ação de Investigação de Parentalidade, eis que não é apenas… Leia mais »