Direito Constitucional

Cultura de Direitos & Cultura Democrática. Narrativas Críticas.

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.     Cultura de Direitos & Cultura Democrática. Narrativas Críticas. Organização Carol Proner, Gisele Ricobom, Manuel Eugenio Gândara Carballido/ Vários Autores/ Curadoria Maria José H. Coelho. Rio de Janeiro: Instituto Joaquín Herrera Flores América Latina, 2022, 116 p.                              … Leia mais »

A Formação das Sujeitas e dos Sujeitos Periféricos. Cultura e política na periferia de São Paulo.

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.   Tiaraju Pablo D’Andrea. A Formação das Sujeitas e dos Sujeitos Periféricos. Cultura e política na periferia de São Paulo. São Paulo: Dandara Editora, 2022, 288 p.                             Num momento da campanha eleitoral, num debate, veio à tona… Leia mais »

Você sabia que é possível a avó adotar o próprio neto?

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito           Para entendermos essa recente decisão do egrégio Superior Tribunal de Justiça é preciso compreender que o nosso sistema jurídico tem como base o princípio do melhor interesse da criança e o princípio da dignidade da pessoa humana. O princípio do melhor… Leia mais »

O Direito Achado na Rua. Contribuições para a Teoria Crítica do Direito

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.   v.6 n. 2 (2022): Revista Direito. UnB |Maio – Agosto, 2022, V. 06, N. 2 Publicado: 2022-08-31. O Direito Achado na Rua. Contribuições para a Teoria Crítica do Direito. Edição completa PDF (https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/issue/view/2503)                “No marco comemorativo de seus… Leia mais »

O Parentesco Socioafetivo entre Irmãos

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito           O reconhecimento do parentesco socioafetivo pelo nosso sistema jurídico nos fez reconhecer as relações parentais, e falamos portanto em filiação socioafetiva. Ocorre que uma das características do parentesco é que esta não se refere apenas à duas pessoas, mas sim a… Leia mais »

Pensão alimentícia para animal doméstico: afinal, existe ou não?

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito   Nas novas composições de família tem, a cada dia, ficado mais frequente a presença dos animais domésticos. Gatinhos e Cachorrinhos invadiram os lares brasileiros e vieram para ficar. E com essa “invasão” surgiram os gastos com os cuidados necessários como veterinário e vacinas, e aqueles… Leia mais »

Uniformizações da Jurisprudência

*Ricardo Carvalho Fraga A Recomendação 134 do Conselho Nacional de Justiça, de 9/9/2022, confirma a relevância do “juízo natural”, no seu artigo 19 § 1º, https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4740   Os limites dados pelo princípio do “juiz natural” foram respeitados, igualmente, pelo Novo Código de Processo Civil. Merecem observância. Já se percebeu que este princípio é organizador do… Leia mais »

Paridade de armas. E como fica o réu?

Por César Peres[1] A luta que os advogados criminalistas vêm há muito tempo travando para que se estabeleça o pleno equilíbrio entre as partes nos processos criminais, reservando-se assento em posições equânimes à acusação e à defesa, tem, principalmente, como escopo garantir os postulados constitucionais que informam o Estado Democrático de Direito. No júri, modo… Leia mais »

Eleições no Brasil: a garrafa está meio vazia ou meio cheia?

  Por Eugenio Raúl Zaffaroni*.   O jurista argentino analisou o resultado do primeiro turno das eleições presidenciais no país vizinho e explicou por que foi um resultado surpreendente.     A eleição no Brasil, onde Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ganhou 48,4% dos votos e Jair Bolsonaro (PL) 43,2%, o que significa que haverá um… Leia mais »

Quero me divorciar. E agora?

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito           Porque não pensei em fazer um planejamento matrimonial? Renata Malta Vilas-Bôas Ninguém começa um casamento pensando em se divorciar, porém, nem sempre aquele casamento está satisfazendo os cônjuges, e assim, o divórcio passou a ser uma opção. Antes de procurar uma… Leia mais »