Direito Constitucional

Direitos Humanos Desde e Para a América Latina

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.   Eduardo Xavier Lemos. Direitos Humanos Desde e Para a América Latina: Uma Proposta Crítico Dialética a Partir de O Direito Achado na Rua. Tese em cotutela apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília e ao… Leia mais »

Práticas Jurídicas, Extensão e Acesso à Justiça

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.   Práticas Jurídicas, Extensão e Acesso à Justiça. Rayssa Cavalcante Matos. Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, 2023, 51 fls.                    Com muita alegria… Leia mais »

Futuro Ancestral

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Ailton Krenak. Futuro Ancestral, 1ª edição. São Paulo: Companhia das Letras, 2022, 122 p.                                    A Companhia das Letras, que tem feito a edição sucessiva de escritos de… Leia mais »

Direitos Humanos e interconstitucionalidade: processos de abertura

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Direitos Humanos e interconstitucionalidade: processos de abertura. Isabella Faustino Alves. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2022, 182 p.                                 Valho-me da Descrição preparada pela Editora para o lançamento do livro tema deste Lido para Você: “Estamos em diálogo, a… Leia mais »

É possível usucapir a casa que os pais deixaram de herança?

Renata Malta Vilas-Bôas   Esse é um dos temas que muito preocupa os herdeiros. Pense na seguinte situação: O pai faleceu e a mãe – viúva meeira – ficou morando na casa com um dos filhos – herdeiro desse pai já falecido. Esse herdeiro passa a cuidar da mãe, e fica ali até falecimento dela…. Leia mais »

O crime formal prescinde de resultado?

Klayton Augusto Martins Tópor* Infelizmente é muito comum ler em livros de direito penal ou em decisões judiciais que no crime formal não há resultado. Contudo, uma breve leitura do Art. 13, primeira parte, do CP (“O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa”, para se… Leia mais »

Intervenções nas Instituições Federais de Ensino: reitoras e reitores eleitos e não empossados

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Marcel Fernando da Costa Parentoni e outros. Coletivo de Reitores e Reitoras. Intervenções nas Instituições Federais de Ensino: reitoras e reitores eleitos e não empossados. Nossa luta, nossa história (1ª edição. Campos dos Goytacazes, RJ: Encontrografia Editora, 2022, 336, p…. Leia mais »

Shakira, a Traição e o Direito

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito   Renata Malta Vilas-Bôas   No meio de fofoca a notícia se espalhou como fogo! Gerard Piqué – jogador de futebol – se tornou ex-marido da Shakira, que dispensa apresentações, tamanho é o seu brilho inclusive internacionalmente falando. E o motivo teria sido a traição com… Leia mais »

Cidadania e Territorialidade Periférica: a Luta pelo Direito à Cidade no Bairro do Calabar em Salvador/BA

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.     Cidadania e Territorialidade Periférica: a Luta pelo Direito à Cidade no Bairro do Calabar em Salvador/BA. Raique Lucas de Jesus Correia. Dissertação de Mestrado (Exame de Qualificação). Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Urbano (PPDRU) da Universidade… Leia mais »

Luanas x Pedros: uma triste história que se repete em muitos lares brasileiros

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito     Volta e meia nos deparamos com as posições externas por Luana Piovani sobre o comportamento do ex-marido para com relação aos filhos em comum. Luana tem usado as redes sociais para desabafar e expor situações por ela vivenciada quando ao relacionamento parental de Scooby… Leia mais »

Darcy Ribeiro e a UnB: a universidade necessária no século XXI

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.   Darcy Ribeiro e a UnB: a universidade necessária no século XXI / organizadores, Murilo Silva de Camargo… [et al.]. ‒ Brasília : Editora Universidade de Brasília, 2022. 200 p.                  Eu estava na expectativa do lançamento desse livro,… Leia mais »

Direitos Humanos no Brasil 2022. Rede Social de Justiça e Direitos Humanos

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.     Direitos Humanos no Brasil 2022. Rede Social de Justiça e Direitos Humanos. São Paulo: Outras Expressões, 2022, 251 p.   Para baixar: https://social.org.br/livros-books/livros-direitos-humanos-no-brasil/311-livro-direitos-humanos-no-brasil-2022#continua               Do Prefácio os antecedentes, as motivações e o conteúdo desse importante livro, editado… Leia mais »

Compra da casa própria: atenção ao contrato que está assinando!

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito   Um dos maiores sonhos do brasileiro é a aquisição da casa própria. Para a aquisição de casa própria existe uma série de contratos que podem ser utilizados para isso e dentre eles podemos citar os mais comuns que são: cessão de direitos, compra e venda… Leia mais »