Posts By: Redação Jornal Estado de Direito

Assassinatos de indígenas crescem 22,7% em 2018, mostra relatório

O número de assassinatos de indígenas no Brasil aumentou de 110, em 2017, para 135, em 2018, um crescimento de 22,7%. Os estados com mais registros no ano passado foram Roraima, onde ocorreram 62 homicídios, e Mato Grosso do Sul, onde foram contabilizadas 38 mortes.  As informações, levantadas a partir de mapeamento de casos em todo o país… Leia mais »

Em 91,7% das cidades do país, não há delegacia de atendimento à mulher

Na maioria das cidades brasileiras, não existe nenhuma delegacia especializada no atendimento à mulher (Deam). Essa é a realidade de 91,7% dos municípios de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Além disso, em 90,3% das cidades do país não há nenhum tipo de serviço especializado no atendimento à vítima de violência… Leia mais »

Candomblé E Direito: o encontro de duas cosmovisões na problematização da noção de sujeito de direito

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito         ADAD, Clara Jane. CANDOMBLÉ E DIREITO: O Encontro de Duas Cosmovisões na Problematização da Noção de Sujeito de Direito. Dissertação de Mestrado. Brasília: Universidade de Brasília/Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares/Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos… Leia mais »

Professora municipal com mais de 2/3 da jornada em sala de aula vai receber horas extras

Para o Pleno do TST, são devidas as horas extras quando a distribuição da jornada não seguir a proporcionalidade prevista na lei. 19/09/19 – O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria, que é devido o pagamento do adicional de horas extraordinárias a professores da educação básica na rede pública nos casos de descumprimento do… Leia mais »

Alteração do nome diante do casamento: nova orientação do Superior Tribunal de Justiça

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       Renata Vilas-Bôas           Uma das possibilidades de alteração do nome decorre do casamento, assim, a pessoa que irá contrair núpcias pode optar por incluir ou não o nome do futuro cônjuge. Possibilidade essa que também ocorre na união estável.         De forma geral, pensamos que essa… Leia mais »

STJ: INSS deve pagar por afastamento de vítima de violência doméstica

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (18) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pagar auxílio para a mulher que precisar se afastar do trabalho devido à violência doméstica. Pelo entendimento, a situação está prevista na Lei da Maria da Penha e justifica o recebimento do benefício. A… Leia mais »

Conceito de entidade familiar deve prever união homoafetiva, diz STF

O conceito de entidade familiar não pode deixar de fora a união entre pessoas do mesmo sexo, voltou a afirmar o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, ao julgar a constitucionalidade de uma lei do Distrito Federal (DF). O entendimento foi reforçado no julgamento virtual de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade em que… Leia mais »

Agressores de mulheres deverão ressarcir custos com atendimento médico

Lei que estabelece a medida está publicada no Diário Oficial da União O agressor de violência doméstica terá que ressarcir ao Sistema Único de Saúde (SUS) os custos médicos e hospitalares com o atendimento à vítima de suas agressões. A Lei nº 11.340, que estabelece a responsabilização, sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, está publicada… Leia mais »

Aula XIII – Vincent Van Gogh: uma vida trágica, mas colorida e imortalizada pela arte!

Por Aloizio Pedersen, artista plástico, idealizador e coordenador do Projeto Artinclusão.         A décima terceira oficina do Artinclusão no AR7 foi contemplada com a vida e obra deste enorme expoente da arte mundial. Mesmo tendo uma vida de sofrimento desde a infância, o que o identificaria com as crianças e adolescentes deste abrigo emergencial e de… Leia mais »

Algumas contribuições da neurociência cognitiva para explicar a decisão judicial

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito         Algumas Contribuições da Neurociência Cognitiva para Explicar a Decisão Judicial, de Daniel Alves Pessoa. Tese de Doutorado defendida na Faculdade de Direito da UnB, como parte do Programa de Doutorado Interinstitucional UnB/UFERSA (Universidade Federal Rural… Leia mais »

O bem de família e a sua (im)penhorabilidade

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       Renata Vilas-Bôas             O bem de família é um instituto que protege o imóvel de moradia da pessoa, como regra, para que ela, assoberbada com as suas dívidas, não seja obrigado a vender o imóvel para quitá-las, contudo, esse instituto não é absoluto e… Leia mais »

IAB defende que correção monetária dos débitos trabalhistas seja feita com base no IPCA-E

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) apoia a proposta de que a atualização monetária dos débitos trabalhistas passe a ter como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). Na sessão ordinária desta quarta-feira (11/9), o plenário do IAB aprovou o parecer do relator Rosildo da Luz Bomfim, da Comissão de Direito… Leia mais »

Suicídio causou mais mortes em policiais do que confronto com crime

Em 2018, 104 policiais cometeram suicídio e 87 morreram em confronto A 13ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública registra exposição à violência fatal a que os policiais brasileiros estão sujeitos. Em 2018, 343 policiais civis e militares foram assassinados, 75% dos casos ocorreram quando estavam fora de serviço e não durante operações de combate à… Leia mais »

Setembro Amarelo – Presidente do TRT-AL alerta para importância da campanha. TRT-RS realiza ações em apoio à iniciativa

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-AL), desembargadora Anne Helena Fischer Inojosa, publicou uma carta-aberta sobre o Setembro Amarelo – uma iniciativa internacional de conscientização e prevenção do suicídio. O artigo se soma a diversas ações no Brasil e no mundo, a exemplo da iluminação das fachadas do Prédio-Sede do TRT-RS… Leia mais »