Posts By: Redação Jornal Estado de Direito

Novos casos de HIV crescem 21% no Brasil entre 2010 e 2018

Embora vários países da América Latina tenham mostrado declínios impressionantes na incidência do HIV, o número de novas infecções por HIV na região aumentou 7% entre 2010 e 2018, com 100 mil pessoas contraídas pelo HIV em 2018. Aproximadamente metade dos países da região viu aumentos na incidência entre 2010 e 2018, com as maiores… Leia mais »

Má alimentação prejudica a saúde de milhões de crianças em todo o mundo, alerta o UNICEF

Uma em cada três crianças está desnutrida ou com sobrepeso no mundo. Na América Latina e no Caribe, uma em cada cinco crianças é afetada pela má nutrição. No Brasil, aumento do sobrepeso é particularmente importante.   Nova Iorque/Panamá/Brasília, 15 de outubro de 2019 – Um número assustadoramente alto de crianças com menos de 5 anos… Leia mais »

Criminalização do aborto  e a opção pela morte de mulheres

    Luciane Toss[1]         No último dia 28 de setembro as mulheres latino-americanas e caribenhas chamaram atenção das autoridades e  da sociedade de seus países sobre a importância de descriminalizar o aborto.  Mesmo nos casos do chamado aborto legal, as mulheres denunciam dessassistência e/ou a precariedade dos sistemas de saúde no atendimento de mulheres… Leia mais »

O novo Direito administrativo brasileiro. O estado, as agências e o terceiro setor.

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito       PEREIRA, Cláudia Fernanda de Oliveira (Organizadora). O Novo Direito Administrativo Brasileiro. O estado, as Agências e o Terceiro Setor.  Belo Horizonte: Editora Forum, 2003, 368 p.              Uma das constatações mais evidentes durante a década de… Leia mais »

Se o pai não paga a pensão alimentícia ele tem direito de buscar a criança no final de semana ?

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       Renata Vilas-Bôas             Essa é uma das dúvidas mais frequentes quando o pai deixa de pagar pensão alimentícia, e a mãe começa a questionar se mesmo assim, ele tem direito de estar com a criança.         Para algumas mães que veem que o pai deixa… Leia mais »

II Congresso de Direito e Liberdade Religiosa – IAB

A Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros) promove o II Congresso de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, nos dias 31 de outubro e 01 de novembro de 2019, na Sede Nacional do IAB, no Rio de Janeiro/RJ, enfocando o Arcabouço Jurídico Nacional nas Implicações Constitucionais da Separação Igreja-Estado… Leia mais »

Educação de refugiados: 5 dados que você precisa saber

Para a maioria de nós, educação é como alimentamos nossas mentes curiosas e descobrimos as paixões de nossas vidas. É também como aprendemos a nos cuidar, a adentrar no mundo do trabalho, a organizar nossos lares e a lidar com as tarefas e desafios diários. No entanto, milhões de refugiados ainda enfrentam barreiras que os… Leia mais »

Intervalo para recreio integra a jornada de trabalho de professor

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma professora de biologia da Sociedade Educacional Tuituti Ltda., de Curitiba (PR), ao pagamento, como horas extras, dos intervalos de poucos minutos entre as aulas. Segundo a Turma, por ser mínimo e impossibilitar o exercício de qualquer outra atividade, o período é considerado… Leia mais »

No país, 67% das crianças não se sentem protegidas contra maus-tratos

Índice é superior à média mundial de 40%, segundo estudo do ChildFund No Brasil, 67% dos meninos e meninas com idades entre 10 e 12 anos não se sentem suficientemente protegidos contra violência, enquanto a média mundial é de 40%, de acordo com estudo dodivulgado nesta quarta-feira (9). O levantamento é um recorte nacional da… Leia mais »

Ensino jurídico e educação em direitos humanos: entre hierarquias sociais e redes de poder do mundo do direito

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito       BELMONTE AMARAL, Luciana Lombas. Ensino jurídico e educação em direitos humanos: entre hierarquias sociais e redes de poder do mundo do direito — Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2019. 398 p.          Em edição anterior de… Leia mais »

Violência doméstica e familiar: a sombra que paira sobre as nossas famílias

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       Renata Vilas-Bôas           A Lei Maria da Penha ingressou em nosso ordenamento jurídico em 2006, e veio para criar mecanismos que visam coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. E desde a sua entrada em vigor, os seus conceitos foram vistos e revistos,… Leia mais »

Outubro Rosa: TST participa de campanha e explica direitos de quem é diagnosticada com câncer de mama

O Tribunal Superior do Trabalho, mais uma vez, participa do Outubro Rosa, ação mundial de conscientização sobre o câncer de mama mediante a mobilização da sociedade, de empresas e de entidades. Desde o início do mês, o edifício-sede do TST está iluminado de rosa em adesão à campanha. Alguns direitos são garantidos pela legislação às mulheres… Leia mais »

Surdos enfrentam dificuldade para atendimento em saúde

Para especialista, SUS oferece serviço de mais qualidade a pacientes Deixar de ir ao médico para consultas de rotina ou em caso de dor parece algo impensável. Entretanto, essa é a realidade de muitas pessoas surdas ou com deficiência auditiva. Surda, a professora de Língua Brasileira de Sinais (Libras) Sylvia Grespan, da Faculdade de Ciências… Leia mais »

Jovens da Maré entregam a Witzel cartilha sobre abordagem policial

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, recebeu hoje (30), de um grupo de adolescentes que mora no Complexo da Maré uma cartilha com 17 itens que orientam policiais sobre como deve ser a abordagem de moradores nas comunidades.  Elaborada por crianças e jovens que participam do Projeto Uerê, na Maré, a cartilha traz itens… Leia mais »