Posts By: Redação Jornal Estado de Direito

Ipea: 23% dos jovens brasileiros não trabalham nem estudam

Uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela que 23% dos jovens brasileiros não trabalham e nem estudam (jovens nem-nem), na maioria mulheres e de baixa renda, um dos maiores percentuais de jovens nessa situação entre nove países da América Latina e Caribe. Enquanto isso, 49% se dedicam exclusivamente ao estudo ou capacitação,… Leia mais »

Partido sem escola

André Malcher Meira* No último dia 8 de novembro publiquei no jornal O Liberal de Belém do Pará  um artigo intitulado “Escola sem sentido”, com excelente repercussão, onde questionei e dei a minha opinião sobre o projeto de lei intitulado “Escola sem partido”, que tem dividido opiniões país afora entre juristas, educadores e cidadãos em… Leia mais »

Todos temos que lembrar – A lição e a missão do jornalista

Coluna Lido para Você Todos temos que Lembrar – A lição e a missão do jornalista. CUNHA, Maria Jandyra C. (Org.), CUNHA, Luiz Cláudio, SOUSA JUNIOR, Jose Geraldo de, MOTTA, Luiz Gonzaga, TAVARES, Flávio e BUARQUE, Cristovam. Brasília: Editora UnB, 2013, 104 p. Todos temos que lembrar Este livro reúne os memoriais, pareceres e discursos… Leia mais »

Vice de Pezão, Dornelles assume governo do Rio

Com a prisão do governador Luiz Fernando Pezão, Francisco Dornelles, vice-governador, já assumiu interinamente o governo do Estado do Rio de Janeiro. Na linha sucessória, figura agora o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Milton Fernandes de Souza. Isto acontece porque o presidente da Assembleia Legislativa (Alerj), deputado Jorge Picciani, está em prisão domiciliar desde… Leia mais »

Dica de cinema: Price of Free

Coluna Direito no Cinema “Price of Free” é um documentário emocionante sobre os esforços inspiradores de Kailash Satyarthi para libertar as crianças da escravidão na Índia.  O filme apresenta como Satyarthi deixou a sua carreira de engenheiro elétrico para resgatar crianças. Desde então ele já resgatou mais de 87.000 crianças e criou um movimento global contra… Leia mais »

Poiesis – o eterno retorno do igual

Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito eterno retorno retorno éter no ter no se Ser não sendo não nascendo nasce morre morrendo nasce nascendo nas Cendo Sendo Se É . .. … .. . Morrer É ser humano Pois sendo infinita a vida Não há fim mas nem início E Se É… Leia mais »

Direito no Cárcere realiza ação em escola da Capital

No dia 26 de novembro, voluntários do Projeto Direito no Cárcere se reuniram para uma atividade na Escola Estadual de Ensino Fundamental Antão de Faria localizada no bairro Bom Jesus, em Porto Alegre. Durante o encontro foram abordados os seguintes temas: violência contra os negros, as mulheres, as crianças, detentos. Os alunos do 7º e… Leia mais »

Julgamento sobre Palácio Guanabara é adiado para 6 de dezembro

A pedido de herdeiros da família imperial brasileira, o ministro Antonio Carlos Ferreira remarcou para 6 de dezembro o julgamento dos dois recursos em que se discute a posse do Palácio Guanabara, sede do governo do Rio de Janeiro. O julgamento daquele que é considerado o caso judicial mais antigo em tramitação no Brasil estava… Leia mais »

Terceira Turma afasta presunção de dano moral em atraso de voo internacional

Por não verificar situação extraordinária que configurasse sofrimento profundo ou abalo psicológico relevante, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido de fixação de indenização por danos morais em virtude de atraso em voo internacional. Por unanimidade, o colegiado manteve indenização de R$ 5 mil fixada pelo Tribunal de Justiça de Minas… Leia mais »

As limitações do direito real de habitação

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório O direito real de habitação é a possibilidade do cônjuge ou o companheiro permanecer no imóvel após o falecimento do seu marido/esposa ou convivente. O direito real de habitação surge no sentido de não deixar a família desabrigada – cônjuge/convivente. A previsão encontra-se no art. 1.831 do Código… Leia mais »

Diário Oficial publica aumento para ministros do STF

O Diário Oficial da União publica hoje (27) a decisão do presidente Michel Temer de sancionar o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e da procuradora-geral da República. Os decretos alteram o subsídio dos 11 integrantes do STF e da atual chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, de R$ 33.780,00 para R$ 39.293,32. O… Leia mais »

Brasil e Argentina fazem operação de combate à pedofilia

A terceira fase da Operação Luz na Infância foi deflagrada na manhã desta quinta-feira pelo Ministério da Segurança Pública. Policiais civis de 18 estados e do Distrito Federal (DF) estão desde as primeiras horas da manhã cumprindo 69 mandados de busca e apreensão Nota divulgada pelo ministério diz que a operação dá “continuidade aos trabalhos de… Leia mais »

O Direito e a Educação do Campo

Coluna Lido para Você O Direito e a Educação do Campo. Experiências, aprendizagens, reflexões. Maria José Andrade de Souza, Paulo Rosa Torres, Flávia Almeida Pita (Organizadores). Turma Elizabeth Teixeira e a Educação Jurídica, vol. I; O Direito na Disputa Sobre O Sentido da História. Contribuições jurídicas à luz da práxis humana. Américo Barbosa Nascimento, Cleudeilton… Leia mais »

União Estável: aplicação da Lei 9.278/96 e a questão sucessória

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Com o advento da Constituição Federal de 1988, a união estável passe a ser efetivamente reconhecida como sendo uma entidade familiar. Contudo, a questão patrimonial e os elementos da união estável foram apontados posteriormente. Assim, antes da legislação específica referente à união estável o que se discutia nos… Leia mais »