Posts By: Redação Jornal Estado de Direito

O Vestido de Noiva e a possibilidade da indenização por dano moral

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       Renata Vilas-Bôas           O casamento que pode ser o civil ou o festivo/religioso, acaba demandando dos noivos uma série de tomada de decisões que acabam impactando na vida do novo casal. E, dependendo do que ocorrer podemos falar em indenização por dano, tanto material quanto… Leia mais »

TST admite ação do MPT com base em infrações referentes a apenas uma empregada

A ação busca a observância das normas trabalhistas, e não o ressarcimento individual. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) para ajuizar ação civil pública fundada em infrações referentes a apenas uma empregada da Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado… Leia mais »

Terrorismo de Estado y sus secuelas

Este jueves 24, en el aula magna de la facultad de Psicología de la Universidad de la República, el presidente del Movimiento de Justicia y Derechos Humanos de Porto Alegre, Jair Krischke -amigo y asesor de la Rel UITA-fue el invitado central de un encuentro organizado por los grupos Tramando Resistencia y A Redoblar con el apoyo de… Leia mais »

Monotipias com Kandinsky e Manabu Mabe

Por Aloizio Pedersen, artista plástico, idealizador e coordenador do Projeto Artinclusão. A 20ª oficina foi para apresentar estes dois grandes artistas, com suas vidas e obras, e suas trajetórias até serem reconhecidos, são lições de vidas e de superações para qualquer pessoa. Perseguiram seus sonhos até os concretizarem. Kandinsky (1866-1944) saiu fugido de seu país,… Leia mais »

ONU pede que Europa amplie esforços para proteger crianças refugiadas e migrantes

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) pediu que os Estados europeus intensifiquem seus esforços para proteger crianças refugiadas e migrantes, que passam por viagens difíceis e perigosas e enfrentam riscos quando chegam à Europa, incluindo acomodações inseguras e falta de cuidados adequados. O último relatório “Desperate Journeys” (jornadas desesperadas, em tradução literal) do ACNUR… Leia mais »

Introdução crítica ao direito urbanístico

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito         Introdução crítica ao direito urbanístico [recurso eletrônico] / organizadoras e organizadores, José Geraldo de Sousa Junior… [et al.]. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2019. 496 p. – (Série O Direito Achado na Rua; vol. 9)…. Leia mais »

Você sabia que existe uma diferença de idade prevista no ECA entre adotante e adotado?

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       Renata Vilas-Bôas           A Constituição Federal de 1988 veio equiparar todos os filhos, independentemente de sua origem, assim, filho é filho, independente de ser filho biológico ou filho adotivo.         Essa previsão, que hoje nos parece tão óbvia, antes de 1988 não acontecia existindo assim, pois… Leia mais »

O escudo protetor de Medusa (combatendo com arte o estrupo e droga)

Por Aloizio Pedersen, artista plástico, idealizador e coordenador do Projeto Artinclusão.   Esta é a 19ª Oficina do Artinclusão no AR7, abrigo de passagem e emergencial da Fasc, com financiamento do Fumproarte/Prefeitura Municipal, para atender crianças e jovens de até 17 anos, vítimas da vulnerabilidade social, até serem normalizadas suas vidas familiares, ou transferência para… Leia mais »

Novos casos de HIV crescem 21% no Brasil entre 2010 e 2018

Embora vários países da América Latina tenham mostrado declínios impressionantes na incidência do HIV, o número de novas infecções por HIV na região aumentou 7% entre 2010 e 2018, com 100 mil pessoas contraídas pelo HIV em 2018. Aproximadamente metade dos países da região viu aumentos na incidência entre 2010 e 2018, com as maiores… Leia mais »

Criminalização do aborto  e a opção pela morte de mulheres

    Luciane Toss[1]         No último dia 28 de setembro as mulheres latino-americanas e caribenhas chamaram atenção das autoridades e  da sociedade de seus países sobre a importância de descriminalizar o aborto.  Mesmo nos casos do chamado aborto legal, as mulheres denunciam dessassistência e/ou a precariedade dos sistemas de saúde no atendimento de mulheres… Leia mais »

O novo Direito administrativo brasileiro. O estado, as agências e o terceiro setor.

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito       PEREIRA, Cláudia Fernanda de Oliveira (Organizadora). O Novo Direito Administrativo Brasileiro. O estado, as Agências e o Terceiro Setor.  Belo Horizonte: Editora Forum, 2003, 368 p.              Uma das constatações mais evidentes durante a década de… Leia mais »

II Congresso de Direito e Liberdade Religiosa – IAB

A Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros) promove o II Congresso de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, nos dias 31 de outubro e 01 de novembro de 2019, na Sede Nacional do IAB, no Rio de Janeiro/RJ, enfocando o Arcabouço Jurídico Nacional nas Implicações Constitucionais da Separação Igreja-Estado… Leia mais »