Posts By: Redação Jornal Estado de Direito

70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Educação Humanizadora

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito             70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Educação Humanizadora. VIII Congresso Internacional de Educação. Alexsandro Miola, Geonice Zago Tonini Hauschildt, Jolair da Costa Silva (Organizadores). Santa Maria: Biblos Editora, 2019, 180… Leia mais »

Pessoas de 20 a 40 anos estão impulsionando pandemia, diz OMS

Diretor-geral Tedros Adhanom, pediu o fim do “nacionalismo da vacina” A disseminação do novo coronavírus está sendo cada vez mais fomentada por pessoas com idades entre 20, 30 e 40 anos e muitas não sabem que foram infectadas, disse o diretor da região do Pacífico Ocidental da Organização Mundial da Saúde (OMS) nesta terça-feira (18). “Isso aumenta… Leia mais »

Nem todo não pagamento de pensão alimentícia implica em prisão civil

Jornal Estado de Direito       ​     Se em um primeiro momento estamos falando em alimentos, precisamos estar bastante atentos para compreendermos de qual espécie de alimentos estamos nos referindo, pois para cada espécie de alimentos temos consequências distintas. ​     Assim, o Superior Tribunal de Justiça por meio de sua Terceira Turma ao analisar… Leia mais »

MP vai apurar vazamento de informações sobre criança vítima de estupro

Menina tem 10 anos e engravidou após violência sexual O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) informou hoje (17) que abriu investigação para apurar o vazamento de informações sobre o caso de uma menina de 10 anos que engravidou do tio após ser estuprada. De acordo com o MP, as questões envolvendo. crianças e adolescentes… Leia mais »

Caixa paga auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família

A Caixa Econômica Federal inicia hoje o pagamento da 5ª parcela do auxílio emergencial para beneficiário do programa Bolsa Família. O auxílio, com parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), foi criado para reduzir os efeitos da crise econômica causada pela pandemia da covid-19. Hoje (18), tem início o saque do auxílio… Leia mais »

Energia elétrica é cara ou muito cara para 84% dos brasileiros

Pesquisa é do Ibope e da Associação dos Comercializadores de Energia Oitenta e quatro por cento dos brasileiros, entrevistados pelo Ibope e pela Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), consideram a energia elétrica cara ou muito cara. Para a Abraceel, o valor pago pelos consumidores tem se tornado mais evidente nas despesas das famílias, já que… Leia mais »

Empregada receberá indenização por ato de improbidade não comprovado

Ao demiti-la por justa causa, a empresa cometeu abuso de poder. 13/08/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a DLD Comércio Varejista Ltda., de Vitória (ES), a pagar R$ 3 mil de indenização a uma supervisora de crédito demitida por justa causa sob acusação de improbidade. Segundo o colegiado, a empresa cometeu… Leia mais »

Justiça Eleitoral atua em diversas frentes para combater a desinformação

Os brasileiros já conhecem o impacto negativo da desinformação nos processos democrático e eleitoral. Muitas inciativas de cunho educativo e de enfrentamento do tema vêm sendo realizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde as eleições de 2018, quando o fenômeno teve seu ápice. Para o pleito de 2020, contudo, os disseminadores de fake news vão encontrar uma… Leia mais »

Corregedor pede informações ao TJES sobre caso de criança grávida

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou, neste domingo (16/8), pedido de providências para que o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) preste informações a respeito das providências adotadas pelo Judiciário local no tocante ao caso da criança de dez anos que engravidou, após ser vítima de estupro cometido por seu próprio… Leia mais »

Facebook e Twitter combatem desinformação nas eleições dos EUA

Facebook lançou página e Twitter expandiu regras contra mentiras As plataformas de mídia social intensificaram medidas contra a desinformação voltada às eleições dos Estados Unidos. O Facebook lançou uma página para ajudar usuários com recursos relacionados a pesquisas de opinião pública e o Twitter expandiu regras contra mentiras que envolvam votos por correio e votação antecipada. A… Leia mais »

STF suspende julgamento do índice a ser aplicado em dívida trabalhista

Ministros voltam a discutir o tema em 26 de agosto O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para 26 de agosto a continuação do julgamento das ações que discutem qual o índice deve ser aplicado para a correção monetária de dívidas trabalhistas. O julgamento começou hoje (12), mas foi interrompido após as manifestações das partes. Na… Leia mais »

Doleiro Dario Messer fecha acordo judicial e vai devolver R$ 1 bilhão

Réu na Operação Lava Jato, Messer é suspeito de lavagem de dinheiro O doleiro Dario Messer, réu na Operação Lava Jato, suspeito de ter efetuado esquemas milionários de lavagem de dinheiro, vai devolver quase R$ 1 bilhão. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (12) e resultou de acordo de colaboração premiada envolvendo o Ministério Público… Leia mais »

CSJT regulamenta processamento dos feitos de primeiro grau no caso de decisão parcial do mérito

O normativo busca solucionar o descompasso provocado pela decisão parcial do mérito entre a tramitação do processo principal e de eventual processo suplementar. A diretoria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) editou, nesta segunda-feira (10), o Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT 3/2020, que dispõe sobre o processamento dos feitos, no primeiro grau de jurisdição, nos casos… Leia mais »

Neoliberalização da Justiça no Brasil

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito             NEOLIBERALIZAÇÃO DA JUSTIÇA NO BRASIL: MODO GOVERNAMENTAL DE SUBJETIVAÇÃO, DISPOSITIVO JURISDICIONAL DE EXCEÇÃO E A CONSTITUIÇÃO COMO UM CUSTO. THIAGO ARRUDA QUEIROZ LIMA. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2020, 408 p.                                        O… Leia mais »