Posts By: Redação Jornal Estado de Direito

Nota do IAB sobre declarações do ministro Paulo Guedes

No dia em que velamos Eduardo Seabra Fagundes, ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros e da Ordem dos Advogados do Brasil, cujo papel durante a ditadura militar foi extremamente relevante na luta pelas liberdades democráticas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, fazendo coro com o deputado Eduardo Bolsonaro, teima em confrontar os sólidos fundamentos e… Leia mais »

O Direito Achado na Rua – 30 anos

O Direito Achado na Rua completa 30 anos. Este marco histórico será celebrado com o congresso “O Direito Como Liberdade – 30 Anos de O Direito Achado na Rua”. O evento será realizado entre os dias 11 e 13 de dezembro de 2019, em Brasília, Brasil. Inscrições  As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo link:… Leia mais »

Direito Material e Processual do Trabalho

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito     Direito Material e Processual do Trabalho.  VII Congresso Latino-americano de Direito Material e Processual do Trabalho. Coordenadores: Maria Cecília Máximo Teodoro, Márcio Túlio Viana, Cleber Lúcio de Almeida e Marcos Paulo da Silva Oliveira. São Paulo: Editora… Leia mais »

O Direito do Idoso ao acompanhante nas internações hospitalares

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       Renata Vilas-Bôas O Direito do Idoso ao acompanhante nas internações hospitalares e a obrigatoriedade do pagamento das despesas pelo plano de saúde          O nosso ordenamento jurídico entende que idoso é a pessoa acima de 60 (sessenta) anos, e diante do comando constitucional uma série… Leia mais »

Salão de Extensão: 20 anos

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito       Salão de Extensão: 20 anos / Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Pró-Reitoria de Extensão ; redação e edição Vicente Fonseca. Porto Alegre : UFRGS, 2019. 88 p.              Recebi, com alegria, o link para a… Leia mais »

Legitima defesa da honra: tese sombria que tentaram fazer ressurgir em nossos tribunais

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       Renata Vilas-Bôas          Provavelmente uma das maiores manchas de nosso passado jurídico foi aceitar a tese da legítima defesa da honra.        A legítima defesa da honra era um instrumento de defesa que maridos utilizavam para não responder criminalmente pela tentativa ou pelo homicídio de suas… Leia mais »

Estudo comparado do preâmbulo da Constituição Federal do Brasil

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito       MARÇAL, Patrícia Fontes. Estudo Comparado do Preâmbulo da Constituição Federal do Brasil. Rio de Janeiro: Forense, 2001, 190 p.              Acaba de sair (2019, 1a edição, 675 p), pela Editora GZ do Rio de Janeiro, o… Leia mais »

Partilha de bens: por que é tão difícil?

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       Renata Vilas-Bôas          Quando temos o término do casamento ou da união estável todo o ressentimento e frustração em decorrência do término parece se concentrar na questão patrimonial e, assim, surgem as intermináveis disputas no Poder Judiciário.        Mas, além desses sentimentos, que são normais em… Leia mais »

Promotoras Legais Populares movimentando mulheres pelo Brasil: análises de experiências

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito     Promotoras Legais Populares Movimentando Mulheres pelo Brasil: análises de experiências. Organizadores: José Geraldo de Sousa Junior, Lívia Gimenes Dias da Fonseca e Paula de Andrade Baqueiro. 1ª edição, Brasília: Universidade de Brasília, 2019. 336 p.              … Leia mais »

A filiação socioafetiva: facilidades para a sua concretização

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       Renata Vilas-Bôas             Inicialmente a ideia de filiação era restrita à biológica ou consanguíneo e a civil que é a oriunda da adoção.         Contudo, à essas duas formas de filiação, hoje agregamos uma outra que decorre da afetividade que é a filiação socioafetiva.         Em… Leia mais »

5 motivos para prestigiar a exposição “Artinclusão no AR7”

Por Aloizio Pedersen, artista plástico, idealizador e coordenador do Projeto Artinclusão.   1º) Trata com um público alvo (3 a 17 anos) que todos temos que acolher: crianças e adolescentes vítimas da vulnerabilidade social, no Abrigo de Passagem AR7/Fasc, que fazem oficina entre audiências, que decidirão seus futuros; 2º) Une cultura e arte com arteterapia,… Leia mais »

ONU e UE reafirmam compromisso de proteger refugiados e migrantes venezuelanos

A Conferência Internacional de Solidariedade sobre a crise de refugiados e migrantes venezuelanos, realizada em Bruxelas na segunda e terça-feira (28 e 29), enviou uma forte mensagem de apoio a essa população, bem como aos países e comunidades anfitriões de América Latina e Caribe. Embora tenham reconhecido o direito soberano dos Estados de administrar suas… Leia mais »

O CEDENPA e a luta pela implantação das políticas de cotas étnico-raciais na Universidade Federal do Pará (UFPA)

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito       NAVEGANTES, Aline de Souza. O CEDENPA e a Luta pela Implantação das Políticas de Cotas Étnico-Raciais na Universidade Federal do Pará (UFPA). Brasília: Universidade de Brasília\CEAM\Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania (PPGDH), 2019. 133p…. Leia mais »