Posts By: Redação Jornal Estado de Direito

Retratos escritos

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito       RETRATOS ESCRITOS. Homenagem a ANTÓNIO AVELÃS NUNES. Coordenadores: Augusto Monteiro, Fernando Martinho, Inês Seabra, José Vitória, Maria José Ribeiro, Rogério Leal. Coimbra: Editora Lápis de Memórias, 2019. 305 p.               Que gosto poder apresentar neste… Leia mais »

A quem posso contar?

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito       A Quem Posso Contar? As narrativas recepcionadas na Ouvidoria da UnB acerca da temática saúde mental na Instituição. Larissa dos Santos Aguiar. Dissertação de Mestrado. Brasília: UnB\Faculdade de Educação, 2019.            Oriento a atenção neste… Leia mais »

Prazo prescricional para ajuizar a ação de petição de herança

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       Renata Vilas-Bôas Nova posição do Superior Tribunal de Justiça sobre o prazo prescricional para ajuizar a ação de petição de herança            No apagar das luzes de 2019, o E. Superior Tribunal de Justiça, por meio de sua Quarta Turma, manifestou-se… Leia mais »

Jornal Estado de Direito seleciona novos Articulistas para 2020

Bom dia Queridos Amigos O Jornal Estado de Direito está selecionando professores e pesquisadores para integrar o grupo de colunistas que contribuem com a produção de conhecimento crítico do www.estadodedireito.com.br. Analisamos currículo, linha temática e também apresentamos quais serviços são feitos e as formas de contribuições mensais que são simbólicas, mas necessárias para custear a manutenção… Leia mais »

Professores e Pesquisadores – lançamentos de livros 2020

Professores e Pesquisadores – lançamentos de livros Interessados em organizar eventos com lançamentos de livros com o Jornal Estado de Direito nossa agenda está aberta e será uma satisfação propagar novas ideias para inquietar mentes com atitudes transformadoras. Fale conosco contato@estadodedireito.com.br Abraços Carmela

Férias na casa dos Avós: isso é possível!

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       Renata Vilas-Bôas   As férias de final de ano está ai e a criançada está toda em casa, mas nem sempre os pais conseguiram tirar férias nesse mesmo período, ou se tiraram, não durante todo o período, afinal as férias escolares chegam a quase 60… Leia mais »

A possível legitimidade dos integrantes de movimentos sociais em busca da terra

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito       A Possível Legitimidade dos Integrantes de Movimentos Sociais em Busca da Terra.  Isabela Maria Costa Guedes. Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel no Programa de Graduação da Faculdade de Direito da… Leia mais »

Natal com a mãe e Ano Novo com o pai

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       Renata Vilas-Bôas     “Natal com a mãe e Ano Novo com o pai, invertendo-se no ano seguinte”.        Provavelmente a frase acima, consta em 90% das decisões dos processos de regulamentação de convivência. E essa frase dá muito o que falar …        Os filhos tem… Leia mais »

Direito Achado na Rua e as possibilidades de práticas jurídicas emancipadoras

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito       REVISTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, v. 1 n. 2 (2019): Ordenamentos jurídicos, monismos e pluralismos: O Direito Achado na Rua e as possibilidades de práticas jurídicas emancipadoras. Editor-Chefe Defensor Público do Distrito Federal Alberto… Leia mais »

A família multiespécie

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       Renata Vilas-Bôas   A família multiespécie: as férias chegando e o que fazer com o nosso pet do coração ?        As férias de final do ano está aí na porta e devemos nos preocupar também como será as férias do nosso pet. Iremos levá-lo em… Leia mais »

Defensoria Pública e a tutela estratégica dos coletivamente vulnerabilizados

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito       Defensoria Pública e a Tutela Estratégica dos Coletivamente Vulnerabilizados. (Orgs): Lucas Diz Simões, Flávia Marcelle Torres Ferreira de Morais, Diego Escobar Francisquini. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2019, 948 p.               Lançamento primoroso da Editora D’Plácido,… Leia mais »

A instituição do bem de família e o princípio da boa-fé

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       Renata Vilas-Bôas          Busca-se proteger a família sob diversos ângulos e um deles é por meio da instituição do bem de família.        Mas, afinal o que vem a ser o bem de família ?        Podemos conceituar o bem de família como sendo aquele bem imóvel… Leia mais »

Ensino jurídico, diálogos com a imaginação

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito       Ensino Jurídico, Diálogos com a Imaginação. Construção do projeto didático no ensino jurídico. Inês da Fonseca Pôrto. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2000. 152p.              Em edições anteriores de Lido para Você, tratei do tema… Leia mais »

Possibilidade de retirada do sobrenome paterno em decorrência do abandono paterno

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       Renata Vilas-Bôas        Normalmente ingressamos nos Poder Judiciário para a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento, contudo, é possível, ingressar para pleitear a retirada do pai biológico que apenas reconheceu aquele filho na certidão de nascimento, mas não o reconheceu como filho na… Leia mais »