Posts By: Redação Jornal Estado de Direito

Brasil teve mais de mil pessoas resgatadas do trabalho escravo em 2019

Quase 132 anos após a abolição da escravatura no Brasil, situações análogas ao trabalho escravo ainda são registradas. Somente o Ministério Público do Trabalho (MPT) tem hoje 1,7 mil procedimentos de investigação dessa prática e de aliciamento e tráfico de trabalhadores em andamento. Segundo dados do Radar da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do… Leia mais »

Confira as principais alterações legislativas nas regras eleitorais que valerão para o pleito de 2020

Já estão em vigor a Lei nº 13.877/2019 e a Lei nº 13.878/2019, que alteram regras eleitorais e de funcionamento dos partidos políticos. As mudanças devem valer para as Eleições Municipais de 2020, uma vez que as leis foram sancionadas pelo Poder Executivo e publicadas até um ano antes do próximo pleito, que será no dia 4 de… Leia mais »

Brasil registrou 124 assassinatos de pessoas transgênero em 2019

Dados são divulgados no Dia Nacional da Visibilidade Trans Em 2019, pelo menos 124 pessoas transgênero, entre homens e mulheres transexuais, transmasculinos e travestis, foram assassinadas no Brasil, em contextos de transfobia. Os dados estão no relatório da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) divulgado hoje (29). De acordo com organização, em apenas 11… Leia mais »

Regularize seu título de eleitor para votar em 2020

Consulte sua situação eleitoral no Portal do TSE. O serviço é gratuito O Brasil começa a se preparar para as Eleições Municipais de 2020. Faltam apenas nove meses para mais de 146 milhões de eleitores irem às urnas para eleger os vereadores, os prefeitos e os vice-prefeitos dos 5.568 municípios brasileiros. Contudo, para votar em… Leia mais »

O Direito achado na encruzilhada

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito       O Direito Achado na Encruzilhada: territórios de luta, (re) construção da Justiça e reconhecimento de uma epistemologia jurídica afro-diaspórica, de Luciana de Souza Ramos. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2019, 184 p.                                                                       Este livro,… Leia mais »

Se não foi pai…tem o direito de ser cuidado quando idoso ?

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       *Renata Vilas-Bôas         As relações familiares são baseadas na reciprocidade, assim, quando temos a previsão constitucional de que os pais cuidarão dos seus filhos menores e os filhos maiores irão cuidar dos seus pais idosos, estamos dentro de uma visão de reciprocidade,… Leia mais »

Trabalho doméstico vale 10 trilhões de dólares não pagos a mulheres anualmente

Lavar, limpar, cozinhar, passar, cuidar. Se essa sequência de verbos lançou a imagem de uma mulher realizando as referidas ações, é porque esse padrão vem sendo suscitado há séculos no imaginário coletivo – de preferência, sem reconhecimento financeiro. A prova? Esse trabalho vale mais de 10 trilhões de dólares por ano, um valor ignorado ou mal… Leia mais »

ProconRS relembra os seus direitos na hora de renovar o vínculo com instituições de ensino privadas

Nesta época do ano, é comum passar por processos de renovação de contrato em escolas e faculdades particulares. Por isso, o PROCON/RS separou algumas dicas para você cuidar na hora de finalizar os processos de renovação. Confira!   Matrícula e mensalidade escolar: – A escola deverá divulgar, em local de fácil acesso ao público, no… Leia mais »

Você sabe o que é o direito de representação no Direito Sucessório ?

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       Renata Vilas-Bôas             Podemos afirmar que, de forma geral, o direito sucessório é um senhor estranho e desconhecido pela sociedade brasileira. E isso faz com que quando for necessário se socorrer dele, muitos não conseguem compreender a sua extensão e significado. E um dos pontos… Leia mais »

Apenas 19% das empresas combatem a violência contra a mulher no Brasil

No Brasil, estima-se que 536 mulheres foram agredidas, por hora, em 2018. Preocupados em como lidar com a questão e seus impactos na vida de mulheres trabalhadoras, o Instituto Maria da Penha, o Instituto Vasselo Goldoni e o Talenses Group, grupo empresarial de recrutamento profissional, ouviram 311 empresas para saber como elas abordam o problema em… Leia mais »

O Direito como Liberdade 30 Anos de O Direito Achado na Rua

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito                    Em minha Coluna Lido para Você publicada hoje, diferentemente de um livro, tese, dissertação, monografia ou relatório, detenho-me sobre um Seminário e o conjunto de comunicações que nele foram oferecidas: O Direito como Liberdade 30… Leia mais »

ONU: desigualdade fecha as portas para avanço econômico e social no mundo

A crescente desigualdade em países desenvolvidos e em desenvolvimento pode exacerbar as divisões e desacelerar o desenvolvimento econômico e social, de acordo com o Relatório Social Mundial 2020 das Nações Unidas, lançado globalmente nesta terça-feira (21). Mais de dois terços da população mundial vivem em países onde a desigualdade aumentou e o impacto é sentido… Leia mais »

OIT: insuficiência de empregos remunerados afeta quase meio bilhão de pessoas

Quase meio bilhão de pessoas no mundo trabalham menos horas remuneradas do que gostariam ou não têm suficiente acesso ao trabalho assalariado, segundo o novo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O desemprego global permaneceu praticamente estável nos últimos nove anos, mas a desaceleração do crescimento econômico global significa que, embora a força de… Leia mais »