14 de Abril de 2024
Hoje realizamos entrega de doações das roupas recebidas pelos voluntários Carlos Bailon e Ana Pedersen, foram mais de 80 peças doadas que foram distribuídas aos detentos que não recebem visitas (aqueles que tem roupa do corpo) e também encaminhada parte das doações aos detentos que trabalham dentro do Presídio Central de Porto Alegre e colaboram… Leia mais »
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Academia Be Happy Ltda., de Curitiba (PR), condenada ao pagamento de adicional de insalubridade em grau médio a uma professora de natação infantil por exposição excessiva à umidade, por permanecer por longo período dentro na piscina acompanhando as crianças. O relator do… Leia mais »
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Academia Be Happy Ltda., de Curitiba (PR), condenada ao pagamento de adicional de insalubridade em grau médio a uma professora de natação infantil por exposição excessiva à umidade, por permanecer por longo período dentro na piscina acompanhando as crianças. O relator do… Leia mais »
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) negou, de forma unânime, apelo do Município de Canela frente à condenação ao pagamento de indenização por acidente ocorrido devido a buraco em via pública. O Caso A autora da ação dirigia pela Rua Fernando Ferrari, em Canela, quando caiu em… Leia mais »
Porto Alegre/RS – A Polícia Federal apreendeu na noite desta quinta-feira (12) mais de 2 kg de cocaína durante procedimentos de emigração no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. Policiais federais que faziam a emigração de voo com destino a Buenos Aires constataram que um passageiro, ao entregar seu documento de viagem, apresentava visível… Leia mais »
Segundo os léxicos, moral significa respeito à moralidade e aos bons costumes, à decência e à honestidade. Diz-se, assim, que moral é tudo o que é decente e honesto, indicando um agir probo e ético. Durante muito tempo a moral se distanciou do Direito, afastando-se, desse modo, os seus… Leia mais »
Carmela Grüne* Pretendemos dar continuidade as ações sociais desenvolvidas na Galeria E1, do Presídio Central de Porto Alegre, com o foco: * EXPRESSÃO DA CIDADANIA NO CÁRCERE – Matérias positivas de ações realizadas pelos detentos; * RESPONSABILIDADES COLETIVAS – estimular nos detentos o cuidado com o espaço comum; * CONHECER PARA INCLUIR – ações de… Leia mais »
Edison Tetsuzo Namba – Juiz de Direito no Estado de São Paulo, Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Docente Civil da Academia de Polícia do Barro Branco – SP (APMBB), Docente Formador da Escola Paulista da Magistratura, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família, autor do… Leia mais »
Eduardo Biacchi Gomes[1] … Leia mais »
DIREITO DA ANTIDISCRIMINAÇÃO Artigo publicado na 45ª edição do Jornal Estado de Direito – http://issuu.com/estadodedireito/docs/ed_45_jed. Roger Raupp Rios (Juiz Federal, Mestre e Doutor em Direito – UFRGS, Professor do Mestrado em Direitos Humanos UniRitter) Em sociedades machistas, mulheres são vítimas freqüentes de discriminação. Esta experiência, comumente designada pelo termo sexismo, envolve distinção, exclusão ou restrição… Leia mais »
Artigo publicado na 45 edição do Jornal Estado de Direito. José Jairo Gomes O processo eleitoral é uma das mais relevantes expressões da democracia ocidental. Mas o arriscado palco do processo eleitoral se presta também à desconstrução (ou será destruição?) de reputações e biografias aparentemente bem estruturadas. Em geral, isso se dá no ácido ambiente… Leia mais »
Artigo publicado na 45ª edição do Jornal Estado de Direito. *Lelio Bentes Corrêa é Ministro do Tribunal Superior do Trabalho e Membro da Comissão de Peritos em Aplicação de Convenções e Recomendações da OIT. A liberdade é um aspecto fundamental na dignidade da relação de trabalho, que deve ser fonte de desenvolvimento econômico e… Leia mais »
Artigo publicado na 45ª edição do Jornal Estado de Direito – http://issuu.com/estadodedireito/docs/ed_45_jed./ Pedro Demo – Possui graduação em Filosofia – Bom Jesus (1963) e doutorado em Sociologia – Universität Des Saarlandes/Alemanha (1971). Professor titular aposentado da Universidade de Brasília, Departamento de Sociologia. Professor Emérito. Fez pós-doutorado na UCLA/Los Angeles (1999-2000). Tem experiência na área de Política Social,… Leia mais »
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