18 de Abril de 2024
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) colocou ontem (1º) a cidade arqueológica iraquiana de Hatra na Lista de Patrimônio Mundial em Perigo “devido aos danos causados por grupos armados”. No início de abril, “o grupo extremista Estado Islâmico (EI) publicou um vídeo que mostrava jihadistas destruindo construções… Leia mais »
O Conselho da Magistratura do TJRS, através da Resolução nº 1085/2015, aprovou a alteração da competência das Varas de Família e Sucessões do Foro Central de Porto Alegre (1ª a 8ª), e dos Foros Regionais do Alto Petrópolis, Partenon e Tristeza, bem como das Varas Cíveis dos Foros Regionais do 4º Distrito, Restinga e Sarandi…. Leia mais »
Por maioria, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na terça-feira (30/06), durante a 29ª Sessão Extraordinária do órgão, instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Márcio José Torkas, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR). A decisão foi tomada durante julgamento do Processo de Revisão Disciplinar 0006646-02.2013.2.00.0000, para reavaliar decisão da… Leia mais »
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar pedida pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) no Mandado de Segurança (MS) 33671, impetrado contra ato do Tribunal de Contas da União (TCU), que concedeu prazo de 30 dias à presidente Dilma Rousseff para que se pronuncie acerca de indícios de irregularidades… Leia mais »
Após nova votação, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (2), a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, nos casos de crimes hediondos(estupro, sequestro, latrocínio, homicídio qualificado e outros), homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. O texto aprovado é uma emenda dos deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e… Leia mais »
O Sistema Cantareira, maior manancial de abastecimento da região metropolitana de São Paulo, opera com deficit de 9,4%. Isso significa a necessidade de se repor 92,7 bilhões de litros para atingir a superfície do volume útil, água que fica acima das comportas. Os dados da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp)… Leia mais »
O Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema único e gratuito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será implantado na 1ª e na 2ª Varas da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais de Vitória nesta quinta-feira (2/7). O Ato Normativo 117/2015, que institui o PJe nessas unidades, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (e-diario) desta… Leia mais »
A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou oficialmente hoje (30) que Cuba é o primeiro país do mundo a eliminar a transmissão do vírus da aids (HIV) e da sífilis de mãe para filho. “Eliminar a transmissão de um vírus é um dos maiores feitos em matéria de saúde pública”, afirmou a diretora-geral da OMS,… Leia mais »
Foi rejeitado o texto de autoria da comissão especial sobre o tema. Em data a ser definida, os deputados ainda poderão votar o texto original da proposta, que reduz a maioridade para todos os tipos de crimes. O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na madrugada desta quarta-feira (1º), o texto da comissão especial para… Leia mais »
A rejeição pelo plenário da Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduzia a maioridade penal de 18 anos para 16 anos mostra que entre os parlamentares prevaleceu o bom senso. A avaliação é da coordenadora da Área de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente do Fundo das Nações… Leia mais »
O Ministério das Relações Exteriores informou hoje (1º) que o governo brasileiro “recebeu com satisfação” o anúncio do restabelecimento de relações diplomáticas e da reabertura recíproca de embaixadas entre Cuba e os Estados Unidos, a partir do dia 20 de julho. “Trata-se de passo importante no processo de normalização das relações entre dois países com… Leia mais »
Um encontro realizado nesta terça-feira (30/6) entre a Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão e a Secretaria de Justiça e Administração (Sejap) resultou na definição de novas ações para o sistema de justiça criminal do Maranhão. No encontro, a corregedora Nelma Sarney apresentou o projeto de remição pela leitura e falou sobre melhorias nos procedimentos adotados… Leia mais »
O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, e o corregedor de Justiça do Distrito Federal, desembargador Romeu Gonzaga Neiva, assinaram a Portaria Conjunta 63, de 29 de junho de 2015, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) desta terça-feira (30/6), regulamentando o Programa de… Leia mais »
O espólio não tem legitimidade para ajuizar ação de cobrança do seguro obrigatório (DPVAT) em caso de morte da vítima de acidente de trânsito. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento realizado no último dia 23. A turma, que seguiu o voto do relator, ministro Villas Bôas Cueva,… Leia mais »
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