Posts By: Redação Jornal Estado de Direito

Instituto Cultural Estado de Direito publica Dossiê do Projeto Direito no Cárcere

Neste documento apresentamos histórico do Direito no Cárcere, processo de implementação para formação de cultura no sistema prisional, láureas, depoimentos de detentos, voluntários, bem como, do Subdiretor do Presídio Central, Major Magno, assistente social Milene Ribeiro, psicóloga Rosana Ávila, juiz da VEC Sidinei José Brzuska, promotor de justiça Luciano Pretto, bem como, notícias em que… Leia mais »

Justiça Restaurativa chega ao Presídio Central

“Quero trabalhar, mudar a minha vida e não voltar mais pra cá”. Preso há 4 anos por homicídio, Rodrigo Santos está na iminência de deixar a cadeia. Cabisbaixo, diante de duas Assistentes Sociais e de dois possíveis futuros empregadores, o jovem de 27 anos não tem palavras, apenas lágrimas para demonstrar como se sentia naquele… Leia mais »

Primeira audiência de custódia no RS será realizada no dia 30

Na próxima quinta-feira (30/7), o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul (PJRS) dará início ao projeto-piloto de implantação das audiências de custódia. A medida garante a rápida apresentação do preso a um Juiz nos casos de prisões em flagrante. A sessão será realizada no Salão do Júri localizado no 6º andar do Foro Central… Leia mais »

Certidão de Óbito será emitida nas dependências do Instituto Médico Legal

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro em parceria com a Polícia Civil inaugurou a primeira Unidade Interligada de Registro Civil a funcionar nas dependências do Instituto Médico Legal. A unidade será um posto avançado do Serviço do 9º Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN) da Comarca da Capital dentro do… Leia mais »

MP que corrige tabela do IR é sancionada com veto a benefício para professores

A presidente Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a lei que atualiza a tabela do Imposto de Renda. A nova lei (13.149/15) surgiu da Medida Provisória 670/15 que, desde abril, corrigia a tabela do Imposto de Renda. O reajuste é escalonado e varia de 6,5% a 4,5%, de acordo com as faixas salariais do tributo. A… Leia mais »

Governo oferece remédio contra aids para uso após sexo consentido

Pessoas que sofreram acidente de trabalho, violência sexual ou que tiveram uma relação sexual consentida, sem preservativo, poderão buscar medicamento preventivo contra a aids na rede pública. O Ministério da Saúde criou regras para oferecer remédios destinados a prevenir a contaminação pelo HIV depois da exposição ao risco. O consumo do preventivo, conhecido como profilaxia… Leia mais »

Seguridade aprova punição para quem descumprir medidas protetivas da Lei Maria da Penha

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 1º, proposta que tipifica o crime de descumprimento das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha(11.340/06), que trata da violência doméstica contra a mulher. A tipificação está prevista no Projeto de Lei 173/15, do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), e recebeu parecer… Leia mais »

Ajuda humanitária chega até sábado a vítimas de enchentes no Sul

O secretário nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional, Adriano Pereira, anunciou hoje (22) R$ 2 milhões em ajuda humanitária às vítimas de enchentes no Rio Grande do Sul. O valor equivale a 19.423 kits de ajuda humanitária, que devem chegar ao estado até sábado (25). Ao todo, são 2.279 cestas de alimentos,… Leia mais »

Comunidades isoladas da Amazônia usam energia solar para purificar a água

Purificadores de água compactos desenvolvidos pelo Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa) estão garantindo água potável para comunidades isoladas da região amazônica. Os aparelhos funcionam com energia solar e fornecem água limpa para pessoas que vivem em locais remotos, sem acesso à energia elétrica. Entre as 13 populações com o purificador já instalado, estão… Leia mais »

Palestras de detentos para estudantes previnem a criminalidade no ES

Palestras apresentadas por detentos para alunos de escolas públicas da região metropolitana de Vitória (ES) têm sido utilizadas, desde 2013, como estratégia de prevenção da criminalidade. A iniciativa faz parte do Projeto Re-formando Vidas, da Secretaria de Estado da Justiça do Espírito Santo. A próxima rodada de palestras está marcada para a primeira quinzena de… Leia mais »

Judiciário e Legislativo atuam em prol do sistema prisional no RS

Conhecer a situação, os problemas e encaminhar soluções para os presídios do Rio Grande do Sul são objetivos da Subcomissão do Sistema Prisional Gaúcho, da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado. Para conhecer detalhes do que dispõe a legislação sobre as atribuições do Poder Judiciário no tema, o presidente do… Leia mais »

Operação Solidária: TRF4 mantém bloqueio de bens de executivos da Magna

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve bloqueados, em julgamento na última semana, os bens de dois executivos que respondem a processos de improbidade administrativa relativos à Operação Solidária, que investigou o desvio de verbas públicas destinadas à merenda escolar, à saúde e a obras do município de Canoas (RS). Adejalmo… Leia mais »

Dilma veta projeto que reajusta salários do Judiciário

A presidenta Dilma Roussef vetou integralmente “por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público” o projeto de lei que reajusta os salários dos servidores do Poder Judiciário em até 78,56%. O veto ao Projeto de Lei 28/2015 está na edição de hoje (22) do Diário Oficial da União. “Sua aprovação [do projeto] geraria impacto financeiro de… Leia mais »

Desenvolvimento aprova destinação de recursos para regularização de favelas

A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou, no último dia 8, proposta que destina à regularização fundiária de assentamentos urbanos, como favelas e invasões, pelo menos 2% dos recursos empregados anualmente no Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), um subprograma do Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) voltado especificamente às cidades. A medida está prevista no Projeto… Leia mais »