Posts By: Redação Jornal Estado de Direito

Ministério da Justiça prorroga ações da Força Nacional em Alagoas

O Ministério da Justiça prorrogou por 90 dias as ações da Força Nacional de Segurança Pública em Alagoas. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (29) atendendo à solicitação do governador do estado, Renan Filho. O objetivo da prorrogação é dar continuidade à Operação Jaraguá feita desde 2011, que tem como foco combater… Leia mais »

Comissão aprova benefícios sociais para portadores de neurofibromatose

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (15) proposta que equipara a neurofibromatose (Síndrome de Von Recklinghausen) a outras deficiências físicas e intelectuais para fins de acesso a direitos e benefícios sociais previstos na Constituição.Foi aprovado, com emenda, o Projeto de Lei 39/15, do deputado Sergio Vidigal (PDT-ES). A proposta determina que o… Leia mais »

Produtores que fizerem reposição florestal podem receber incentivos fiscais e creditícios

Projeto de lei em discussão na Câmara (PL1465/15) propõe a redução do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), do Imposto de Renda, de juros e de encargos financeiros incidentes sobre as operações de crédito rural para aqueles produtores que adotarem ações ambientais. Pela proposta, a recuperação da cobertura florestal pode ocorrer com o plantio… Leia mais »

Governo cria grupo para garantir acesso da mulher com deficiência ao SUS

As secretarias de Direitos Humanos, de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e o Ministério da Saúde criaram hoje (29) um grupo de trabalho que vai promover ações para garantir qualidade do atendimento e o acesso de mulheres com deficiência e mobilidade reduzida aos cuidados da saúde da mulher no Sistema Único de… Leia mais »

Sociedade Hípica Brasileira é interditada, no Rio

A Sociedade Hípica Brasileira (SHB), na zona sul do Rio, foi interditada pelos governos estadual e federal. Nenhum animal pode entrar ou sair do clube onde serão disputadas provas de hipismo das Olimpíadas 2016. O objetivo do fechamento é evitar aumento no número de animais a serem submetidos a teste para a doença mormo. Em… Leia mais »

Pronatec Aprendiz terá 15 mil vagas em micro e pequenas empresas

A primeira etapa do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) Aprendiz na Micro e Pequena Empresa vai oferecer 15 mil vagas em 81 municípios com alto índice de violência e vulnerabilidade social, selecionados com base no Mapa da Violência. As micro e pequenas empresas terão benefícios na contratação de aprendizes e… Leia mais »

Comissão aprova obrigar SUS a fornecer sangue e remédios a pacientes

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou, no último dia 15, o Projeto de Lei6718/09, do Senado, que garante a todos os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) a disponibilização de sangue, componentes, hemoderivados, medicamentos e demais recursos necessários ao diagnóstico, à prevenção e ao tratamento de suas doenças. A proposta… Leia mais »

Comissão destina herança sem herdeiros para Santas Casas e hospitais filantrópicos

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou projeto que transfere a herança vacante (aquela que não tem herdeiros) para as Santas Casas de Misericórdia que prestam serviços de saúde (PL 259/11), se houver uma unidade atuando na localidade onde viveu o falecido. O projeto é de autoria do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT) e recebeu parecer… Leia mais »

Dilma lança site para ouvir população sobre ações do governo

Com a intenção de ampliar a participação da sociedade na elaboração de programas do governo, a presidenta Dilma Rousseff lança hoje (28) um novo canal de comunicação com a população na internet. Com o nome Dialoga Brasil, o site será criado para estimular a participação digital nas atividades governamentais. A cerimônia está marcada para as 15h, em… Leia mais »

DIREITO E EDUCAÇÃO: Possibilidades e Entraves de aprendizagem dialógica em Empresa Jurídica

DOWNLOAD DISPONÍVEL: UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS – UNISINOS UNIDADE ACADÊMICA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO EDUCACIONAL JALUSA LIMA BIASI GALANT DIREITO E EDUCAÇÃO: Possibilidades e Entraves de aprendizagem dialógica em Empresa Jurídica Prefácio do Professor Luiz Flávio Gomes Clique aqui para baixar

Meio Ambiente aprova suspensão da exploração do gás de xisto por cinco anos

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto, do deputado Sarney Filho (PV-MA), que suspende a exploração do gás de xisto pelo período de cinco anos. O relator, deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), votou pela aprovação da proposta (PL 6904/13), com emendas. O texto prevê que, no período de cinco anos, caberá… Leia mais »

Comissão aprova porte de arma de fogo para guardas portuários

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, no último dia 15, o Projeto de Lei 7737/14, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que concede porte de arma de fogo aos guardas portuários. Pelo texto, os integrantes do quadro efetivo da Guarda Portuária poderão portar arma de fogo de propriedade particular ou… Leia mais »

Caso grave de aneurisma cerebral é tratado com procedimento inédito no país

Um caso grave de aneurisma cerebral de uma paciente de 68 anos foi tratado com um procedimento inédito no país pelo Hospital de Transplantes do Estado de São Paulo. A cirurgia foi feita  no dia 6 de julho e é considerada um sucesso: ela aliou duas técnicas, a microcirurgia e a terapia endovascular, que já… Leia mais »

Semana de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas começa nesta segunda-feira

A Semana de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que começa nesta segunda-feira (27), terá, na capital paulista, caixas de presente espalhadas pela cidade, a fim de atrair o público e promover a conscientização sobre o tráfico de pessoas, a prevenção e a disseminação de informação sobre a temática. A Gift Box ficará exposta em lugares… Leia mais »