Posts By: Redação Jornal Estado de Direito

LIVROS

A POLÍTICA MIGRATÓRIA BRASILEIRA PARA REFUGIADOS Autor: Cesar A. S. Da Silva Adquira aqui CONCEITO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE COLETIVA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS Editora Safe Autora: Michelle A. S. Souza Adquira aqui CONSTITUIÇÃO E CIÊNCIAS CRIMINAIS ESTUDO EM HOMENAGEM AOS 15 ANOS DA FESDEP Editora: Livraria do Advogado Autor: André L. Callegari e outros Org…. Leia mais »

Melhores escolas públicas do Brasil estão no Nordeste, diz Inep

O Instituto de Pesquisas e Estudos Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou hoje (5) as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 por escola e revelou que as dez melhores escolas públicas do Brasil estão no Nordeste. Ao todo, 15.640 instituições de ensino tiveram os dados divulgados, nas quais 1.295.954 estudantes fizeram o… Leia mais »

Câmara aprova regulamentação da profissão de protesista/ortesista

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o Projeto de Lei 5635/05, do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que regulamenta a profissão de protesista/ortesista ortopédico. Por tramitar em caráter conclusivo, a matéria seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votada também pelo… Leia mais »

Câmara aprova dança e teatro como disciplinas obrigatórias da educação básica

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, proposta que estabelece como disciplinas obrigatórias da educação básica as artes visuais, a dança, a música e o teatro. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – 9.394/96), que atualmente prevê a obrigatoriedade… Leia mais »

MEC divulga nota do Enem 2014 por escola

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou hoje (5) o resultado preliminar, por escola, do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014.  A divulgação das notas finais ocorrerá no dia 27. Para acessar o resultado,  o dirigente da escola deve informar o número do CPF e o código da escola na página do… Leia mais »

Começa mutirão do DPVAT no interior de Mato Grosso do Sul

Teve início no dia 3 de julho a iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (TJMS) de realizar no interior do estado o mutirão de conciliação do seguro obrigatório DPVAT. O município de Terenos foi a primeira comarca a fazer audiências de conciliação. A ação ocorreu no Fórum da comarca,… Leia mais »

Comarcas do interior de GO terão Juizado Especial da Mulher

O Juizado Especial da Mulher, unidade específica para julgar crimes de violência de gênero incursos na Lei Maria da Penha, será criado no interior do estado de Goiás. A comarca de Rio Verde deve ser a primeira a ter essa especialização, já existente na capital. O anúncio é do presidente do Tribunal de Justiça do… Leia mais »

Começam audiências de mediação promovidas pelo TJSP e AASP

        Começou a ser colocado em prática hoje (3) o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Tribunal de Justiça de São Paulo e a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), que visa estabelecer a cultura da mediação no Brasil. Em evento realizado no Fórum João Mendes Júnior, as três primeiras… Leia mais »

MP denuncia quatro oficiais da PM do Rio por lavagem de dinheiro

O Ministério Público Estadual (MP-RJ) denunciou hoje (4) seis pessoas acusadas de envolvimento com um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro na Polícia Militar do Rio de Janeiro (PM). Quatro denunciados são oficiais da PM, entre eles o ex-comandante de Operações Especiais, coronel Alexandre Fontenelle Ribeiro de Oliveira. Os outros denunciados são o ex-subcomandante… Leia mais »

Primeira Turma não vê formação de cartel por distribuidoras de gás no RS

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que não houve formação de cartel por distribuidoras de gás liquefeito de petróleo (GLP) em cidades do Rio Grande do Sul. De acordo com os ministros, os preços praticados eram tabelados à época pelos órgãos reguladores, razão pela qual não é possível punir as empresas…. Leia mais »

Governo anuncia compra de alimentos da agricultura familiar

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgam na quarta-feira (5) edital para aquisição de mais de 3,5 mil toneladas de produtos alimentícios, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O objetivo é atender a famílias em situação de insegurança… Leia mais »

Bloqueios de recursos poderão atrasar Plano Nacional de Educação, diz CNE

Os bloqueios de recursos no Orçamento para a educação poderão atrasar a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), disse hoje (3) o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Gilberto Garcia. “Não temos ainda um cálculo do que possa representar esses atuais cortes no desenvolvimento da educação, mas eu acho que um retardo, sim…. Leia mais »

Governo anuncia criação de 3 mil vagas de residência para o Mais Médicos

O governo anunciou hoje (4) a criação de 3 mil vagas de residência médica, sendo a maioria oferecida a estudantes das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Desse total, 75% das bolsas serão destinadas à formação de especialistas em medicina geral de família e de comunidade. O anúncio foi feito durante cerimônia de comemoração de dois… Leia mais »

MP libera R$ 5,18 bilhões para o Fies

O governo federal enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória 686/15, que abre um crédito extraordinário de R$ 5,18 bilhões para atender a despesas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A maior parte dos recursos (R$ 4,2 bilhões) vai diretamente para os contratos já existentes e para abertura de 61,5 mil novas vagas para o… Leia mais »