Posts By: Redação Jornal Estado de Direito

Lutador acusado de estupro tem prisão decretada

O juiz Marco Couto, titular da 2ª Vara Criminal de Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio, decretou a prisão preventiva do lutador de artes marciais Renan Menezes de Souza, acusado de estuprar uma jovem em abril deste ano.  Segundo denúncia do Ministério Público, o réu, após dar uma carona para a vítima, levou-a para um local ermo… Leia mais »

Mantida condenação de dupla por tráfico no interior do estado

A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Comarca de Laranjal Paulista que condenou dois homens por tráfico de drogas, em associação com menor, e porte ilegal de arma. As penas variam de 6 a 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado.         De acordo com a… Leia mais »

TJSP reconhece crédito de empresa estrangeira e determina prosseguimento de execução

  A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu, em julgamento realizado hoje (30), crédito de indústria estrangeira e determinou o prosseguimento da execução contra empresas devedoras. A decisão impôs ainda o rateio da verba sucumbencial entre as partes.         A sentença havia reconhecido crédito no valor de R$ 379,5… Leia mais »

Reparação para consumidor impedido de assistir campeonato de futebol por defeito no televisor

A 2ª Turma Recursal Cível condenou a Carrefour Comércio e Indústria LTDA. ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 1 mil a cliente que adquiriu televisor que apresentou defeito após três dias de uso. Caso O consumidor adquiriu um televisor para assistir a Copa das Confederações, mas três dias após a… Leia mais »

Justiça determina cancelamento de dados pessoais no SPC Brasil sem autorização do Consumidor

O Juiz de Direito Silvio Tadeu de Ávila, da 16ª Vara Cível de Porto Alegre, em decisão liminar, determinou que a Confederação nacional de Dirigentes Lojistas (SPC Brasil) cancele, no prazo de até 30 dias, o registro de consumidores que não tenham autorizado a inserção de seus dados cadastrais e informações pessoais em seus bancos de dados. Também… Leia mais »

Problema causa suspensão da emissão de visto norte-americano em todo o mundo

Um problema no sistema norte-americano de emissão de vistos, em Washington, causou a suspensão da emissão do documento em todo o mundo. Diante do problema, que ainda não teve a causa identificada nem prazo para a normalização, a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil recomenda que pessoas sem visto e com viagem marcada para as próximas duas… Leia mais »

Assassinatos no Rio de Janeiro crescem 13% no primeiro semestre de 2014

Mais de 2,7 mil pessoas foram assassinadas no Rio de Janeiro no primeiro semestre deste ano, segundo dados divulgados pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), órgão de estatística da Secretaria de Segurança do estado. O número de homicídios nos seis primeiros meses deste ano (2.721) é 13,1% maior do que o observado em 2013 (2.406)…. Leia mais »

MP do Rio quer transferência do julgamento de Fernandinho Beira-Mar

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) recorreu da decisão da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que não autorizou a transferência do julgamento do traficando Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar. Inicialmente, o julgamento do traficante estava marcado para o próximo dia 26 de agosto, às… Leia mais »

Comissão Europeia repassa mais 2 milhões de euros contra epidemia de ebola

A Comissão Europeia decidiu hoje doar mais 2 milhões de euros para a luta contra a epidemia do ebola e prestar cuidados médicos às comunidades atingidas por este vírus mortal na África Ocidental. Esta nova contribuição eleva a ajuda total da comissão para 3,9 milhões de euros. Os fundos concedidos vão para a Organização Mundial… Leia mais »

Escola da ONU que abrigava refugiados é bombardeada na Faixa de Gaza

A Agência das Nações Unidas para os Refugiados da Palestina (Unwra) acusou Israel de atacar uma escola usada como refúgio, na Faixa de Gaza, onde crianças e seus pais dormiam na noite de ontem (29). A agência condenou o episódio considerado uma violação do direito internacional por parte das forças israelenses. “Crianças mortas durante o… Leia mais »

Engenheiros debatem impactos causados por obras do metrô em Ipanema

A Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de Janeiro (Seaerj) promoveu um debate hoje (30) sobre os impactos causados por obras, em imóveis na zona sul do Rio de Janeiro devido ao acidente nas obras da Linha 4 do metrô, em maio deste ano, no qual ocorreu um assentamento de solo com… Leia mais »

Universidades paulistas completam dois meses de greve

Em greve há mais de dois meses, o retorno das atividades nas três universidades estaduais de São Paulo continua indefinido. A próxima reunião do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp), que negocia com as entidades representantivas, está marcada para o dia 3 de setembro. Associações de docentes e sindicatos de servidores da Universidade… Leia mais »

Privados de liberdade fazem prova para obter certificado do ensino fundamental

Na busca de obter a certificação de conclusão do ensino fundamental, jovens que cumprem medidas socioeducativas e pessoas privadas de liberdade fazem hoje (29) a prova do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2014. São 34 mil inscritos para fazer as provas ao longo do dia. O exame é aplicado… Leia mais »