18 de Abril de 2024
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o prosseguimento da ação penal em que a Petrobras é acusada de crime ambiental supostamente cometido durante a implantação do trecho marítimo do gasoduto do projeto Manati, em agosto de 2005. Os ministros afastaram a tese de que a pessoa jurídica não poderia responder sozinha… Leia mais »
O dia foi maravilhoso! Quando o Samba no Pé & Direito na Cabeça sai da avenida e vai para dentro do Presídio Central de Porto Alegre – ocorre a Participação Cidadã na Gestão Pública, levantando não 20, nem 30, mas toda a Galeria E1, na verdade todas que puderem ver e ouvir por onde passavam, o que resta… Leia mais »
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) encerrou a segunda edição da “Semana da Justiça pela Paz em Casa” com 1.399 audiências sobre violência contra a mulher realizadas, além de 19 julgamentos de crimes de feminicídio nos Tribunais de Júri. A campanha mobilizou juízes da capital e do interior do estado… Leia mais »
Sindicalistas e empresários promoveram um ato hoje (13) na Avenida Paulista, região central da capital, para pedir mudanças na política econômica. Acompanhados de carro de som, com bandeiras e balões, os manifestantes saíram da Praça Oswaldo Cruz e foram em passeata até o Museu de Arte de São Paulo (Masp). Interrompendo a via no sentido… Leia mais »
Professores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) decidiram em assembleia, nesta quarta-feira (12), por pequena diferença de votos, continuar a greve, iniciada no dia 23 de junho. Por 267 votos a favor da manutenção da paralisação e 257 votos pelo fim da greve, os professores decidiram continuar parados. Para o integrante da diretoria… Leia mais »
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quinta-feira (13) projeto que inclui na Lei das Eleições (Lei 9.504/97) a possibilidade de o Ministério Público Eleitoral, os candidatos e os partidos ou coligações impugnarem o registro ou a divulgação de pesquisa eleitoral. A proposta consta do Projeto de Lei 6179/13, da senadora Ana… Leia mais »
O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (12) a lista dos candidatos pré-selecionados no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que pode ser consultada no site do programa. O resultado deveria ter sido divulgado na segunda-feira (10), mas uma liminar da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal suspendeu a divulgação. Hoje à tarde, segundo o… Leia mais »
Por meio da Resolução nº 36/2015, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (e-diário) do dia 12 de agosto, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) instituiu o Programa de Serviço Voluntário no âmbito do Poder Judiciário Estadual. Com o programa, graduandos ou graduados em Direito, Administração, Contabilidade, Economia, Comunicação Social, Arquivologia, Biblioteconomia, Letras, Ciência… Leia mais »
Está disponível no site da TVCOM a entrevista sobre os projetos Lá vem a Luz e Direito no Cárcere do Instituto Cultural Estado de Direito – com Carmela Grune e Ras Sansão. Assista e compartilhe! Agradeço a toda equipe de jornalismo em nome da Jerusa Campani. Abração
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas (CEJUSC), unidade do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), celebrou, na tarde do dia 10/8, na Escola Municipal Afonso Vizeu, bairro Areal, em Pelotas, RS, os três anos de atividades da Campanha de Educação para a Paz, que atendeu… Leia mais »
O povo indígena cearense Tremembé conquistou a posse permanente das terras que ocupam no município de Itapipoca (a 135 quilômetros de Fortaleza). A portaria declaratória da Terra Indígena Tremembé da Barra do Mundaú foi publicada hoje (11) no Diário Oficial da União. O termo foi assinado pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no último… Leia mais »
Inspirada na líder sindical paraibana Margarida Maria Alves, assassinada em 1983 por defender direitos sociais de trabalhadores rurais, a Marcha das Margaridas chega à 5ª edição em uma trajetória de 15 anos marcada por conquistas para as mulheres do campo e algumas frustrações no caminho. Desde 2000, campesinas, quilombolas, indígenas, cirandeiras, quebradeiras de coco, pescadoras,… Leia mais »
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, nesta quarta-feira (12), proposta que isenta da cobrança de Imposto de Renda (IR) a remuneração de férias e de 13% salário. A proposta também isenta o abono de férias e a participação dos trabalhadores nos lucros da empresa quando recebidos em decorrência de convenção ou… Leia mais »
O chefe de gabinete do presidente da Petrobras, Armando Toledo, afirmou que está mantida a projeção de investimento de R$ 400 bilhões pela empresa nos próximos quatros anos. “É mais do que a soma de investimentos de todos os estados do País”, destacou, em fórum permanente de debates da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle… Leia mais »
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