Posts By: Redação Jornal Estado de Direito

Grupo Rafuagi colaborador do projeto Direito no Cárcere lança novo disco

  O grupo Rafuagi, referência no rap nacional, irá rodar a América Latina (Colômbia, Uruguai, Brasil – SP, DF, GO, RS) e desembarca no palco do Beco 203 em Porto Alegre/RS dia 14/09 às 18h com o show oficial de lançamento do disco “Parte do Ciclo”. O show repleto de novidades e surpresas, traz participações… Leia mais »

Ex-prefeito é condenado por fazer autopromoção em Borda da Mata

Um ex-prefeito de Borda da Mata, sul de Minas, foi condenado em Primeira e Segunda Instâncias por ter utilizado as cores de sua campanha, verde e laranja, para pintar jardins, portais e prédios públicos da cidade, tais como a prefeitura, o cemitério e escolas, visando promoção pessoal. De acordo com a denúncia do Ministério Público… Leia mais »

Lei Maria da Penha completa oito anos combatendo a violência contra a mulher

Há oito anos, em 07 de agosto de 2006, era aprovada a lei nº 11.340, conhecida nacionalmente como Lei Maria da Penha. O instrumento legal foi um passo importante para o enfrentamento da violência contra a mulher, alterando o Código Penal em favor daquelas vítimas de violência. Contendo princípios objetivos e diretrizes que visam a… Leia mais »

Prefeito de Monte Alto é condenado por Improbidade Administrativa

Acórdão da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o ex-prefeito da cidade de Monte Alto, uma empresa de assessoria e seu sócio a ressarcirem os cofres públicos no valor de R$ 6.320 (devidamente atualizado); pagamento de multa civil de duas vezes essa quantia; suspensão dos direitos políticos pelo prazo… Leia mais »

Cursos de Filosofias oferecidos pela Faculdade IDC

    Filosofia e Literatura A Faculdade IDC promove, no período de 19/08 a 25/11 (terças-feiras), das 19h15 às 22h45, o curso de extensão Literatura Contemporânea e Filosofia.O curso abordará a questão da escrita a partir da literatura contemporânea brasileira e sua relação com o pensamento filosófico. A atividade será ministrada pela Professora Juliana Grünhäuser e… Leia mais »

Saraiva apresenta nova edição da “CLT Saraiva e Constituição Federal”

Obra traz legislação trabalhista completa    São Paulo, julho de 2014 – A Saraiva lança atualização da CLT Saraiva e Constituição Federal, um dos principais títulos da Editora, referência em conteúdo jurídico. Reunindo a legislação de Direito do Trabalho, o livro apresenta na íntegra os textos da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais relativas à matéria trabalhista, além… Leia mais »

PF apreende 2,5 toneladas de maconha no Rio

  A Polícia Federal apreendeu mais de 2,5 toneladas de maconha e prendeu cinco pessoas em duas ações em pontos diferentes da cidade do Rio de Janeiro. Durante a madrugada, a PF e o Grupo  de Apoio Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio de Janeiro prenderam na Rodovia Presidente… Leia mais »

Petrobras já desligou mais de 3 mil funcionários em 2014

A Petrobras já desligou 3.102 funcionários desde o início do ano como parte Plano de Incentivo ao Desligamento Voluntário (PIDV da estatal). A informação foi divulgada hoje (11) pelo diretor financeiro da companhia, Almir Barbassa, durante detalhamento dos resultados financeiros e operacionais da Petrobras no segundo trimestre, na sede da empresa, no centro do Rio… Leia mais »

Justiça impõe condições a pai que abandona filho em acidente

Pai que abandona filho em acidente recebe condições da Justiça O Juiz de Direito Miguel Carpi Nejar, da Vara Judicial da Comarca de Faxinal do Soturno, negou o pedido de prisão preventiva e estabeleceu uma série de condições ao homem que se envolveu em acidente na ERS-149, região Central do Estado. Ele é suspeito de… Leia mais »

TJSP determina que prefeitura providencie internação de portador de Oligofrenia

A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de primeiro grau para determinar que a Prefeitura de São Paulo providencie internação imediata de um portador de oligofrenia (distúrbio mental grave).         De acordo com o pedido, um cidadão promoveu ação contra a Prefeitura para pleitear vaga em residência terapêutica para seu… Leia mais »

Irmãs serão indenizadas por tumulto em evento musical

Uma empresa de comércio varejista foi condenada a indenizar duas irmãs por um acidente decorrente de um evento promovido em seu estacionamento, na zona leste da capital. A decisão é da 9ª Câmara de Direito Privado do TJSP, que determinou reparação por danos morais de R$ 65 mil e R$ 15 mil às autoras e… Leia mais »

Produto pago em dinheiro e cartão de crédito poderá ter preço diferente

A opção do cliente na hora de pagar por um produto pode fazer diferença no bolso. As compras em cartão de crédito podem ficar mais caras. Isso porque o plenário do Senado aprovou hoje (6)  o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 31/2013, que permite ao comerciante estabelecer preços diferentes para o mesmo produto se o… Leia mais »