19 de Abril de 2024
Mais uma Comarca gaúcha contará com um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC). Na última sessão, realizada em 11/8, o Conselho da Magistratura do TJRS aprovou a criação de uma unidade em Taquara. O relator do expediente foi o 2º Vice-Presidente do Tribunal, Desembargador Manuel José Martinez Lucas. O magistrado destacou que… Leia mais »
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decisão da Justiça do Distrito Federal e determinou que a corte local intime a União, a fim de que manifeste eventual interesse em ingressar na ação em que o Ministério Público contesta a compra de helicópteros pelo Governo do Distrito Federal (GDF). A decisão é da Segunda Turma…. Leia mais »
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve na tarde desta terça-feira (18) a prisão preventiva dos ex-diretores da Petrobras Renato Duque e Nestor Cerveró, envolvidos na operação Lava Jato. Em decisão unânime, os ministros não conheceram dos pedidos de habeas corpus impetrados pela defesa. Duque foi denunciado pelos crimes de corrupção passiva… Leia mais »
A Vara de Execuções Criminais (VEC) de Charqueadas finalizou no dia 12/8 o repasse a entidades sociais de verbas depositadas a título de prestação pecuniária ou transação penal, decorrentes de ações condenatórias revertidas em multas. Um total de R$ 137,495,42 foi distribuído a cinco entidades para a consecução de 13 projetos. Foram beneficiados o Conselho… Leia mais »
O desembargador James Magalhães de Medeiros, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), manteve a decisão da Câmara de Joaquim Gomes que determinou o afastamento de oito vereadores acusados de improbidade administrativa por supostamente receberem propina da Prefeitura em troca de apoio político. A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) desta terça-feira… Leia mais »
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, hoje, parecer favorável às emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 3881/2000, de autoria do ex-Deputado Wilson Santos (PMDB-MT), que proíbe o exercício da advocacia aos cônjuges, companheiros, parentes até o segundo grau, de membros do tribunal, junto ao respectivo órgão judiciário De acordo… Leia mais »
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na quarta-feira (12), o Projeto de Lei3269/12, do Senado, que concede seguro-desemprego a artistas, músicos e técnicos em espetáculos de diversões. A proposta inclui essa previsão na Lei 7.998/90, que regulamenta a concessão do benefício. Atualmente, a lei determina que têm direito ao seguro-desemprego apenas os… Leia mais »
A revogação está prevista no Projeto de Lei 8286/14, da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que apurou a exploração do trabalho infantil no Brasil e funcionou na Câmara dos Deputados entre 2013 e 2014. A relatora na Comissão de Trabalho, deputada Flávia Morais (PDT-GO), recomendou a aprovação da proposta. A deputada concordou com a justificativa da… Leia mais »
A Receita Federal libera, a partir de hoje (17), o programa para preenchimento da declaração do Imposto Territorial Rural (ITR) 2015, que deve ser feita até 30 de setembro. O programa de transmissão Receitanet é compatível com os sistemas operacionais Windows, Linux e Mac OS X. Qualquer pessoa física ou jurídica – proprietária, possuidora, usufrutuária… Leia mais »
A pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS aprovaram nesta segunda-feira (17/8) a suspensão de todos os prazos, audiências e julgamentos entre 20/12/2015 a 20/01/2016. Também está vedada a publicação de notas de expediente no período. Durante o julgamento, na sessão administrativa do Órgão Especial nesta tarde, o… Leia mais »
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na quarta-feira (5), o Projeto de Lei 5574/09, do deputado Afonso Hamm (PP-RS), que exclui explicitamente, na Lei8.212/91, a incidência de contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado, que é pago pelo empregador ao funcionário demitido sem justa causa. A Constituição define como base de incidência da contribuição… Leia mais »
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (5) o Projeto de Lei 592/15, apresentado pelos deputados Erika Kokay (PT-DF), Paulo Teixeira (PT-SP) e Jean Wyllys (Psol-RJ). A proposta prevê a criação do chamado Dezembro Vermelho, para a realização anual de atividades direcionadas ao enfrentamento do HIV/aids e outras doenças… Leia mais »
As cidades do Rio de Janeiro e de Cachoeiras de Macacu, na região serrana fluminense, sediam de hoje (17) a domingo (23) o Festival Internacional da Arte Capoeira. O objetivo é divulgar a capoeira como arte e mostrar o seu valor cultural. A edição deste ano comemora os 60 anos do Mestre Camisa, baiano nascido… Leia mais »
Com cheirinho de “casa nova”. É assim que os alunos da Escola Estadual Flavina Maria da Silva, localizada na rua Centro Oeste, nº 40, no Jardim Botafogo, retornaram às aulas no dia 10 de agosto. A escola é a quarta instituição de ensino estadual reformada pelo Projeto Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade, que… Leia mais »
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