Posts By: Redação Jornal Estado de Direito

Juíza dá a transexual cuiabana direito de mudar o nome

Advogados estudam se irão recorrer, pois não foi permitida mudança do sexo no registro de nascimento A juíza Sinii Savana Bosse Figueiredo, da 13ª Vara Cível de Cuiabá, concedeu o direito de uma transexual cuiabana mudar o nome masculino por um feminino no registro de nascimento. O processo tramitava no Judiciário Estadual há dois anos e,… Leia mais »

Deficiente visual ganha direito de tomar posse no cargo de agente da Polícia Civil

Segundo relator, limitação da visão de um olho não impede desempenho das atribuições do cargo Uma candidata que enxerga apenas de um olho teve o direito garantido na justiça de tomar posse no cargo de agente na PCDF (Polícia Civil do Distrito Federal). A 6ª Turma Cível do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal… Leia mais »

Prestação de contas da CAMPANHA PARA PINTURA do Projeto Direito no Cárcere

Prestação de contas do Projeto Direito no Cárcere referente a CAMPANHA PARA PINTURA – Setor G – IPF Foi arrecadado R$973,25. No momento contabilizado de despesas feitas R$871,95 – saldo R$101,30. Haverá utilização do material para reparação da Galeria E1, do Presídio Central de Porto Alegre. O retorno no IPF para finalização da pintura interna… Leia mais »

Clima econômico na América Latina é o pior desde 2009

  O clima econômico na América Latina em julho é o pior desde 2009, segundo indicador de Clima Econômico da América Latina divulgado hoje (13) pela Fundação Getulio Vargas. O índice, que é feito em parceria com o instituo alemão Ifo, passou de 90 pontos em abril para 84 pontos em julho. Em julho de… Leia mais »

Eduardo Campos morre em acidente aéreo

  O deputado federal Julio Delgado (PSB-MG) acabou de confirmar a morte do candidato à Presidência Eduardo Campos, 49 anos, em um acidente aéreo, em Santos. Delgado deixou o Conselho de Ética emocionado e disse que falou com o presidente do PSB de São Paulo, Marcio França, que confirmou que não houve sobreviventes na queda… Leia mais »

Grupo Rafuagi colaborador do projeto Direito no Cárcere lança novo disco

  O grupo Rafuagi, referência no rap nacional, irá rodar a América Latina (Colômbia, Uruguai, Brasil – SP, DF, GO, RS) e desembarca no palco do Beco 203 em Porto Alegre/RS dia 14/09 às 18h com o show oficial de lançamento do disco “Parte do Ciclo”. O show repleto de novidades e surpresas, traz participações… Leia mais »

Ex-prefeito é condenado por fazer autopromoção em Borda da Mata

Um ex-prefeito de Borda da Mata, sul de Minas, foi condenado em Primeira e Segunda Instâncias por ter utilizado as cores de sua campanha, verde e laranja, para pintar jardins, portais e prédios públicos da cidade, tais como a prefeitura, o cemitério e escolas, visando promoção pessoal. De acordo com a denúncia do Ministério Público… Leia mais »

Lei Maria da Penha completa oito anos combatendo a violência contra a mulher

Há oito anos, em 07 de agosto de 2006, era aprovada a lei nº 11.340, conhecida nacionalmente como Lei Maria da Penha. O instrumento legal foi um passo importante para o enfrentamento da violência contra a mulher, alterando o Código Penal em favor daquelas vítimas de violência. Contendo princípios objetivos e diretrizes que visam a… Leia mais »

Prefeito de Monte Alto é condenado por Improbidade Administrativa

Acórdão da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o ex-prefeito da cidade de Monte Alto, uma empresa de assessoria e seu sócio a ressarcirem os cofres públicos no valor de R$ 6.320 (devidamente atualizado); pagamento de multa civil de duas vezes essa quantia; suspensão dos direitos políticos pelo prazo… Leia mais »

Cursos de Filosofias oferecidos pela Faculdade IDC

    Filosofia e Literatura A Faculdade IDC promove, no período de 19/08 a 25/11 (terças-feiras), das 19h15 às 22h45, o curso de extensão Literatura Contemporânea e Filosofia.O curso abordará a questão da escrita a partir da literatura contemporânea brasileira e sua relação com o pensamento filosófico. A atividade será ministrada pela Professora Juliana Grünhäuser e… Leia mais »

Saraiva apresenta nova edição da “CLT Saraiva e Constituição Federal”

Obra traz legislação trabalhista completa    São Paulo, julho de 2014 – A Saraiva lança atualização da CLT Saraiva e Constituição Federal, um dos principais títulos da Editora, referência em conteúdo jurídico. Reunindo a legislação de Direito do Trabalho, o livro apresenta na íntegra os textos da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais relativas à matéria trabalhista, além… Leia mais »

PF apreende 2,5 toneladas de maconha no Rio

  A Polícia Federal apreendeu mais de 2,5 toneladas de maconha e prendeu cinco pessoas em duas ações em pontos diferentes da cidade do Rio de Janeiro. Durante a madrugada, a PF e o Grupo  de Apoio Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio de Janeiro prenderam na Rodovia Presidente… Leia mais »

Petrobras já desligou mais de 3 mil funcionários em 2014

A Petrobras já desligou 3.102 funcionários desde o início do ano como parte Plano de Incentivo ao Desligamento Voluntário (PIDV da estatal). A informação foi divulgada hoje (11) pelo diretor financeiro da companhia, Almir Barbassa, durante detalhamento dos resultados financeiros e operacionais da Petrobras no segundo trimestre, na sede da empresa, no centro do Rio… Leia mais »