Posts By: Redação Jornal Estado de Direito

“Foi um milagre”, diz médico americano curado do ebola

O médico americano Kent Brantly, infectado pelo vírus ebola, recebeu alta hoje (21). Antes de deixar o Hospital Universitário de Emory, em Atlanta, nos Estados Unidos, ele concedeu uma entrevista coletiva, ao lado dos médicos que o trataram. “O dia de hoje é um milagre na minha vida e estou muito feliz por estar vivo… Leia mais »

Juiz determinou apreensão de arma de suspeito de ter matado ex-mulher em Caxias

Como forma de garantir a proteção e a integridade física e psicológica de Adenilda Amaro da Silva, 37 anos, morta na madrugada de terça-feira, dia 19, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, o titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da comarca local, Antonio Alves Cardoso Junior, havia determinado, em… Leia mais »

MPF pede bloqueio de bens de suspeito que desviou verba de Fórum

O Ministério Público Federal (MPF) pediu o bloqueio de bens de um advogado suspeito de desviar dinheiro de contas judiciais do Fórum de Londrina, no norte do Paraná. Segundo o MPF, a ação foi acatada pela Justiça, mas, até esta quarta-feira (20), nenhum bem foi localizado no nome do suspeito. Conforme as investigações, cerca de R$… Leia mais »

Desemprego sobe em três regiões metropolitanas de junho para julho

A taxa de desemprego medida pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), subiu em três das quatro regiões metropolitanas analisadas, na passagem de junho para julho. No Recife, a taxa subiu de 6,2% em junho para 6,6% em julho, de acordo com dados divulgados hoje (21) pelo IBGE…. Leia mais »

STF abre ação penal contra deputado por trabalho escravo

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu ação penal contra o deputado federal João Lyra (PSD-AL) por exploração de mão de obra em condição análoga à de trabalhado escravo. O parlamentar é acusado pelo Ministério Público de ser responsável por irregularidades encontradas pela fiscalização do Ministério do Trabalho na empresa rural Laginha Agroindustrial S/A, da qual… Leia mais »

Pai consegue na Justiça direito de visitar o filho

Após tomar conhecimento do atendimento da Operação Justiça Rápida Itinerante no distrito de Extrema, na região da Ponta do Abunã, do município de Porto Velho, um trabalhador rural deixou suas atividades cotidianas do campo e procurou a equipe do Judiciário rondoniense para garantir o direito de visitar seu filho que mora no distrito de Nova… Leia mais »

Jovens que agrediram doméstica terão de pagar R$ 500 mil à vitima

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) confirmou a sentença que condenou os cinco jovens de classe média alta que agrediram a empregada doméstica Sirlei Dias, em 2007, a indenizá-la em R$ 500 mil por danos morais. Sirlei foi atacada e roubada em um ponto de ônibus da Barra da Tijuca,… Leia mais »

TJ vê cobrança ilegal de ISS em exportação e determina devolução de valores.

A 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu pedido de empresa química farmacêutica e determinou a isenção da cobrança de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) na exportação.          A autora ajuizou ação de repetição de indébito tributário contra a Prefeitura de São Paulo, sob a alegação de… Leia mais »

Estado deve pagar adicional noturno a professores da rede pública de ensino

Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul aprovou nesta tarde (18/8) o pagamento de adicional noturno de 20% aos professores da rede pública de ensino do Rio Grande do Sul. O Mandado de Injunção Coletivo, com pedido de liminar, impetrado pelo Ministério Público Estadual, visa a garantia do… Leia mais »

Operação no Sul do país combate adulteração de leite

Vinte pessoas suspeitas de participar de um esquema de adulteração de leite foram presas hoje (19) em cidades catarinenses e gaúchas, como parte de ação conjunta do Ministério Público (MP) de Santa Catarina, das polícias Civil e Militar do estado, da Secretaria Estadual de Fazenda e do Ministério da Agricultura. Também foram cumpridos 11 mandados… Leia mais »

Anvisa suspende lotes de seis medicamentos por problemas que afetam consumidor

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou hoje (20) a suspensão de lotes de seis medicamentos. As resoluções foram publicadas no Diário Oficial da União. Segundo o governo, todos os lotes dos produtos suspensos serão recolhidos pelos fabricantes. Quatro medicamentos que tiveram lotes suspensos são fabricados pelo Laboratório Teuto Brasileiro. “Após essas suspensões, a agência… Leia mais »

PF faz operação para desmontar esquema de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro

Empresas do Grupo Meio Norte, de Teresina, foram alvo hoje (20) de uma operação deflagrada pela Polícia Federal (PF) para desarticular um esquema de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro, investigado desde 2006. Segundo a PF, o grupo empresarial – que atua nas áreas de comunicação (TV, rádio e jornal), venda de veículos, empreendimentos imobiliários,… Leia mais »

Saraiva lança atualização do “Curso de Direito Ambiental Brasileiro”

SARAIVA LANÇA ATUALIZAÇÃO DO “CURSO DE DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO” Nova edição apresenta um estudo completo sobre o tema no Brasil   São Paulo, agosto de 2014 – A Saraiva apresenta versão atualizada do Curso de Direito Ambiental Brasileiro, que está em sua 15ª edição. Escrita por Celso Antonio Pacheco Fiorillo, renomado autor da área, a obra é referência… Leia mais »