Posts By: Redação Jornal Estado de Direito

Quatro são indiciados por colocar fogo em local de casamento gay

Incêndio foi no Centro de Tradições Gaúchas de Santana do Livramento, RS. Casal de gays se casaria no local, em uma cerimônia coletiva. A polícia identificou quatro pessoas que são suspeitas de ter provocado um incêndio, no Rio Grande do Sul, só para impedir que fosse realizado o casamento de duas mulheres. O fogo destruiu… Leia mais »

Ações na Justiça forçam planos de saúde a cobrir home care

Tribunais obrigam operadoras a custear a internação domiciliar e oferecer melhorias se o serviço for mal prestado São Paulo – Clientes de planos de saúde têm sido obrigados a recorrer à via judicial para obter a cobertura do tratamento domicilar, o chamado home care, que vem sendo negada pelas operadoras. Desde o início de 2011, das 176 ações sobre o… Leia mais »

Universitária consegue reajuste em pensão alimentícia devida por sua mãe

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ decidiu dar provimento parcial ao recurso de uma jovem que pediu aumento de pensão alimentícia, de 10% para 25% dos vencimentos de sua mãe, com a alegação de que o valor não é suficiente para seus gastos. Para isso, argumentou que seu pai não tem condições de… Leia mais »

STJ nega recurso e mantém Arruda condenado por improbidade

Ex-governador, que disputa eleição, havia sido condenado em 1ª instância. Defesa de Arruda alegou que processo teve ‘celeridade acima do normal’. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira (9), por 3 votos a 1, a condenação por improbidade administrativa contra o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (PR). O tribunal rejeitou recurso… Leia mais »

Brasil é o penúltimo em lista de gasto por aluno

O país aparece em penúltimo no ranking de investimento por alunos no relatório, lançado na terça-feira, que compara resultados dos 34 países da organização, que reúne países ricos, e outros dez países em desenvolvimento. A educação de um brasileiro é feita com um terço do valor gasto com um estudante dos países ricos, em média,… Leia mais »

UNICEF: Novos dados globais expõem alta prevalência de violência contra crianças

Nova Iorque, 4 de setembro de 2014 – A maior compilação de dados jamais realizada sobre violência contra a criança mostra a surpreendente amplitude de abusos físicos, sexuais e emocionais – e revela as atitudes que perpetuam e justificam a violência, mantendo-a fora de vista em todos os países e em todas as comunidades do… Leia mais »

Licença para matar: Brasil é vice-campeão mundial na violência contra jovens

  LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil.   Estou no professorLFG.com.br e no twitter: @professorlfg   De acordo com relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef, divulgação em 4/9/14) o Brasil é o vice-campeão mundial no número de homicídios de jovens de zero a 19 anos: mais de 11 mil foram… Leia mais »

Aniversário do Código consumerista – Artigo de André Marques

Aniversário do Código consumerista Neste dia 11, comemoramos uma data marcante no Brasil: os 24 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) – Lei 8.078/90, uma data mais que especial aqui, pois através dele foram reconhecidos os direitos básicos dos consumidores e os avanços no sistema de responsabilidade civil dos fornecedores de produtos e serviços…. Leia mais »

Aula Magna da ESMAFE – Sustentabilidade: discurso e prática.

Dia 16 de setembro, ás 09h00 – Evento Gratuito – Auditório da Justiça Federal de Porto Alegre Aula Magna da ESMAFE – Sustentabilidade: discurso e prática. Professor: Gabriel Real Ferrer

Inválida lei que autorizou chimarrão em repartição pública

É inconstitucional a Lei Municipal de Tupanci do Sul que autorizou e estabeleceu normas acerca do consumo de chimarrão nas repartições públicas do município. A decisão foi tomada pelos Desembargadores que integram o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado, julgando procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) durante a sessão realizada ontem (8/9). … Leia mais »

STF beneficia setor de farmácias e drogarias

ecente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) foi comemorada pelos membros da Câmara Brasileira de Produtos Farmacêuticos (CBFarma), que se reuniram no dia 4 de setembro na Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) no Rio de Janeiro. Por unanimidade, o Supremo decidiu, em 20 de agosto, que é constitucional a Lei… Leia mais »

Justiça determina indenização a cliente que não recebeu o imóvel no prazo

Em razão do atraso, a assistente social foi obrigada a pagar aluguel no valor de R$ 1 mil mensais durante cinco meses, além de custear um depósito para guardar móveis A justiça condenou as empresas Damascena Empreendimentos S.A., Moscatu Empreendimentos S.A., Rossi Residencial S.A. e Diagonal Engenharia a pagar multa no valor de R$ 21… Leia mais »

Anvisa proíbe distribuição e venda de produto alimentar infantil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a distribuição e comercialização do produto Alimento em Pó para Dietas com Restrição de Fenilalanina, da marca Profenil 2, lote 2P082. A validade do lote é fevereiro de 2016. O produto é indicado para crianças de 1 a 8 anos de idade. A resolução com a determinação… Leia mais »