Posts By: Redação Jornal Estado de Direito

TST condena Oi e Telenge por assédio moral a funcionário

A Oi negou a prática, mas os fatos narrados pelo empregado foram confirmados por testemunhas O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu condenar a Oi a pagar, solidariamente com a Telecomunicações e Engenharia (Telenge), indenização de R$ 5 mil a um instalador/reparador de linhas que se sentiu assediado moralmente. Em nota, o tribunal explica que… Leia mais »

Lista de Reservas – III Ciclo de Estudos Direito no Cárcere

Até o momento 144 reservas, temos ainda 140 vagas disponíveis, avisem aos amigos para solicitar inscrição no máximo até dia 10 de novembro. Encaminho a lista dos nomes que realizaram reserva até  01/11, 11h13min, pelo FORMULÁRIO, : Adriana Moura Klein Adriana Umpierres Endruchak ALESSANDRA ARAUJO DIELO Alessandra Machado Seron Alexandre Alberto Rocha alexandre luiz garcia Aline dos… Leia mais »

Justiça nega pedido para reduzir captação do Alto Tietê

Portaria do Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE) autorizou a Sabesp a aumentar a produção de água do Alto Tietê de 10 mil para 15 mil litros por segundo em fevereiro deste ano A Justiça de São Paulo indeferiu a ação movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) que pedia a redução… Leia mais »

MPF aciona Justiça contra prefeitura por deixar índios fora da escola

Se condenado, prefeito pode ser multado em 50 vezes seu salário em MS. Mais de 600 crianças ficaram fora da sala de aula em aldeias. O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) ajuizou ação de improbidade administrativa contra a Prefeitura de Dourados, a 214 km de Campo Grande, e o atual prefeito Murilo Zauith… Leia mais »

Justiça manda prefeitura exonerar mais um funcionário por nepotismo

Assessor de gabinete é sobrinho de secretária municipal, em Guarapuava. Na segunda-feira (27), outros seis foram exonerados pelo mesmo motivo. A 3ª Vara da Fazenda Pública determinou a exoneração de mais um funcionário da Prefeitura de Guarapuava, na região central do Paraná, por nepotismo. Na tarde desta quinta-feira (30), a administração pública cumpriu a determinação… Leia mais »

Justiça proíbe PM de usar balas de borracha durante protestos em SP

Decisão também impede que policiais determinem tempo e lugar de atos. Polícia Militar tem 30 dias para apresentar plano de ação em manifestações. A Justiça, em decisão liminar da 10ª Vara da Fazenda Pública da Capital, ou seja, provisória, proibiu o uso de balas de borracha pela Polícia Militar (PM) de São Paulo em manifestações. A Defensoria… Leia mais »

Mãe de trigêmeos ganha o direito de prorrogar a licença maternidade

Bebês nasceram prematuros e exigem uma rotina de cuidados especiais. Com decisão favorável, mãe conseguiu mais dois meses de afastamento. Mãe de trigêmeos, a contadora Lilian Zanete ganhou na Justiça o direito de estender o período de licença maternidade de 120 para 180 dias. Moradores de Jataí no sudoeste goiano, ela e o marido, o agricultor André… Leia mais »

México prende quatro membros de grupo ligado a desaparecimento de estudantes

Jovens sumiram após terem sido parados pela polícia e por homens mascarados em setembro Autoridades mexicanas anunciaram na noite de segunda-feira (27) a prisão de quatro membros de uma quadrilha envolvida no sequestro de dezenas de estudantes que desapareceram no mês passado e podem ter sido assassinados. O anúncio aconteceu após a mídia local ter… Leia mais »

Uma Análise do Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte

José Batista Soares Neto               O mercado de empresas no Distrito Federal destaca-se pelo número de filiais constituídas na região. Devido à proximidade com órgãos públicos federais, essa estratégia é muito utilizada por grandes empresas para estreitar o relacionamento com o Poder Público. Mas, recentemente, também as Microempresas (ME) e as Empresas de Pequeno… Leia mais »

Reintegração de posse de terreno resulta em confronto na capital paulista

O cumprimento de uma ordem de reintegração de posse de terreno na zona sul da capital paulista resultou, nesta terça-feira (28), em confronto entre moradores da área ocupada e integrantes da Tropa de Choque da Polícia Militar (PM). Alguns dos ocupantes do terreno atearam fogo aos barracos para tentar impedir a passagem do trator, informou… Leia mais »

Justiça autoriza emissão de Carteira de Trabalho para presa estrangeira

O princípio da igualdade deve ser observado com o fim de assegurar ao estrangeiro uma forma digna de cumprimento de pena e assegurando-lhe todas as garantias, pois sua condição jurídica não o desqualifica como sujeito de direitos. Seguindo esse entendimento, o juiz Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Federal de São Paulo, autorizou a concessão… Leia mais »

Justiça concede liberdade provisória a técnico de radiologia

Profissional é suspeito de filmar pacientes trocando de roupa em exames. Processo está em fase final e peruano aguardará julgamento em liberdade. A Justiça de Sorocaba (SP) determinou a liberdade provisória do técnico em radiologia Manuel Ávila, suspeito degravar imagens de mulheres trocando de roupa antes de realizar exames médicos nas clínicas e hospitais onde trabalhava…. Leia mais »

Estudante de Direito é presa com carro roubado e documento falso

Prisão aconteceu no bairro da Imbiribeira, na Zona Sul do Recife. Jovem foi autuada por receptação, adulteração e uso de documento falso. Uma estudante de Direito de 25 anos foi presa na segunda-feira (27), com um carro modelo Fox roubado, no bairro da Imbiribeira, na Zona Sul do Recife. A polícia chegou ao local após denúncias… Leia mais »

STJ anula sentença que negou caso de dupla maternidade no MS

Mulher quer ser reconhecida como filha da companheira da mãe adotiva. Tribunal determinou que 1ª instância julgue o caso novamente. A 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta quarta-feira (22) que a Justiça do Mato Grosso do Sul julgue novamente um pedido de reconhecimento de dupla maternidade. A 1ª instância da Justiça… Leia mais »