Posts By: Redação Jornal Estado de Direito

Denuncias de tortura e relatos de ameaças do tráfico em Niterói

Oficial de Justiça denuncia tortura e outros servidores relatam ameaças do tráfico em Niterói Servidores atribuem atual situação à migração de traficantes após as UPPs na capital do RJ Um oficial de Justiça de Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, que cumpria um mandado de intimação no bairro de Santa Rosa, foi rendido… Leia mais »

Justiça espanhola prolonga detenção de pais que fugiram com filho doente

Um juiz espanhol prolongou nesta segunda-feira por 72 horas a detenção dos pais de Ashya King, o menino britânico de 5 anos que tem um tumor cerebral e foi retirado do hospital sem autorização, e pediu um relatório médico urgente sobre o estado da criança. O juiz da Audiência Nacional, principal instância penal espanhola, Ismael… Leia mais »

Sexo com menor de 14 anos é crime, mesmo com consentimento, decide STJ

Fazer sexo com pessoa com menos de 14 anos é crime, mesmo que haja consentimento. Por isso, um padrasto que manteve relações sexuais com sua enteada de 13 anos foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça. O homem havia sido absolvido em 1ª e 2ª instâncias. A decisão é um precedente de peso para a jurisprudência… Leia mais »

Polícia britânica poderá ter direito de confiscar passaportes ilegais nas fronteiras

LONDRES – O primeiro-ministro David Cameron anunciou nesta segunda-feira medidas mais amplas de combater as ameaças terroristas dos cidadãos britânicos que se unem a extremistas islâmicos e voltam da Síria e do Iraque. Entre as principais novidades, está a possibilidade dos policiais apreenderem os passaportes de pessoas suspeitas. – Passaportes não são um direito automático… Leia mais »

STF julga na próxima quarta destino de 8,6 mil processos contra INSS

Cidadão deve pedir benefício ao INSS antes de ir à Justiça, entendeu STF. Ministro quer prazo de 30 dias para quem foi antes à Justiça requerer ao INSS. O Supremo Tribunal Federal decidiu adiar para a próxima quarta-feira (3) a decisão sobre o que fazer com os processos em andamento nos quais o cidadão acionou… Leia mais »

Justiça Federal no Rio Grande do Sul absolve integrantes do MST

Após sete anos de trâmite processual, a Justiça Federal no Rio Grande do Sul absolveu, em primeira instância, oito integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) das denúncias de saques, roubo, privação de liberdade, entre outros crimes. A decisão é da primeira quinzena de julho, mas só se tornou pública no último final… Leia mais »

Torcedora relata ameaças, admite erro e quer se retratar após ofensas

Patrícia foi flagrada gritando ‘macaco’ para o goleiro Aranha, do Santos. Advogado se reuniu pela primeira vez com a cliente nesta segunda-feira. A torcedora do Grêmio flagrada ao gritar “macaco” para o goleiro Aranha, do Santos, no jogo pela Copa do Brasil, na quinta-feira (28) está arrependida e pretende se retratar. Quem garante é o… Leia mais »

Airbus acusa TAM, Congonhas e pilotos por acidente que matou 199 pessoas

A Airbus, fabricante de aviões, acusa a TAM, o aeroporto de Congonhas e os pilotos pelo acidente de 2007 no qual uma aeronave explodiu ao tentar pousar no aeroporto de São Paulo matando 199 pessoas. Esta é a primeira vez que as declarações da empresa europeia são divulgadas. As informações fazem parte de processo cível a que… Leia mais »

MPF/PA denuncia grupo de empregados que desviou recursos de associação indígena

Além de irregularidades com R$ 12,6 milhões, acusados endividaram associação no comércio e com agiotas O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) encaminhou à Justiça Federal denúncia contra quatro ex-empregados de uma associação indígena acusados de desviar recursos da associação. Caso condenados, os acusados podem ter que cumprir penas de até dez anos e oito… Leia mais »

Governo prevê novo salário mínimo no valor de R$ 788

Brasília – O salário mínimo será de R$ 788,06, a partir de 1º de janeiro do próximo ano, o que representa um reajuste de 8,8% em relação aos atuais R$ 724,00, como prevê o Projeto de Lei Orçamentária entregue, hoje, pela ministra do Planejamento, miriam Belchior, ao presidente do Senado, Renan Calheiros, que garantiu votar o… Leia mais »

TJSP nega indenização a mulher submetida a tratamento de mudança de sexo

Decisão da 3ª Câmara Extraordinária de Direito Público do TJSP confirmou sentença da Comarca de Osasco que reconheceu prescrição em processo movido por uma mulher hermafrodita contra um hospital universitário.          A autora relatou que os médicos do estabelecimento a trataram como medicamentos para viabilizar o sexo feminino, no entanto laudo psicológico demonstrou, posteriormente, que… Leia mais »

Tribunal confirma 20 anos de reclusão a acusado de latrocínio no oeste de SC

A 3ª Câmara Criminal negou recurso de um homem condenado à pena de 20 anos de prisão, em regime fechado, por crime de latrocínio consumado. A defesa, no apelo, requereu absolvição por insuficiência de provas, mas os desembargadores foram unânimes na negativa do pedido e declararam inviável qualquer possibilidade de mudança na sentença. O relator,… Leia mais »

Por omitir documento, empresa de telefonia é condenada pela litigância de má-fé

A 2ª Câmara de Direito Comercial do TJSC impôs a uma empresa concessionária, prestadora de serviços de telefonia fixa e móvel, penalidade por litigância de má-fé correspondente a 21% sobre o valor da condenação, que será revertida em favor do recorrido. Para fundamentar a decisão, o relator da matéria, desembargador Luiz Fernando Boller, apontou o… Leia mais »

Lojas Americanas indenizará cliente por não trocar produto em promoção vencido

O fornecedor que comercializa produto com o prazo de validade vencido e se nega a substituí-lo por outro que esteja em perfeitas condições e pelo preço anunciado na oferta incorre em prática comercial abusiva e reprovável. Por esse entendimento, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) reconheceu o… Leia mais »