Posts By: Redação Jornal Estado de Direito

Falha em exames médicos de gestante em Pré-natal gera indenização.

A Prefeitura de Itapetininga e um laboratório de biomedicina terão de pagar R$ 200 mil, a título de danos morais, a um casal que perdeu um filho recém-nascido por falha na realização de exames médicos durante pré-natal.         De acordo com os autos, a gestante havia realizado dois exames de detecção de HIV em períodos distintos… Leia mais »

Justiça de MS condena dupla presa quando tentava levar droga para MT

Dois rapazes foram flagrados com 30 quilos de maconha na BR-060. Defesa alegou que intenção dos acusados era pagar dívida. A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou à prisão em regime fechado dois homens flagrados com 30 quilos de maconha que seriam levados para Cuiabá. O flagrante foi no dia 11 de março de 2014, na… Leia mais »

funcionária de cinema ganha na Justiça adicional em salário, após limpar banheiro

Trabalhadora tinha sido contratada para orientar o público na saída dos filmes Uma atendente da rede de cinemas Cinemark ganhou direito ao adicional de insalubridade em sua remuneração após a empresa ter recurso recusado pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho).A trabalhadora foi contratada como PAC (profissional de atendimento ao cliente) e tinha como função orientar… Leia mais »

Justiça de SP manda libertar PM que matou ambulante em tumulto na Lapa

Henrique Dias Bueno de Araújo deve deixar presídio militar nesta segunda. Ele é acusado da morte do camelô Carlos Augusto Muniz Braga na quinta. O Tribunal de Justiça de São Paulo de São Paulo concedeu na sexta-feira (19) liminar revogando a prisão preventiva do soldado da Polícia Militar Henrique Dias Bueno de Araújo. Acusado da morte do… Leia mais »

Donos de imóveis já quitados brigam na Justiça contra saldo residual

Em decisão válida para todo o País, STJ julgará se é nula a cláusula que obriga o consumidor a assumir nova dívida ao fim do contrato. Cobrança chega a ser o dobro do valor do imóvel O alagoano Ednaldo Nazário da Silva pagou durante 20 anos todas as parcelas de R$ 528 de seu apartamento…. Leia mais »

Justiça determina sequestro de bens de advogado suspeito de golpe no RS

Defesa de Maurício Dal Agnol já ingressou com pedido de habeas corpus. Nos últimos três meses, ele sacou R$ 99 milhões de contas bancárias. A Justiça de Passo Fundo, município da Região Norte do Rio Grande do Sul, determinou o sequestro de bens do advogado Maurício Dal Agnol, preso nesta segunda-feira (22) durante uma operação da… Leia mais »

Empresas ignoram STF por insegurança

Decisão liberou pessoa jurídica de fazer contribuição com previdência de cooperativas. Mas por medo de situação irregular, pagamentos são mantidos São Paulo – Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter liberado, em abril, empresas de contribuir com a previdência de cooperativas, por insegurança os pagamentos ainda são feitos. O problema é a falta da… Leia mais »

Corpo encontrado na raia olímpica da USP é de estudante desaparecido

Victor Hugo Santos, de 20 anos, participou de festa do Grêmio Politécnico. Pessoas que praticavam atividade física chamaram a polícia. O corpo encontrado na raia olímpica da Universidade de São Paulo (USP) na Cidade Universitária, na Zona Oeste, na manhã desta terça-feira (23), é do estudante Victor Hugo Santos, que desapareceu na madrugada de sábado… Leia mais »

ARTE DA JUSTIÇA

Síntese do Projeto Produção e realização 09 debates presenciais sobre direitos humanos e cidadania, combinados com atividades culturais (música, grafite, poesia, literatura, teatro), correlacionadas aos temas/subtemas propostos de acordo com datas representativas à consolidação da justiça no Brasil e no Mundo em 09 cidades brasileiras. Produção e realização de um livro/coletânea de textos produzidos pelos… Leia mais »

Pessoa com necessidades especiais tem direito a passe livre de avião

Não há razão jurídica ou econômica para que pessoas com necessidades especiais sem dinheiro não tenham transporte aéreo gratuito. Assim decidiu o juiz da 25ª Vara Cível do Distrito Federal, ao determinar que a empresa aérea Avianca disponibilize uma vaga, em até dez dias, para que um homem faça seu tratamento médico em outro estado,… Leia mais »

STF garante isenção do IPVA para as motos dos Correios na BA

As motos da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) na Bahia estão isentas do pagamento do Imposto sobre Circulação de Veículos Automotores (IPVA). A decisão foi publicada na segunda-feira, 15, pelo Superior Tribunal Federal (STF), com determinação da ministra Rosa Weber. Ficou determinado que o estado emita todos os documentos que certifiquem a propriedade… Leia mais »

STF pode banir incentivos de ICMS e levar empresas a devolver descontos

Proposta está com Lewandowski, presidente do Supremo, e pode ser incluída na pauta da Corte a qualquer momento. São Paulo – A votação da proposta de súmula vinculante 69, que bane incentivos fiscais estaduais, agora depende apenas do presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski. A medida resolveria grande parte da guerra fiscal entre os estados. Para… Leia mais »

Faleceu a mãe dos presos, Dona Maria Tavares.

Dona Maria Tavares faleceu no dia de hoje, ano em que completaria 103 anos. Deixa para nós exemplo de cidadania, de inclusão, de alteridade e de luta. Dedicou toda a sua vida no cuidado dos presos. Força a família Carlos Schönerwald.

Samba no pé e Direito na cabeça

O que é? O projeto Samba no Pé & Direito na Cabeça busca popularizar o direito como instrumento de cidadania utilizando, para tanto, uma das manifestações mais importantes da cultura popular: o samba. Como funciona? O projeto Samba no Pé & Direito na Cabeça através da transdisciplinariedade de metodologias de ensino tem sensibilizado a população… Leia mais »