Posts By: Redação Jornal Estado de Direito

Irmãos são acusados de matar homem durante jogo de cartas

Homens apontados como autores do crime seriam ex-cunhados da vítima Garias Batista Dias, de 32 anos, foi assassinado na noite desta terça-feira (30), na Rua Raimunda Henrique da Costa, no Bairro Estrela Jupi, em Dourados (MS). No registro policial, os irmãos Valdenir Romoaldo da Silva, 27, e Reginaldo Romoaldo da Silva, 35, são apontados como autores do crime…. Leia mais »

Padrasto e mãe são condenados, juntos, a 147 anos de prisão

RIBEIRÃO PRETO, SP – A mãe e o padrasto da menina Kamilly Vitória Pereira, de 1 ano e 9 meses, foram condenados, juntos, a 147 anos de prisão pela morte da criança, que aconteceu em fevereiro de 2010, em Ribeirão Preto (a 313 km de São Paulo). Para a Justiça, houve homicídio triplamente qualificado e… Leia mais »

Justiça decreta prisão preventiva de sequestrador que manteve refém no DF

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios decretou hoje a prisão preventiva de Jac Souza dos Santos que, na última segunda-feira (29), como hóspede em um hotel na área central de Brasília, manteve, por quase oito horas, um homem refém portando armamentos fictícios. Ontem (30) Jac já havia informado que o artefato não… Leia mais »

Doze pessoas morrem em choque de trens na Índia

Outras 45 pessoas ficaram feridas  Um choque de dois trens de passageiros no norte da Índia deixou pelo menos 12 mortos e 45 feridos, anunciaram as autoridades. O trem expresso que viajava entre Lucknow e Barauni descarrilou e avançou contra a lateral de um trem no estado de Uttar Pradesh. “Segundo as informações mais recentes… Leia mais »

Mortes em erupção de vulcão no Japão devem chegar a 46

TÓQUIO (Reuters) – O número de mortos na pior erupção vulcânica do Japão em décadas deve subir para cerca de 46, já que mais corpos foram descobertos no cume coberto de cinzas, informou a imprensa local nesta quarta-feira. Equipes militares retomaram uma operação de resgate de corpos com helicópteros pela manhã, depois que gases venenosos… Leia mais »

MPF pede prisão de desmatadores que causaram danos de R$ 500 milhões

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça a prisão de 23 pessoas de uma organização especializada em grilagem de terras e crimes ambientais em Novo Progresso, no sudoeste do Pará. Ao todo, as penas somam mais de 1.077 anos de detenção. A menor é de 13 anos. A organização, denunciada no dia 23 de… Leia mais »

Juiz absolve acusado de furto e critica postura adotada por estabelecimentos

O juiz Italo Morelle, da 11ª Vara Criminal Central de São Paulo, absolveu um homem, acusado de furtar peças de roupas de um supermercado, de valor estimado em R$ 460. Consta da denúncia que o segurança do estabelecimento viu o acusado retirar as peças da prateleira, esperou que ele saísse da loja e em seguida,… Leia mais »

Drogas. Afinal, o Brasil tem alguma política definida de enfrentamento sobre elas?

Evento Gratuito OUTUBRO – Drogas. Afinal, o Brasil tem alguma política definida de enfrentamento sobre elas?   Data: 14/10/2014 Horário: 19h Local: Saraiva do Praia de Belas Shopping, em Porto Alegre/RS Tema: Drogas. Afinal, o Brasil tem alguma política definida de enfrentamento sobre elas? Objetivo: Uma visão nos últimos 20 anos de política ou falta de política… Leia mais »

Cliente é indenizada por cômoda que ‘sumiu’ no caminho da loja para sua casa

O destino incerto de uma mercadoria – uma cômoda – que o estabelecimento comercial garante ter entregue, e a cliente, por sua vez, não ter recebido, motivou ação judicial que resultou na condenação da empresa ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, em favor da consumidora. Ao notar a demora na… Leia mais »

Em condomínio com hidrômetro único, cobrança baseada no número de unidades é ilegal

A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), em seu serviço de aferição de consumo, não pode substituir a leitura de hidrômetro em edificação, mesmo que único, por fórmula que aplique tarifa mínima multiplicada pelo número de unidades do respectivo condomínio. Com esse entendimento, a 3ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da… Leia mais »

Cardíaco que precisou de empréstimo bancário para fazer cirurgia será indenizado

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça condenou uma cooperativa de serviços médicos da Capital ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 15 mil, em benefício de paciente cardíaco que não pôde contar com o amparo do plano de saúde em momento de necessidade. De acordo… Leia mais »

Fabricante de cerveja pagará R$ 1 milhão por omitir presença de álcool em seu produto

A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ condenou multinacional fabricante de bebidas ao pagamento de R$ 1 milhão pela comercialização, em território catarinense, de cerveja que, embora se apresentasse como sem álcool desde o rótulo até as propagandas, trazia o ingrediente em sua composição, na medida de 0,3g/100g. O valor, arbitrado em ação movida… Leia mais »

Preso estudante de direito apontado como líder de quadrilha de roubo de motos

Um estudante de direito de 18 anos foi preso por supeita de  liderar uma quadrilha especializada no roubo de motocicletas. Segundo o delegado Renato Gayão, do Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri), o grupo seria responsável por vários assaltos a motociclistas na Região Metropolitana do Recife (RMR). A polícia chegou até Rafael Victor José… Leia mais »

Argentina reclama de violação de direito internacional

O governo argentino enviou uma carta nesta segunda-feira ao secretário de Estado norte-americano, John Kerry, alegando que a decisão que coloca o país em desacato viola o direito internacional e a soberania do país. A carta foi entregue pela embaixadora do país em Washington, Cecilia Nahón, ao Departamento de Estado na manhã de hoje, ou… Leia mais »