Posts By: Redação Jornal Estado de Direito

Preso no México o traficante mais procurado do país

As forças armadas mexicanas conseguiram capturar um dos traficantes de drogas mais perigosos e mais procurados do México e dos Estados Unidos. Héctor Beltrán Leyva, era considerado um barão do narcotráfico internacional. Conhecido como “El H”, o criminoso, de 49 anos, foi preso em San Miguel de Allende, no México. Ele passou a comandar o… Leia mais »

Parlamento da Austrália proíbe uso da burca e gera polêmica

Medida desencadeou uma série de críticas por diversos setores e é vista como discriminatória; país teme ataques terroristas As mulheres muçulmanas que cobrem o rosto com burca não poderão sentar-se nas galerias abertas ao público do Parlamento australiano, determina regulamento aprovado nesta quinta-feira (2) pelo país. “As pessoas que entrem com o rosto coberto nas… Leia mais »

Justiça autoriza transexual a mudar de nome sem operação de troca de sexo

A Justiça do Rio de Janeiro autorizou uma transexual a mudar de nome e sexo nos documentos sem passar pela cirurgia de transgenitalização. A decisão da 15ª Vara de Família da Capital foi tomada no final de agosto e só agora divulgada. A juíza Maria Aglae Tedesco Vilardo proferiu sentença favorável a Milena Pires Santana…. Leia mais »

Igreja entra na Justiça para ‘despejar’ pastora dissidente

A direção da Igreja do Evangelho Quadrangular (IEQ), em Rio Preto, entrou na Justiça pedindo a imissão de posse e reintegração do imóvel localizado na Vila Ercília que hoje é usado por outra congregação. A disputa pelo prédio começou há dois anos, após desentendimento entre os integrantes da cúpula e o afastamento da pastora titular…. Leia mais »

Motocicleta roubada é transportada dentro de bagageiro de carro no Piauí

Polícia Rodoviária Federal encontrou a motocicleta em Picos, Sul do Piauí. Um jovem de 21 anos foi encaminhado para a Delegacia da cidade. A Polícia Rodoviária Federal recuperou nessa quarta-feira (1º) uma motocicleta roubada em junho de 2012. O veículo estava sendo transportado no bagageiro de um carro modelo GM Kadett. O flagrante foi realizado… Leia mais »

Brasil é único país em que União gasta menos em Saúde do que em convênios

Embora suplementar ao sistema público de saúde, os planos médicos no Brasil investem mais no setor do que o governo federal no SUS (Sistema Único de Saúde). Este é o único caso no mundo, segundo estudo da OMS (Organização Mundial da Saúde). Por aqui, a parcela do orçamento federal destinada à saúde gira em torno 8,7%, diz… Leia mais »

Nove presos são suspeitos de ordem de ataques a ônibus em São Luís

Serviço de Inteligência identificou a cela de onde partiu a ligação telefônica. Todos os detentos devem ser transferidos para a penitenciária São Luís III. A polícia investiga nove presos suspeitos de ordenar, de dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, os ataques a ônibus registrados na capital nessa quarta-feira (1º). Todos foram levados para a sede… Leia mais »

Facebook muda política de nome e permitirá pseudônimos

Drag queens de São Francisco e um parlamentar da cidade se reuniram com representantes do Facebook em setembro para exigir que o site mudasse O facebook disse que irá mudar sua política que exige que os usuários utilizem seus nomes reais na rede social, após ter causado indignação com o bloqueio de centenas de contas,… Leia mais »

Inscrições abertas – III Ciclo de Estudos Direito no Cárcere

Implodir o Presídio Central resolve o problema?   No dia 14 de novembro, das 13h30min às 16h, no Auditório do Presídio Central, em Porto Alegre, acontece a terceira edição do Ciclo de Estudos Direito no Cárcere. A iniciativa é do Instituto Cultural Estado de Direito, o objetivo é trazer a público temas como perdão, justiça,… Leia mais »

Explorador é resgatado após 12 dias preso em caverna no Peru

Um explorador espanhol passou 12 dias preso em uma caverna a 400 metros de profundidade na região nordeste do Peru. Cecilio Lopez Sanchez sofreu um acidente enquanto explorava uma caverna na região de Chahapoyas. Com um ferimento na coluna, ele não conseguiu sair do lugar. Mais de cem pessoas se envolveram na operação de resgate,… Leia mais »

Santa Catarina registra novos ataques a ônibus e bases da PM

Novos ataques a ônibus, delegacias, postos de polícia e a residências de policiais ocorreram em Santa Catarina após o governo estadual ter anunciado estar tomando providências para conter a ação criminosa e punir os responsáveis, além de tre recusado, por ora, o reforço da Força Nacional de Segurança Pública. Segundo a Polícia Militar (PM), entre… Leia mais »

Operação apreende 60 carros antigos raros em Minas Gerais

Foi deflagrada, na terça-feira, pelo Ministério Público deMinas Gerais (MP-MG), a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) e a Polícia Civil a Operação Mustang, para recuperar valores desviados do erário público do Estado em crimes de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. A ação cumpriu mandados de busca e apreensão em duas residências e nas sedes das empresas Pohlig Heckel, em Contagem, e Movi MBC, em Belo Horizonte…. Leia mais »

Ex-diretor de Pedrinhas acusado de facilitar a fuga de presos é solto

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) concedeu alvará de soltura para que o ex-diretor da Casa de Detenção do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, Cláudio Henrique Bezerra Barcelos, responda em liberdade à acusação de que recebeu dinheiro para facilitar a fuga e conceder regalias a presos da unidade. A decisão é de ontem (30) e,… Leia mais »

Empresa que comprou avião para uso próprio tem direito a prerrogativas do CDC

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em favor de empresa que comprou um avião para transporte de seus diretores, funcionários e clientes. Segundo a Turma, o que qualifica uma pessoa jurídica como consumidora é a aquisição ou utilização de produtos ou serviços… Leia mais »