Posts By: Redação Jornal Estado de Direito

Médicos não atendem pacientes por falta de leitos e têm prisão decretada

Diretores de hospitais disseram que ação do oficial foi arbitrária. Liminar especial foi expedida para garantir atendimento em leitos de UTI. Três médicos, dois do Hospital de Urgência de Teresina e um do Hospital Getúlio Vargas tiveram voz de prisão decretada após recusarem receber dois pacientes que apresentaram ordem judicial de internação. A Justiça expediu liminar especial… Leia mais »

Justiça autoriza união gay em mais 5 estados dos EUA

Suprema Corte rejeita recursos e 24 estados podem celebrar união Mais cinco estados dos Estados Unidos poderão celebrar a união gay. A decisão foi tomada pela Suprema Corte  dosEUA nesta segunda-feira (6), ao rejeitar recursos contrários ao casamento entre pessoas do mesmo sexo nos estados de Virgínia, Utah, Wisconsin, Oklahoma e Indiana. Com este resultado, os EUA possuem agora… Leia mais »

MP quer preservar água do Cantareira para 2015, diz especialista da Unicamp

A ação dos ministérios públicos (MP) Estadual e Federal para coibir a retirada de mais água do Cantareira pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) tenta evitar um colapso do sistema no próximo período de seca, em 2015, segundo o professor de hidrologia e recursos hídricos da Universidade de Campinas (Unicamp),… Leia mais »

STJ considera legal propaganda comparativa entre iogurtes funcionais

A Danone Ltda. não conseguiu restabelecer as sanções que a Justiça de primeira instância havia imposto à Nestlé por causa de propaganda comparativa entre marcas de iogurte funcional. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a publicidade comparativa feita pela Nestlé não denegriu a imagem da Danone e, por isso, não… Leia mais »

Casal africano é preso na França por usar nota de 500 euros verdadeira

Cédula tem circulação rara, mas grupos viram racismo na ação da polícia. Casal ficou detido entre a tarde de segunda-feira e a manhã de terça-feira. Um casal de africanos ficou preso por 20 horas em uma delegacia na França por tentar pagar suas compras em um hipermercado com uma nota de 500 euros. O caso, divulgado na… Leia mais »

Francês ganha na Justiça direito de se casar com ex-madrasta

Eric Holder e Elisabeth Lorentz vão se casar neste sábado. Ex-marido da noiva, que também é pai do noivo, confirmou presença. A Justiça autorizou que o francês Eric Holder possa se casar neste sábado (4) com sua ex-madrasta Elisabeth Lorentz. A cerimônia civil e religiosa será realizada na aldeia de Dabo, na região administrativa de… Leia mais »

STF manda cortar salário de quem ganha acima do teto do funcionalismo

Ministros do Supremo entenderam que Constituição fixa limite para salários dos servidores: R$ 29.462, valor da remuneração dos ministros do STF. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal vai acabar com a possibilidade de funcionários públicos receberem salário acima do teto. Os ministros do Supremo Tribunal Federal entenderam que a Constituição fixa limite para os salários dos servidores… Leia mais »

Eleições e pesquisas eleitorais

Eleições e pesquisas eleitorais As pesquisas podem definir o rumo das disputas eleitorais? Os empresários do ramo de pesquisas, negócios cada vez mais rentáveis, responderão que não. Sabemos que o eleitor é livre, alegam, e escolhem de acordo com sua consciência. O próprio eleitor, se pesquisado sobre o tema, dirá mais ou menos a mesma… Leia mais »

Lentidão Premeditada

LENTIDÃO PREMEDITADA Mais do mesmo tem sido a receita para combater a lentidão do Poder Judiciário. De um lado, os que apregoam a insuficiência de quadros pessoais. Para fazer a Justiça funcionar, é preciso mais juízes. Com a respectiva estrutura de apoio, sem a qual o julgador não fará milagres. De outro, os que pretendem… Leia mais »

Voto facultativo

André Marques   Tramita no Congresso,  uma emenda constitucional que pretende estabelecer o voto facultativo. Atualmente, o voto é obrigatório, apesar do autor dessas linhas assim não entender, para os cidadãos em geral. Também é facultativo para os eleitores que tenham entre dezesseis e dezessete anos, para os que alcançaram setenta anos e para os… Leia mais »

Homens invadem hotel fazenda, prendem funcionário e levam cofre

Indivíduo estava armado e exigiu a chave da sala do financeiro. Roubo foi na madrugada desta segunda-feira (6), em Álvares Machado. Um hotel fazenda, localizado na Estrada Vereador José Molina, em Álvares Machado, foi roubado por volta das 00h30 desta segunda-feira (6). De acordo com a Polícia Civil, quatro indivíduos encapuzados invadiram o local e anunciaram… Leia mais »

Brasília registra segundo tornado reconhecido no país pelo Inmet

O tornado que atingiu ontem (01) o aeroporto de Brasília é o segundo registro do fenômeno reconhecido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) no país. De acordo com especialistas do Inmet, a variação constante do clima na região é o principal motivo. “Você tem sol, depois o tempo fica nebuloso, chove e depois sol de novo. É… Leia mais »

Ciclista desafia motorista que trafegava sobre a ciclovia

A mulher que conduzia o carro se recusou a sair da faixa Um vídeo que circula na internet mostra uma ciclista desafiando uma motorista que trafegava sobre a cliclovia no cruzamento da alameda Barros com a avenida Angélica, na Santa Cecília, região central de SP. De acordo com o músico Sérgio Gonçalves, 27 anos, que filmou… Leia mais »