Posts By: Redação Jornal Estado de Direito

I Encontro Internacional Estado de Direito

I Encontro Internacional Estado de Direito O I Encontro Internacional Estado de Direito (I EIED) foi marco na história de Brasília como uma iniciativa que reuniu organismos internacionais e empresas privadas que foram ao encontro dos mesmos objetivos: levar o conhecimento jurídico, a integração de culturas, a educação e a transmissão de valores sociais. Data… Leia mais »

Justiça e BC facilitam abertura de conta para crianças que vivem em abrigos

Crianças e adolescentes em abrigos agora têm facilitada a abertura de conta bancária graças a uma decisão da Justiça do Maranhão e de circular definida pelo Banco Central. Para a abertura da conta, basta o responsável apresentar a guia de acolhimento, que toda criança e adolescente recebe ao dar entrada em um abrigo. A conta para as crianças… Leia mais »

Justiça manda Morro Agudo indenizar vítima de acidente em obras na rua

Motociclista alega ter sofrido fratura exposta por falta de sinalização no local. Prefeitura recorrerá de sentença por danos morais no valor de R$ 30 mil. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo condenou a Prefeitura de Morro Agudo (SP) a pagar indenização de R$ 30 mil por danos morais a um motociclista que… Leia mais »

Justiça do Rio manda indenizar família de policial morto por criminosos

O estado do Rio de Janeiro terá que pagar indenização de R$ 240 mil à família do segundo-sargento da Polícia Militar (PM) Ulisses Alves Correia Filho, morto a tiros em 2010, durante ataque a uma cabine da polícia, no bairro de Mariópolis, zona norte da cidade. A decisão foi tomada, por maioria de votos, pela… Leia mais »

Mães ganham direito de receber benefício do INSS retroativo a 2004 e 2007

Decisão da Justiça garante o auxílio-maternidade às gestantes que tiveram o benefício negado pelo INSS por estarem desempregadas Manaus – Uma batalha judicial entre o Ministério Público Federal (MPF) e o INSS, que demorou dez anos, acabou com vitória para beneficiárias do auxílio-maternidade. A decisão da Justiça atende a pedido das gestantes que tiveram o benefício… Leia mais »

Filha maior que sai de casa por vontade própria não tem direito a pensão

Atingindo o filho a maioridade civil, cessa o dever da família de sustentá-lo, a não ser que se demonstre a real necessidade da pensão. Com esse entendimento, a desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis, do Tribunal de Justiça de Goiás, decidiu, de forma monocrática, que os pais não são obrigados a pagar pensão à filha maior de idade… Leia mais »

Médicos não atendem pacientes por falta de leitos e têm prisão decretada

Diretores de hospitais disseram que ação do oficial foi arbitrária. Liminar especial foi expedida para garantir atendimento em leitos de UTI. Três médicos, dois do Hospital de Urgência de Teresina e um do Hospital Getúlio Vargas tiveram voz de prisão decretada após recusarem receber dois pacientes que apresentaram ordem judicial de internação. A Justiça expediu liminar especial… Leia mais »

Justiça autoriza união gay em mais 5 estados dos EUA

Suprema Corte rejeita recursos e 24 estados podem celebrar união Mais cinco estados dos Estados Unidos poderão celebrar a união gay. A decisão foi tomada pela Suprema Corte  dosEUA nesta segunda-feira (6), ao rejeitar recursos contrários ao casamento entre pessoas do mesmo sexo nos estados de Virgínia, Utah, Wisconsin, Oklahoma e Indiana. Com este resultado, os EUA possuem agora… Leia mais »

MP quer preservar água do Cantareira para 2015, diz especialista da Unicamp

A ação dos ministérios públicos (MP) Estadual e Federal para coibir a retirada de mais água do Cantareira pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) tenta evitar um colapso do sistema no próximo período de seca, em 2015, segundo o professor de hidrologia e recursos hídricos da Universidade de Campinas (Unicamp),… Leia mais »

STJ considera legal propaganda comparativa entre iogurtes funcionais

A Danone Ltda. não conseguiu restabelecer as sanções que a Justiça de primeira instância havia imposto à Nestlé por causa de propaganda comparativa entre marcas de iogurte funcional. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a publicidade comparativa feita pela Nestlé não denegriu a imagem da Danone e, por isso, não… Leia mais »

Casal africano é preso na França por usar nota de 500 euros verdadeira

Cédula tem circulação rara, mas grupos viram racismo na ação da polícia. Casal ficou detido entre a tarde de segunda-feira e a manhã de terça-feira. Um casal de africanos ficou preso por 20 horas em uma delegacia na França por tentar pagar suas compras em um hipermercado com uma nota de 500 euros. O caso, divulgado na… Leia mais »

Francês ganha na Justiça direito de se casar com ex-madrasta

Eric Holder e Elisabeth Lorentz vão se casar neste sábado. Ex-marido da noiva, que também é pai do noivo, confirmou presença. A Justiça autorizou que o francês Eric Holder possa se casar neste sábado (4) com sua ex-madrasta Elisabeth Lorentz. A cerimônia civil e religiosa será realizada na aldeia de Dabo, na região administrativa de… Leia mais »

STF manda cortar salário de quem ganha acima do teto do funcionalismo

Ministros do Supremo entenderam que Constituição fixa limite para salários dos servidores: R$ 29.462, valor da remuneração dos ministros do STF. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal vai acabar com a possibilidade de funcionários públicos receberem salário acima do teto. Os ministros do Supremo Tribunal Federal entenderam que a Constituição fixa limite para os salários dos servidores… Leia mais »