Posts By: Redação Jornal Estado de Direito

PF e polícia colombiana prendem um dos traficantes mais procurados do mundo

Um dos traficantes mais procurados do mundo foi preso ontem (22) pela Polícia Federal (PF), em Boavista (RR), em ação que contou com apoio da Polícia Nacional Colombiana. Mais conhecido como Marquito Figueroa, o traficante Marcos de Jesús Figueroa García deverá ser extraditado para Colômbia em 60 dias, conforme informou hoje (23) o diretor de… Leia mais »

Justiça concede ao pai guarda de menino vítima de falso sequestro

Mulher de Sorocaba (SP) entregou o filho de um ano e forjou sequestro. Mãe irá responder em liberdade por falsa comunicação de crime. A Justiça concedeu ao pai a guarda provisória do menino de um ano e oito meses que foi vítima de um golpe aplicado pela mãe. A criança foi doada a um casal… Leia mais »

Justiça condena doleira que tentou fugir do país com dinheiro na calcinha

Doleira Nelma Kodama foi presa pela Operação Lava-Jato. Ela foi condenada a 18 anos de prisão em regime fechado. A Justiça Federal do Paraná condenou a doleira presa pela Operação Lava-Jato quando tentava fugir do país com dinheiro escondido na calcinha. A doleira Nelma Kodama foi condenada a 18 anos de prisão em regime fechado… Leia mais »

Justiça nega recurso para invalidar denúncia do MP no caso Bernardo

Recurso foi movido pela defesa de Leandro Boldrini, acusado de homicídio. O filho dele foi encontrado morto em uma cova rasa em abril no RS. A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio Grande do Sul negou nesta quinta-feira (23) um recurso de defesa do médico Leandro Boldrini para invalidar a denúncia… Leia mais »

Justiça concede a casal gay direito de registrar sobrenomes em filho no RS

Casal de mulheres teve filho no ano passado em Novo Hamburgo. Elas entraram com ação para registrar nomes na certidão de nascimento.] A Justiça do Rio Grande do Sul concedeu a um casal de mulheres o direito de registrar os sobrenomes das duas mães na certidão de nascimento do filho em Novo Hamburgo, no Vale… Leia mais »

Justiça de SP dobra multa contra falta de água em Itu

Araçatuba, 22 – A Justiça de São Paulo aumentou de R$ 200 para R$ 500 o valor da multa que a prefeitura de Itu, a concessionária Águas de Itu e a Agência Reguladora de Águas do município terão de pagar por cada ponto residencial ou comercial que ficar por mais de 48 horas sem receber… Leia mais »

Jovem é barrado por cães ao tentar invadir a Casa Branca

Um homem de 23 anos tentou invadir a Casa Branca, residência oficial da presidência dos Estados Unidos, nesta quinta-feira (23). Após pular o muro, Dominic Adesanya entrou em combate com dois cães de guarda, antes de ser parado pelos agentes de segurança, quando estava há 30 metros de uma das entradas do prédio. Esta é… Leia mais »

Defesa Civil do Estado vai contratar 20 caminhões-pipa para Itu

Os caminhões serão utilizados para levar água à população. Também serão espalhadas sete caixas flexíveis com água pela cidade. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, autorizou a Defesa Civil do Estado a contratar, de forma emergencial, 20 caminhões-pipa para distribuição de água à população de Itu (SP). A cidade enfrenta racionamento de água há oito meses…. Leia mais »

Evento RS/Nov – III Ciclo de Estudos Direito no Cárcere

III CICLO DE ESTUDOS Direito no Cárcere! Implodir o Presídio Central resolve o problema?   No dia 14 de novembro, das 13h30min às 16h, no Auditório do Presídio Central, em Porto Alegre, acontece a terceira edição do Ciclo de Estudos Direito no Cárcere. A iniciativa é do Instituto Cultural Estado de Direito, o objetivo é… Leia mais »

Conselho Nacional da Advocacia Pública

Artigo publicado na 43ª edição do Jornal Estado de Direito A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO NACIONAL DA ADVOCACIA PÚBLICA SE IMPÕE PARA A AUTONOMIA DE SEUS MEMBROS E COMO FORMA DE CONTROLE SOCIAL Rui Magalhães Piscitelli A Advocacia Pública foi, sabiamente, incluída como Função Essencial à Justiça na Constituição Federal. E o foi juntamente com… Leia mais »

Pesquisas e seus danos no processo eleitoral

Artigo publicado na 43ª edição do Jornal Estado de Direito Pesquisas e seus danos no processo eleitoral.   Djalma Pinto A Lei nº 9.504/97 proíbe a propaganda eleitoral, no rádio e na televisão a partir da antevéspera da eleição (art. 47) e qualquer propaganda no dia do pleito (§ 5º, III, art. 39), justamente para que… Leia mais »

O Problema da Corrupção: Algumas Reflexões

Artigo publicado na 43ª edição do Jornal Estado de Direito O PROBLEMA DA CORRUPÇÃO: ALGUMAS REFLEXÕES O problema da corrupção é, sem sombra de dúvidas, um grande desafio a ser enfrentado pelas nações. A compreensão desse fenômeno intriga estudiosos e leigos. Muitas vezes não se compreende, por exemplo, como é que gente abastada financeiramente ou… Leia mais »

Direitos de todos à educação

Artigo publicado na 43ª edição do Jornal Estado de Direito Direitos de todos à educação Pedro Demo (setembro de 2014) Com a recente divulgação dos resultados do Ideb para 2013, tivemos uma espécie de ducha de água fria. Nos anos iniciais do ensino fundamental, a educação pública avançou um pouquinho, de 5.0 em 2011 para… Leia mais »

Investigações Penais e Proteção Judicial

Artigo publicado na 43ª edição do Jornal Estado de Direito INVESTIGAÇÕES PENAIS E PROTEÇÃO JUDICIAL Alexandre de Moraes[1] O STF decidirá em breve a amplitude da supervisão judicial nas investigações realizadas pelo Ministério Público, em relação à continuidade de procedimento investigatório quando constatada a atipicidade dos fatos imputados aos investigados, em face da ausência de… Leia mais »