Posts By: Redação Jornal Estado de Direito

Presidente do STF diz que ‘nenhum magistrado é Deus’

Lewandowski critica o juiz que deu voz de prisão a agente da Lei Seca durante blitz no Leblon Rio – O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou ontem em Florianópolis (SC) que “nenhum magistrado é Deus”, ao comentar o fato de o juiz João Carlos… Leia mais »

Pessoas com deficiência podem ter direito à aposentadoria mais cedo

A lei que garante às pessoas com deficiência a concessão de aposentadoria especial completará um ano em dezembro. Trata-se da Lei Complementar 142, pela qual os segurados com algum tipo de deficiência e filiados ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS) têm a possibilidade de se aposentar até dez anos mais cedo, dependendo do grau… Leia mais »

Justiça dos EUA investiga denúncias de corrupção na Petrobras, diz ‘FT’

Autoridades querem saber se companhia ou funcionários pagaram propina. SEC também estaria investigando a estatal.  Departamento de Justiça dos Estados Unidos abriu uma investigação criminal contra aPetrobras por conta das denúncias de corrupção na companhia, segundo o jornal britânico “Financial Times”. De acordo com a reportagem, as autoridades dos Estados Unidosestão investigando se a estatal ou funcionários… Leia mais »

Agente condenada a indenizar juiz vai recorrer de decisão no STJ

Agente condenada a indenizar juiz vai recorrer de decisão no STJ e dinheiro arrecadado deve ser doado Internautas arrecadaram mais de R$ 10 mil em menos de 24 horas de campanha A agente da Lei Seca que foi condenada a indenizar um juiz em R$ 5.000 por danos morais diz que vai recorrer da decisão ao STJ… Leia mais »

Empresa do RJ é multada por propor recurso inadmissível no STJ

Uma empresa do Rio de Janeiro foi multada em 1% do valor da causa por insistir com recurso manifestadamente inadmissível. A decisão foi da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. O caso chegou à corte superior por uma empresa insatisfeita com o valor pago pela prefeitura do Rio de Janeiro pela desapropriação de seu… Leia mais »

Aberta lista de espera para participar do III CICLO DE ESTUDOS DIREITO NO CÁRCERE

Com mais de 290 inscrições para o III Ciclo de Estudos Direito no Cárcere, o Instituto Cultural Estado de Direito abre a lista de espera a partir da inscrição de número 294. Cerca de 20% das pessoas que se inscrevem, geralmente, não comparecem ao evento. Desse modo, com 293 reservas confirmadas, abrimos lista de espera a partir… Leia mais »

Campanha de Aquisição do Kit de Gravação Portátil: concluída com SUCESSO!

Nossa gratidão aos 87 doadores que contribuíram para a Campanha de Aquisição do Kit de Gravação Portátil: Acauan de Azevedo Nunes Adriano Aragão Adriano Freire Alessandra Nunes Alexandre Brandão Gallo Amanda Rafaela Moreira de Castilho Ana Berni Ana Paula Matta Ana Pedersen André Rocha ANONIMO ANONIMO Berenice Janaviech Carine Carlos Bailon Carlos Vinícius De Oliveira… Leia mais »

Primeira pessoa a contrair ebola fora da África recebe alta

Médicos não atribuem cura ao medicamento experimental ministrado. Teresa Romero, a auxiliar de enfermagem que pegou ebola em Madri após tratar um missionário, teve alta nesta quarta-feira, 5 de novembro. A equipa médica do hospital Carlos III reconheceu que temeu pela vida de Teresa nos momentos “mais críticos”, mas acrescentou que se esforçaram ao máximo… Leia mais »

Colombiano é resgatado do mar após dias agarrado a isopor

Ele havia saído para pescar com um amigo, quando o barco em que estava virou e se quebrou em uma tempestade. Seu companheiro segue desaparecido  Um homem foi resgatado no mar após passar dois dias inteiros agarrado a apenas uma caixa de isopor para sobreviver. Ele havia saído para pescar com um amigo, quando o… Leia mais »

Empresa ferroviária alemã entra na Justiça contra greve de maquinistas

Estatal Deutsche Bahn processou o sindicato que promoveu paralisação. Greve é a maior dos últimos 20 anos no país europeu. A empresa ferroviária estatal alemã Deutsche Bahn vai tomar medidas legais contra um sindicato de maquinistas que realiza uma greve de quatro dias, de quinta a segunda-feira, paralisando o transporte de passageiros e de carga… Leia mais »

Papa destitui padre argentino acusado de pedofilia

O Papa Francisco ordenou a destituição da Igreja Católica do sacerdote argentino José Antonio Mercau, condenado em 2011 a 14 anos de prisão por abuso sexual de cinco crianças, informou uma fonte eclesiástica. “O Santo Padre decretou a destituição do padre Joseph Mercau do estado clerical”, informou em um comunicado a diocese de San Isidro,… Leia mais »

MPF investiga conduta de racismo de professor da Ufes

Manoel Luiz Malagatti afirmou a alunos que “se tivesse que escolher entre um médico branco e um negro, escolheria o branco” São Paulo, 06 – O Ministério Público Federal instaurou um procedimento investigativo criminal contra um professor de economia da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) para apurar possível conduta de racismo. Manoel Luiz Malagutti… Leia mais »

Justiça determina que plano de saúde pague tratamento experimental

Caso de homem com câncer na língua é inédito. Governo já estuda incluir novos tratamentos nas coberturas. Uma decisão inédita da Justiça brasileira determina que um plano de saúde pague o tratamento experimental de um paciente que se curou de um câncer. É uma esperança para outros pacientes que podem ser tratados com terapias e… Leia mais »

Líder indígena é assassinada após participar de protesto no STF

Segundo o cacique Valdemir Cáceres, o principal suspeito do assassinato é o namorado da vítima, que tem ligações com fazendeiros da região Dezesseis dias depois de voltar de um protesto em Brasília diante do Supremo Tribunal Federal (STF), a líder kaiowá Marinalva Manoel, 27, foi assassinada a golpes de faca em Dourados (MS). O corpo… Leia mais »