16 de Abril de 2024
Mesmo sem quórum, com apenas quatro deputados na sala da reunião marcada para hoje (28), o presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), instaurou processo contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ). No prazo de duas sessões, Araújo disse que anunciará o nome do relator do caso a partir de uma lista tríplice… Leia mais »
Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de torná-lo réu pela segunda vez na Lava Jato, o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse ontem (22) que respeita o posicionamento do Tribunal, mas que confia em sua absolvição ao fim do processo. “Respeito a decisão e confio que, ao fim do julgamento do mérito, serei absolvido”, disse Cunha em… Leia mais »
Em ação conjunta com o Ministério Público Federal e a Receita, a Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (23) a Operação Custo Brasil. O objetivo é apurar o pagamento de propina, proveniente de contratos de prestação de serviços de informática, no valor de R$ 100 milhões, entre os anos de 2010 e 2015, a pessoas ligadas… Leia mais »
CNMP aplica penalidade de advertência a procurador de Justiça do MP/BA O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, por unanimidade, aplicar a pena de advertência a Rômulo de Andrade Moreira, procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA). A decisão foi tomada nesta terça-feira, 21 de junho, durante a 12ª… Leia mais »
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou hoje (21) denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e queixa-crime da deputada Maria do Rosário (PT-RS) contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por incitação ao crime de estupro. Com a decisão, Bolsonaro passa à condição de réu por incitação ao crime de estupro e por injúria. No dia… Leia mais »
A Estado de Direito Comunicação Social Ltda oferece serviço de Assessoria de Imprensa Especial para professores e pesquisadores, sendo ofertado: Desenvolvimento de layout para cada artigo, isto é, escolha de fonte, imagens, edições; Análise técnica do texto para gerar melhor posicionamento, através de palavras-chave, na pesquisa de busca do Google; Criação e análise de anúncios nas… Leia mais »
O presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), voltou a afirmar hoje (21) que não vai renunciar ao cargo. Ele minimizou rumores de que estivesse considerando esta saída para tentar um acordo que pudesse, caso seja condenado, abrandar sua pena. Semana passada o Conselho de Ética aprovou, por 11 votos a nove, a perda do… Leia mais »
O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), desistiu hoje (20) da consulta que havia encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, questionando o rito de cassação de parlamentares na Câmara. Na consulta, Maranhão questionou que procedimentos deveriam ser adotados após a votação do parecer sobre processos de cassação pelo Conselho de Ética e… Leia mais »
Inúmeras são as iniciativas para agilizar as adoções. Para lá de eficiente é disponibilizar galeria de fotos de quem está à espera de um lar. Após ocorrer a adoção, emocionam os gestos de puro afeto de quem vai assumir a responsabilidade de fazer um ser feliz. Apesar da preocupação e do trabalho que, certamente, terá,… Leia mais »
Por 63 votos, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (15), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43/2012, que acrescenta, aos objetivos da assistência social, o amparo à mulher vítima de violência. Aprovada por unanimidade nos dois turnos de votação, a proposta é da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), e agora será encaminhada para a… Leia mais »
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A Justiça Federal em Curitiba determinou ontem (14) a indisponibilidade dos bens do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), da mulher dele, Cláudia Cruz, do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Jorge Zelada e mais dois investigados. Ne mesma decisão, o juiz Augusto César Pansini, da 6ª Vara Federal em Curitiba, determinou a… Leia mais »
O ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, um dos delatores da Operação Lava Jato, disse que repassou propina para mais de 20 políticos de vários partidos. As declarações de Machado estão nos depoimentos de delação premiada tomados pela força-tarefa de investigadores da Operação Lava Jato, que foram tornados públicos após decisão do ministro Teori Zavascki, por… Leia mais »
O governo apresentou hoje (15) a parlamentares da base aliada do governo a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita o aumento do gasto público à variação da inflação. A proposta é que a fixação do teto para os gastos tenha validade por 20 anos, a partir de 2017, com a possibilidade de revisão… Leia mais »
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