Posts By: Redação Jornal Estado de Direito

WhatsApp esvaziou debate na campanha eleitoral deste ano

As eleições presidenciais de 2018 inauguraram uma nova maneira de se fazer campanha no Brasil, conforme os especialistas ouvidos pela Agência Brasil. O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão perdeu a atenção quase exclusiva dos eleitores, que também não seguem mais seus candidatos em carreatas ou passeios públicos – mas em espaços virtuais fidelizados… Leia mais »

NOTA PÚBLICA – A Justiça do Trabalho é indispensável no Brasil

Os tribunais, associações e entidades abaixo subscritas vêm a público, acerca das manifestações que questionam a função da Justiça do Trabalho, dizer o que segue: Estamos em um momento histórico no qual é necessário falar clara e diretamente com a população.  Ocorre um acidente do trabalho a cada 48 segundos no Brasil. Um trabalhador morre… Leia mais »

Nas asas de Brasília: memórias de uma utopia educativa, 1956-1964

Coluna Lido para Você Nas asas de Brasília. Memórias de uma utopia educativa (1956-1964). Organizadores: Eva Waisros Pereira, Laura Maria Coutinho, Maria Alexandra Rodrigues, Cinira Maria Nóbrega Henriques, Francisco Heitor de Magalhães Souza e Lúcia Maria de Franca Rocha. Brasília: Editora UnB,  2011, 375 p. A criação de Brasília como projeto emancipatório A construção de… Leia mais »

ONU: nenhum país consegue garantir direitos reprodutivos das mulheres

As tendências globais mostram que, quando as pessoas conseguem exercer seus direitos sexuais e reprodutivos, elas optam por famílias menores, com taxa média de dois filhos por mulher. A conclusão está em um relatório sobre a situação da população mundial divulgado hoje (17) pelo Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa), na sigla em inglês). Segundo a… Leia mais »

Bem de Família e a sua impenhorabilidade: nova decisão do STJ

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório A proteção da impenhorabilidade O nosso sistema jurídico protege o bem de família incidindo sobre ele a proteção da impenhorabilidade, ou seja, não pode ser penhorado, diante das dívidas existentes, a não ser nos casos específicos. A Lei  8.009/90 que trata da impenhorabilidade do bem de família conceitua em… Leia mais »

Um pequeno palpite sobre as eleições

Márcio Túlio Viana* As bandeiras do PT Sei que é difícil falar, em poucas palavras, sobre um assunto tão grave. De todo modo,  vou tentar resumir minha opinião a respeito das eleições. No meu modo de pensar, o PT sempre teve duas bandeiras principais: a ética e a justiça social. Já os outros grandes partidos,… Leia mais »

STF decide que direito da gestante à estabilidade não depende de conhecimento prévio do empregador

Na sessão plenária desta quarta-feira (10), o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao recurso de uma empresa da área de serviços e assentou que o desconhecimento da gravidez de empregada quando da demissão não afasta a responsabilidade do empregador pelo pagamento da indenização por estabilidade. No julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 629053, com repercussão… Leia mais »

A mente de um nazista

Rômulo de Andrade Moreira   O estudo psicológico Walter Charles Langer foi um psicólogo americano contratado pelo Escritório de Serviços Estratégicos, a OSS, órgão de inteligência dos Estados Unidos (antecessor da CIA). Os americanos queriam que fosse feito um estudo psicológico de Adolf Hitler, enquanto o líder alemão ainda estava no poder. A partir de… Leia mais »

Para Haddad, Bolsonaro “humilhou” beneficiários do Bolsa Família

O candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad (PT), destacou hoje (11) que o seu adversário Jair Bolsonaro (PSL) sempre foi crítico do programa de transferência de renda Bolsa Família. “Se tem alguém que criticou o Bolsa Família e, de certa maneira, humilhou os seus beneficiários, ao longo dos últimos 10 anos, foi… Leia mais »

Entrevista concedida pela Dra. Renata Malta Vilas-Bôas, pré-candidata à vice-presidência da OAB/DF, pelo Movimento OAB para todos

Esse ano temos uma coincidência de período eleitoral, além das eleições nacionais, temos a eleição pelos cargos diretivos da OAB. E no Distrito Federal já apareceram três movimentos para disputar a eleição. Temos a situação liderada pelo Dr. Jacques Veloso, atual Secretário-Geral, temos um movimento composto pela Dra. Daniela Teixeira, Vice-Presidente da OAB/DF licenciada, e… Leia mais »

Enciclopédia Latino-Americana dos Direitos Humanos

Coluna Lido para Você Enciclopédia Latino-Americana dos Direitos Humanos. Antonio Sidekum, Antonio Carlos Wolkmer e Samuel Manica Radaelli (Organizadores). Blumenau: Edifurb; Nova Petrópolis: Nova Harmonia, 2016, 760 p. A disposição para projetos que organizam em enciclopédias ou em dicionários, notadamente críticos, os direitos humanos, para mim, deve ser de saída, celebebrada. Disse isso em resenha… Leia mais »

Número de negros na Câmara cresce, mas não chega a um quarto do total

Dos 513 deputados eleitos no último domingo (7), apenas 125 se declaram negros. De acordo com levantamento da Câmara, o número de parlamentares negros cresceu quase 5% em relação a 2014, quando os eleitos totalizavam 106 parlamentares. Ainda assim, a representatividade continua baixa: 75% declaram a cor branca, enquanto pardos e pretos totalizam pouco mais… Leia mais »

Sobre a obrigatoriedade de votar

Willis Santiago Guerra Filho* A experiência alemã Permito-me – e permitam-me – começar com uma reminiscência. Corria o ano de 1989, eu me encontrava na Universidade de Bielefeld, na Alemanha (então, ainda, por mais alguns meses, apenas Ocidental), quando um grupo de escritores lá esteve para falar sobre o Brasil, que vinha de se redemocratizar,… Leia mais »

Filiação Sócio-Afetiva e Filiação Biológica: a co-existência das duas em nosso ordenamento jurídico

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório A filiação biológica é a mais tradicional, e em decorrência dela temos a presunção prevista no Código Civil de que filhos nascidos na constância do casamento são filhos do marido. Já a filiação sócio-afetiva é uma construção social, doutrinária e jurisprudencial. Nasce dos relacionamentos afetivos entre um pai… Leia mais »