Posts By: Redação Jornal Estado de Direito

Jornal Estado de Direito lamenta a morte do jurista Luiz Flávio Gomes

Nota de pesar  Professor Luiz Flávio Gomes foi uma pessoa que sempre acreditou na importância da popularização do direito como instrumento de cidadania. Não exatamente na ordem histórica foi juiz, advogado, promotor, deputado federal, defendendo a ética e o combate a corrupção na sua atuação pelo mandato como parlamentar. Lamentavelmente na data de hoje perdemos… Leia mais »

A experiência da extensão universitária na faculdade de Direito da UnB

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito     A Experiência da Extensão Universitária na Faculdade de Direito da UnB. Alexandre Bernardino Costa (organizador). Brasília: Faculdade de Direito da UnB/Coleção “O que se Pensa na Colina”, vol. 3, 2007, 277 p.          Tratei do tema extensão… Leia mais »

Quarentena solidária – Rubem Berta e Região

Muitas famílias estão passando dificuldades em função da quarentena devido a calamidade de saúde que enfrentamos por causa do Coronavírus (COVID-19), trabalhadores informais não estão recebendo nenhuma ajuda governamental: são diaristas, prestadores de serviço, entregadores de jornal, pedreiros, eletricistas, vendedores ambulantes e etc. Precisamos agir em defesa do nosso povo! Vamos nos unir em uma… Leia mais »

Os direitos da pessoa portadora de autismo

  Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, por Renata Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito             No dia 02  de abril comemora-se o dia mundial de conscientização da pessoa portadora do transtorno do espectro do autismo (TEA). Essa data foi criada em 2008 pela ONU e tem como… Leia mais »

Novos números mostram por que é crucial proteger os mais pobres na crise da COVID-19

Em artigo publicado na Folha de S.Paulo, o coordenador da área econômica do Banco Mundial para o Brasil, Rafael Muñoz, afirma que, no país, à medida que os decisores políticos se debruçam sobre formas de mitigar os custos econômicos e sociais da atual crise da COVID-19, é muito importante tomar em conta a situação já… Leia mais »

ONU divulga recomendação do CNJ sobre prevenção do coronavírus em prisões

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) está divulgando internacionalmente as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para prevenir a propagação do novo coronavírus no sistema de justiça penal e socioeducativo brasileiro. A recomendação traz orientações ao Judiciário em cinco pontos principais: redução do fluxo de ingresso no sistema prisional e socioeducativo;… Leia mais »

Presidente do IAB reconduz representantes institucionais nos estados para o biênio 2020/2022

  Reeleita para o segundo mandato consecutivo na Assembleia Geral Eleitoral (AGE) realizada nesta quarta-feira (25/3), a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, anunciou que os 18 representantes institucionais nos estados serão reconduzidos aos seus cargos para o biênio 2020/2022. “Os representantes institucionais têm realizado um trabalho de enorme relevância, que… Leia mais »

Relator da ONU pede que países adotem renda básica universal diante da pandemia

A melhor resposta a uma potencial catástrofe econômica e social provocada pela crise da COVID-19 é colocar as finanças a serviço dos direitos humanos e apoiar os menos favorecidos por meio de abordagens financeiras ousadas, disse nesta sexta-feira (20) um especialista em direitos humanos da ONU. “Estímulos fiscais e pacotes de proteção social direcionados aos menos capazes… Leia mais »

Despedida discriminatória e COVID19

Rafael da Silva Marques, Juiz do Trabalho                Não me cabe neste pequeno texto polemizar.        O que quero é apenas chamar a atenção para uma situação que pode ser comum a partir deste momento, quando, por mais incrível que possa parecer, parte das autoridades começam a… Leia mais »

A lucidez do tempo

        Ricardo Breier, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil         O tempo é de incertezas. A pandemia do Covid-19 descortinou uma realidade nunca antes vivenciada pela atual geração. Não só no Brasil. Os reflexos são por todo o Planeta. Estamos sendo testemunhas oculares de um fenômeno que isola famílias,… Leia mais »

O privilégio branco nas favelas

              A existência das favelas é mais um exemplo das várias estruturas criadas pelo branco para manter os seus privilégios. A favela não foi uma escolha do negro, em boa medida, ela foi uma condição forçada. Ora, sem a construção das favelas não faria o menor sentido falarmos na… Leia mais »

Os Direitos Humanos e as metamorfoses do tempo: Compreendendo a sua (re)invenção crítica

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito OS DIREITOS HUMANOS E AS METAMORFOSES DO TEMPO: COMPREENDENDO A SUA (RE)INVENÇÃO CRÍTICA. Gilmara Joane Macêdo de Medeiros. Tese de Doutorado. Universidade de Brasília/Faculdade de Direito e Universidade Federal Rural do Semiárido-Mossoró, RN/Faculdade de Direito. Brasília, 2019.              … Leia mais »

Adoção Avoenga: uma possível realidade

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, por Renata Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito               A adoção realizada pelos avós é denominada adoção avoenga. O Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe expressamente a adoção avoenga, buscando preservar cada um dos integrantes na sua posição dentro da… Leia mais »