Posts By: Redação Jornal Estado de Direito

Quintas Literárias 2023 / Organização Sôniahelena

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Quintas Literárias 2023 / Organização Sôniahelena. Vários Autores. 1ª edição. Brasília, DF: Vitalia, 2024, 368 p. O cartaz anuncia o lançamento, no dia 21 de março, do sexto volume da série Quintas Literárias. Com apresentação do Presidente da ANE –… Leia mais »

Direitos Humanos no Brasil 2023

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Direitos Humanos no Brasil 2023 / Rede Social de Justiça e Direitos Humanos. São Paulo: Outras Expressões, 2023, 231 p. Antes de mais, uma indicação do Coletivo que se responsabiliza pela edição desse repositório fundamental para a compreensão do processo… Leia mais »

Varsóvia e Gaza: dois guetos e o mesmo nazismo

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Livro: Luiz Cláudio Cunha. Varsóvia e Gaza: Dois Guetos e o Mesmo Nazismo. Cadernos IHU ideias / Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Instituto Humanitas Unisinos. – Ano 20. São Leopoldo: Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2003-… Leia mais »

Descolonizar la Universidad

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Achille Mbembe. Descolonizar la Universidad. Medellín/Colombia: Politécnico Colombiano Jaime Isaza Cadavid/Facultad de Ciencias y Educación/Ennegativo Ediciones, 2023. Link para acesso: https://www.academia.edu/108986069/Achille_Mbembe_2023_Descolonizar_la_universidad_Trad_Leandro_S%C3%A1nchez_Mar%C3%ADn_                     Esta obra, acessível pelo link indicado, contêm dois ensaios do… Leia mais »

PEC que amplia imunidade tributária conferida a templos religiosos é inconstitucional, diz IAB 

Gisela Gondin Ramos A Proposta de Emenda à Constituição 5/23, que amplia a imunidade tributária conferida a templos de qualquer culto, foi considerada inconstitucional pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Em parecer aprovado pelo plenário da entidade nesta quarta-feira (27/3), a Casa de Montezuma entendeu que a medida prejudica o interesse público e facilita a… Leia mais »

IAB rejeita projeto de lei que amplia hipóteses para coleta de DNA de condenados

Paulo Fernando de Castro O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) rejeitou, nesta quarta-feira (27/3), o projeto de lei 1.496/2021, que amplia as hipóteses de coleta de DNA de condenados. De acordo com pareceres das Comissões de Criminologia e de Direito Digital, que foram aprovados pelos membros da entidade, a proposta reproduz preconceitos sociais… Leia mais »

Eleições 2024: conheça as datas mais importantes e se prepare para o pleito como eleitor ou candidato

O calendário oficial das Eleições Municipais de 2024 pode ser consultado por qualquer pessoa no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Aprovado em fevereiro, o documento (Resolução nº 23.738/2024) apresenta prazos aos partidos políticos, às federações, às candidatas e aos candidatos, bem como aos mais de 153 milhões de eleitoras e eleitores das 5.569 cidades… Leia mais »

Reunião na ONU marca o início da coleta de dados para diagnóstico global das ações governamentais de combate às mudanças climáticas

Terminou nesta terça-feira (26/3) o ClimateScanner Global Call: engajando as instituições superiores de controle na avaliação da ação climática nacional. A reunião técnica foi realizada na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, em parceria do Tribunal de Contas da União (TCU) com o Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas… Leia mais »

Desnutrição infantil em Gaza é “absolutamente chocante”, diz coordenador humanitário

O coordenador humanitário interino da ONU para os Territórios Palestinos testemunhou como a insegurança alimentar e a desnutrição estão “atingindo duramente” a população palestina. Ele apelou a Israel para reverter o fornecimento “precário” e “intermitente” de comida em Gaza.  Em entrevista para a ONU News, Jamie McGoldrick, comentou a decisão tomada pelas autoridades israelenses no domingo,… Leia mais »

Violência armada aprofunda crise de desnutrição para crianças no Haiti

O aumento da violência armada em diversas áreas do Haiti está levando as crianças à “beira do abismo”, com risco elevado de aumento da crise de subnutrição no país. O alerta foi feito nesta terça-feira pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef. As análises mais recentes da Classificação Integrada de Fase de Segurança… Leia mais »

Gaza: Resolução exigindo cessar-fogo humanitário imediato no Ramadã passa no Conselho de Segurança

Nesta segunda-feira, (25/03/2024), o Conselho de Segurança das Nações Unidas adotou uma resolução exigindo um cessar-fogo humanitário imediato na Faixa de Gaza durante o Ramadã, o mês sagrado para os muçulmanos. No total, foram 14 votos a favor a abstenção dos Estados Unidos.  A proposta de resolução foi apresentada pelo embaixador de Moçambique junto às… Leia mais »

PFDC recorda os 60 anos da ditadura militar e reforça necessidade de responsabilização pelos crimes cometidos

Para o órgão do MPF, recordar a história é indispensável para a manutenção da democracia no país Arte: Comunicação/MPF Em nota pública divulgada neste domingo (31), a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), recorda os 60 anos da ditadura militar no Brasil e enfatiza a necessidade de apuração… Leia mais »