Posts By: Redação Jornal Estado de Direito

Animais domésticos e a sua presença em condomínios

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       *Por Renata Vilas-Bôas   Animais domésticos e a sua presença em condomínios: reconhecendo a família multiespécie Para compreender a decisão recém proferida pela Terceira Turma do E. Superior Tribunal de Justiça, faz-se necessário entender a evolução do relacionamento entre as pessoas e seus animais de… Leia mais »

Um olhar sobre o Estatuto do Idoso

* Autora Alice Gurgel do Amaral                  A Lei 10 741, de 1º.10.2003 completou quinze (15) anos da regulamentação dos direitos das pessoas de mais de sessenta (60) anos de idade (art. 1º).  A filosofia que orientou sua elaboração foi a da preocupação e necessidade de combater a discriminação do envelhecimento e traçar… Leia mais »

Sociedade Democrática, Direito Público e Controle Externo

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito   SOUSA JUNIOR, José Geraldo de (Organizador). Sociedade Democrática, Direito Público e Controle Externo. Brasília: Tribunal de Contas da União/Universidade de Brasília. 2006, 534 p.     Sempre que se discute papel do Estado, desempenho de máquina governamental, servir bem… Leia mais »

Legado de Alimentos: uma possibilidade via Testamento

  Coluna Direito da Família e Direito Sucessório     Possivelmente a maioria dos brasileiros nunca ouviu falar no legado de alimentos, e esse texto tem o objetivo de esclarecer o que vem a ser essa espécie de legado. Quando uma pessoa vai fazer um testamento é primeiro preciso verificar se ela tem ou não… Leia mais »

Os direitos fundamentais não são direitos humanos positivados

Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito         Willis Santiago Guerra Filho Professor Titular do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Professor Permanente do Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Doutor em… Leia mais »

Trabalhador resgatado relata abusos em carvoarias e fazendas no Brasil

No Brasil, o Maranhão é o estado de origem do maior número de brasileiros vítimas de escravidão contemporânea. Para conscientizar autoridades e a população sobre o problema, o projeto ‘Escravo, nem pensar!’ implementado pela ONG Repórter Brasil, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), divulga um… Leia mais »

Grupo armado liberta quase 900 crianças no nordeste da Nigéria

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) elogiou nesta sexta-feira (10) a decisão de um grupo armado do nordeste da Nigéria de libertar quase 900 crianças. Segundo a agência da ONU, os jovens libertados precisarão de ajuda de longo prazo para ter uma vida normal no futuro. A libertação é parte de um… Leia mais »

OIT alerta para formas contemporâneas de escravidão no Brasil e no mundo

Na ocasião do dia 13 de maio, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) alerta para a necessidade de se combater as formas contemporâneas de escravidão, que também atingem crianças, no Brasil e no mundo. A escravidão moderna ainda é um fenômeno real e amplo, afetando mais de 40 milhões de pessoas globalmente, das quais 25%… Leia mais »

Observatório do Judiciário

  Coluna Lido para Você Observatório do Judiciário, Série Pensando o Direito, UnB/UFRJ, PNUD/Secretaria de Assuntos Legislativos/Ministério da Justiça, Brasília, nº 15/2009.  Coordenação Acadêmica José Geraldo de Sousa Junior, Fábio de Sá e Silva, Cristiano Paixão e Adriana Andrade Miranda (http://pensando.mj.gov.br/wpcontent/uploads/2015/07/15Pensando_Direito3.pdf) Um pouco desse processo pode ser demonstrado nos estudos que compõem a série Pensando… Leia mais »

É preciso dizer o óbvio

*Luiz Philippe Vieira de Mello Filho *Renata Queiroz Dutra   São tempos de frases curtas. Como disparos rápidos, elas têm repercussão midiática massiva e alto poder de seduzir os que não conseguem sair da superfície. Entretanto, embora cheias de efeitos, as frases curtas são impeditivas do raciocínio complexo, que só se completa pelo desenvolvimento de… Leia mais »