Anais Eletrônicos do Seminário Internacional O Direito como Liberdade: 30 anos de O Direito Achado na Rua

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito

Anais Eletrônicos do Seminário Internacional O Direito como Liberdade: 30 anos de O Direito Achado na Rua (ISBN nº 978-65-00-07309-6). Organizadores e Organizadoras: José Geraldo de Sousa Junior,  Alexandre Bernardino Costa, Nair Heloisa Bicalho de Sousa, Antonio Sergio Escrivão Filho, Adriana Andrade Miranda, Adriana Nogueira Vieira Lima, Clarissa Machado, Eduardo Xavier Lemos, Renata Carolina Corrêa Vieira, Vanessa Negrini. https://direitoachadonarua.wordpress.com/ – https://youtu.be/WrG94OwxYYo

        Confira os artigos completos apresentados nos Grupos de Trabalho, os relatórios das Oficinas, a produção artística, as fotos e as filmagens das exposições em todas as Mesas-Redondas, depoimentos, do grande evento, representado pelo Seminário Internacional O Direito como Liberdade: 30 Anos de O Direito Achado na Rua, instalado em associação com o III Congresso Internacional de Direitos Humanos e Cidadania, evento coordenado pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania (PPGDH/CEAM), considerado por tudo isso, pelo Professor Antonio Carlos Wolkmer um dos convidados, “o maior acontecimento jurídico do ano de 2019”.7

            E foi mesmo, sem modéstia, e não só porque sua agenda impressiona, mais de 600 inscritos como participantes efetivos e 480 trabalhos pré-aprovados para os Grupos de Trabalho, Oficinas e Sessões de Pôsteres. Mas também porque teve espírito, alma, sensibilidade, afeto, da abertura ao encerramento, comprovando, como pensava Rousseau (Um Discurso sobre as Ciências e as Artes, 1750), que o conhecimento só tem valor se contribuir para a felicidade humana.

            Os Anais, com ISBN para qualificar as referências autorais academicamente indexáveis, registram as atividades dos GTs (12 no total): GT1 • Educação em Direitos Humanos, Novos Saberes e Práticas Pedagógicas Emancipatórias; GT2 • Acesso, Controle Social e Expansão Política da Justiça; GT3 • Assessoria Jurídica e Advocacia Popular; GT4 • Direito, Gênero e Diversidade, GT5 • Movimentos Sociais e Sujeitos Coletivos de Direito; GT6 • Direito e Epistemologia da Diáspora Africana; GT7 • Direito à Cidade; GT8 • Trabalhadores, Justiça e Cidadania; GT9 • Teoria Crítica dos Direitos Humanos, GT10 • Direito à Comunicação e à Informação, GT11 • Direito Animal Achado na Rua; GT12 • Constitucionalismo Achado na Rua.

            Cada GT, na aba própria, contêm a sua ementa e um registro fotográfico das atividades, a relação dos trabalhos apresentados e os respectivos autores. Todos os trabalhos passaram pela revisão de adequação e de conformidade ao eixo programático e os coordenadores elaboraram texto síntese de enquadramento temático, que será publicado no volume X, da Série O Direito Achado na Rua: Introdução Crítica ao Direito como Liberdade, no prelo.

            O GT1 teve como Coordenadores: Nair Bicalho, Adriana Miranda, Humberto Góes. Foram os seguintes os textos e seus autoras e autores, cujo inteiro teor tem acesso livre nos Anais:

            Turma de Direito Elizabeth Teixeira: A construção viva de um direito emancipatório | Ana Paula Almeida Bezerra Barros, Ariadne Muricy Barreto, Emmanuel Oguri Freitas, Flávia Almeida Pita, Márcia Costa Misi, Maria José Andrade de Souza, Paulo Rosa Torres, Riccardo Cappi.

        Direito Crítico do Quilombo: Reflexões sobre o Curso de Formação e Vivência de Defensores Populares de Direitos Humanos, em Santa Rosa dos Pretos | Isabella Costa Guimarães, Larissa Carvalho Coelho, Ruan Didier Bruzaca.

        El Proyecto de Educación en Derechos Humanos del Consultorio Jurídico de la Universidad de Valparaíso – Chile | Cecilia Valenzuela Oyaneder, Fabìola Girão Monteconrado, Marcela Aedo Rivera.

        Mediar para emancipar | Gracianni Nunes Costa, Adriano Costa.Educação em direitos humanos no ensino superior privado do DF | Jorge Humberto Silva, Tânia Maria de Freitas Rossi

        Teoria crítica dos direitos humanos e educação inclusiva: contribuições para a organização dos sistemas educacionais | Sinara Pollom Zardo, Ezequiel da Silva Chagas, Millena Alves Machado.

        De Outro Lugar de Fala: Educação em Direitos Humanos sob a Ótica Jusliterária – Intercessão com O Direito Achado na Rua |Gertrudes Maria de Andrade Benetele, Isabella Maria Martins Fernandes.

        Processos de formação humanistas, críticos, ecológicos e interculturais: os desafios da luta pelo acesso à água | Franklin de Paula Júnior, Sinara Polom Zardo.

        Academia Militante, Sociologia Viva e Direito em Ação: Assessoria Popular – Jurídica e Educacional em situações de conflito no meio rural | Ana Maria Motta Ribeiro, Ana Claudia Diogo Tavares, Erika Macedo Moreira, Janaina Tude Sevá.

        O Combate à Dogmática Jurídica como Paradigma Epistemológico-Pedagógico: Por um ensino jurídico emancipatório – Entre a crítica e a marginalidade | Jader Vinicius Carvalho dos Santos, Antônio Cesar Ferreira Da Silva.

        A construção da percepção de inclusão na Educação Infantil a partir de obras literárias | Angélica Marinna Cardoso Mota, Sinara Pollom Zardo.

        Núcleo Direito, Discriminação e Diversidade: Reflexões sobre a Prática Pedagógica na Educação Jurídica | Jessica de Souza Lima, Juliana Fonteles da Silveira.

        A Espistemologia Waratiana e o Direito Achado na Rua: Aproximações Críticas Para uma Reformulação do Ensino em Direitos Humanos | Raique Lucas de Jesus Correia, Marta Gama.

        Cidadania como princípio da educação em direitos humanos: a experiência em uma escola pública do distrito federal | Aline Soares Guimarães.

        Dignidade da Pessoa Humana enquanto fundamento para educação em Direitos | Antonio dos Santos Oliveira, Sinara Pollom Zardo.

        Educação Em Direitos Humanos: Relato De Uma Experiência Emancipatória Do Nível Médio Ao Superior | Isabelle Fernanda Santos, Maria Eduarda Souza Porfírio, Caio Gracco Pinheiro Dias.

        Crise do Ensino e Prática Jurídica no Brasil: Medidas da Ordem dos Advogados e Diagnósticos Críticos | Caroline Rodrigues Menezes, Clarindo Epaminondas de Sá Neto.

        Monitoria como agente transformador do processo de ensino e aprendizagem a partir da temática dos Direitos Humanos | Heverson Nogueira Santos, Wellington Batista Moura.

        As contribuições dos direitos humanos nas práticas pedagógicas para a inclusão escolar de um aluno com deficiência múltipla | Camila Alves Lima Gomes.

        O projeto “Invisibilidade Social”: uma proposta pedagógica crítica de Educação em Direitos Humanos | Conceição de Maria Lopes Freitas, Maria Camila Vieira Octacílio.

        A educação em direitos humanos como ferramenta de autodefesa dos indivíduos e a aplicação do Plano Nacional De Direitos Humanos III na promoção da universalidade | Josué José Guimarães de Araújo, Danilo dos Santos Carvalho, Alcidiran de Jesus Sá Pereira, Isvanilde Barbosa Lima.

        Jovens com Deficiência Visual no Ensino Médio no Distrito Federal e no Rio De Janeiro: um estudo comparado sobre suas vivências e visões de mundo sobre Inclusão e Educação em Direitos Humanos | Flávia Ramos Cândido, Wivian Weller.

        Sacralização do conhecimento jurídico: Reflexos do ensino jurídico tradicional nas sentenças de processos previdenciários | Felipe Cristian Campos Souza.

        Considerações sobre direitos e escolarização da população em situação de rua em Brasília | Erlando da Silva Rêses, Rosilene Conceição do Nascimento.

        Educação Popular em Direitos Humanos com a População em Situação de Rua: Uma Abordagem dos Sistemas Complexos de Política Públicas | Paula Regina Gomes.

        O GT2 teve como Coordenadores: Talita Tatiana Dias Rampin, Antonio Escrivão, Alberto Amaral, José Carlos Moreira Silva Filho, com os seguintes trabalhos e seus autores e autoras:

        Direito e arte uma análise de como o ordenamento jurídico pode ser modificado pela interpretação da literatura comunista | Brunna Teodoro Queiroz, Thaynara Gomes Davi.

        O SAJU-BA e os desafios ao acesso à justiça: uma análise sobre o exercício da capacidade postulatória perante os juizados especiais estaduais cíveis | Laís Santos Correia de Melo, Renata Queiroz Dutra.

        Da necessidade à insuficiência do reconhecimento do estado de coisas inconstitucional do sistema penitenciário brasileiro: Uma análise crítica da ADPF 347 | Maria Carolina Teixeira de Vasconcelos, Yngla Hillary Silva, Rafael Caetano Cherobin, Macell Cunha Leitão.

        Educação em direitos humanos no ensino médio em tempo integral: a (trans)formação de sujeito de direitos | Márcio Braz do Nascimento, Sinara Pollon Zardo.

        O instituto da autoridade tradicional na Angola como meio de justiça: O método de justiça do povo originário | Vítor Santos de Godoi.

        O instituto da remissão como reforço da criminalização e da violação de garantias fundamentais | Giovana Soares Silveira, Manuela Soares Silveira.

        Reintegração Social: A Universidade na Prisão | Bruna Morais da Conceição.

        GT3. Coordenadores: Ludmila Cerqueira, Helga Maria Martins de Paula, Erika Lula de Medeiros, Pedro Diamantino, Cloves Araújo. Textos e autores e autoras:

        As vozes que ecoam a liberdade: considerações sobre os aportes do Direito Achado na Rua ao NAJUP Negro Cosme | Larissa Carvalho Furtado Braga Silva, Maria Gabrielle Araújo de Souza.

        UFF nas ruas: assessoria popular em conflitos urbanos | Thiago José Aguiar da Silva.

        A assessoria jurídica popular universitária e o acesso à justiça | Alice Oliveira Silva, Luciana Marin Ribas.

        Novos desafios à práxis da Assessoria Jurídica Universitária Popular (AJUP) no contexto de acompanhamento da política urbana de Fortaleza | Natália Brito e Souza, Lorena Leoncio Alves.

        Direito achado no beco: os desafios da advocacia popular diante do fazer cultural comunitário | Ingrid Martins, Pedro Mendonça.

        Museu da resistência: relato de experiência da luta pelo direito à memória em Teresina-PI | Luan Rusvell de Abreu Andrade, Stennyo Dyego Silva Rocha.

        Sete anos de luta: a trajetória do núcleo de assessoria jurídica universitária popular Luiza Mahin | Mariana Trotta Dallalana Quintans, Júlia Lurdes Timbó De Souza, Kerollayne Regina Silveira da Paixão Castro, Leonardo Batista Bezerra, Maria Luiza Galle Lopedote, Mariana Barros Nogueira Dias, Thiago Carvalho de Oliveira Garcia, Thuane Rodrigues Nascimento, Viviane Carnevale Hellmann.

        Rede de apoio às favelas: o relato de uma experiência em curso | Cristiane Oliveira, Rhaysa Ruas.

        A gente se reconhece na luta da cidade: a experiência de assessoria jurídica popular no Plano Diretor de Natal | Érica Milena Carvalho Guimarães Leôncio, André Felipe Bandeira Cavalcante, Lucas Wallace Ferreira dos Santos Bullio, Daniel Euzébio Dantas Pinheiro, Ana Mônica Medeiros Ferreira.

        A experiência com a assessoria jurídica popular na Universidade do Estado da Bahia: Percepções na ressignificação hermenêutica e concretização constitucional | Marcelo Augusto de Almeida dos Santos Barreto.

        A atuação das AJUPs como um reflexo da colonialidade do poder | Ana Carolina Graciano Castro, Laís Vaz Cordeiro, Phillipe Cupertino Salloum e Silva.

        Acampamento Padre Josimo (GO): a imersão na luta pela terra | Luana Renata Alves Sena, Rafaela Mendes Leal, Steffany Dias de Oliveira Barbosa, Isabela Klank, Maria Eduarda Macedo de Almeida, Angélica Ferreira de Freitas.

        Assessoria jurídica universitária popular e o direito à educação: a experiência do NAJUP – Josiane Evangelista nas escolas públicas de Jataí | Laysa Stefany Ferreira Melo, Rafael Salvino Tiago Vilela.

        GT4 Coordenadores: Lívia Gimenes Dias da Fonseca, Ísis Táboas, Fredson Carneiro. Artigos e autoras e autores:

        A extinção dos conselhos de políticas públicas e o silenciamento da participação democrática da comunidade LGBTI+ no Brasil | Andréia Garcia Martin, César Augusto Zacheo.

        A implementação de políticas públicas educacionais como medida preventiva de combate à violência de gênero: análise dos planos estaduais de educação da região centro-oeste | Isabela Vince Esgalha Fernandes.

        A institucionalização da violência obstétrica como violência de gênero: um enfoque de direitos humanos | Victoria Pereira Nascimento.

        A vivência da mulher gestante e mãe no cárcere sob a ótica da alteridade | Raquel El-Bachá Figueiredo.

        Reflexões sobre abolicionismo penal e o enfrentamento à violência contra as mulheres: experiência de construção de uma advocacia feminista | Natalia Silveira de Carvalho.

        A necessidade de adequação jurídica nos regulamentos desportivos para atletas intersexuais | João Paulo Soares Pereira, Thaís Chaves Brazil Barbosa.

        Direito e questões de gênero: A importância dos estudos de gênero na aplicabilidade da Lei do Feminicídio na comarca de Palmas – TO | Clara Dias de Souza, Karoline Soares Chaves.

        Violência contra a mulher nos espaços da universidade federal de Jataí | Sirlene Moreira Fideles.

        Centralidade do Trabalho no Debate de Gênero: Reforma Trabalhista e Mulheres | Thamíris Evaristo Molitor.

        Direitos humanos das mulheres num estado democrático de direitos | Paula Beatriz Maioli, Eduardo de Souza Cruz, Cristina Veloso de Castro.

        Participação feminina e democracia: A experiência das vereadoras na câmara municipal de Salvador em 2017 | Gabriela Lima, Luise Caitano, Maria Paula Costa, Verena Maia.

        Igualdade de gênero e (r)evolução histórica: um retrato da conquista dos direitos das mulheres com base nos códigos civis de 1916 e 2002 | Giovanna Helena Vieira Ferreira, Thaís Dafne Viana de Souza.

        Negação do direito à vida: Os dilemas enfrentados pelo público LGBTQI+ na sociedade brasileira | Jackson de Jesus Sousa Leite.

        O reconhecimento jurídico da pornografia da vingança no ordenamento brasileiro e as especificidades da violência doméstica e familiar nestes casos | Suziele Bárbara Caetano, Carla Benitez Martins.

        Operação Caraxué: uma análise acerca da relação entre o tráfico de pessoas e a vulnerabilidade das travestis brasileiras | João Lucas Silva Ferreira, Cassius Guimarães Chai.

        Participação feminina e democracia: a experiência das vereadoras na câmara municipal de salvador em 2017 | Gabriela Lima, Luise Caitano, Maria Paula Costa, Verena Maia.

        Promotoras Legais Populares/ Jataí: uma experiência de extensão | Carla Martins, Catharina Gomes, Emilly Schonarth, Renata Mamede.

        Quando o próprio poder judiciário é o autor da violência de gênerocontra a mulher, por um diálogo sobre o tabu: a violência ocorrida no âmbito dos tribunais, contra as mesmas nas circunscrições judiciárias do Distrito Federal | Kíssima Garcia Cândido Silva.

        Teoria e prática humanizada em direito e gênero: Experiência e responsabilidade do curso de direito da Universidade Federal Do Tocantins (UFT) | Isadora Vieira Guimarães, Kivia Ribeiro da Silva Xavier, Graziela Tavares de Souza Reis.

        Ela “tá falando que é juíza”: o racismo na produção da desigualdade de gênero e raça no judiciário brasileiro | Luciana Silva Garcia, Adriana Avelar Alves.

        Transexualidade e feminicídio: A negação da identidade e subjetividade “trans” no plano político-criminal heteronormativo | Izabela Lopes Jamar.

            GT5 Coordenadores: Roberta Amanajas, Rosane Lacerda, Clarissa Machado, Renata Vieira. Textos e respectivos autoras e autores:

        O avanço da liga dos camponeses pobres de Rondônia e Amazônia ocidental no encontro das fronteiras: conquistar a terra, destruir o latifúndio | Lenir Correia Coelho, Vilmar de Almeida Correia Filho.

        Direitos socioambientais e a e a regularização fundiária na comunidade quilombola do cedro – GO | Adriella Ancelmo de Lima, Luciana Iocca, Estephane Maria Forte Bezerra.

        Sujeitos coletivos de terreiros: a experiência do tombamento na preservação histórica- cultural do candomblé | Brenda Pimentel Damasceno Ferreira, Macielo Moreno de Carvalho Zallio Cardoso, Marianna Claudino Moreira Silva, Reginaldo Rodrigues da Silva Filho.

        O que o Movimento dos Sem-Terra pode ensinar em termos de junção de teoria e práxis emancipatória para o movimento estudantil na UnB | Raíssa Vaz Mendes.

        Vida política e povos indígenas: o direito achado nas florestas | Suliete Gervásio Monteiro, José de Ribamar de Araújo e Silva, Catherine Fonseca Coutinho.

        A luta de classe por direitos e o conflito judicial pela terra no acampamento Leonir Orback em Santa Helena – Goiás | Marcos Vinícius Ferreira Da Silva.

        O papel do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) como mecanismo de emancipação político-social | Ana Karoliny Sampaio Batista.

        Violação de direitos quilombolas e as disputas pelas propriedades de terras dos Quilombos | Gildemar da Paixão Trindade.

        Mulheres quilombolas: sujeitos de resistência e protagonismo (invisibilizado) nas lutas pelo direito à territorialidade | Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab, Giovana Nobre Carvalho.

        O Direito Achado na Rua e a luta pela terra e pelo território: a emergência dos povos e comunidades tradicionais como sujeitos instituintes de direitos | Mirna Silva Oliveira, Vitor Sousa Freitas.

        O Direito Achado no Campo: a luta dos camponeses de Marapicu pelo primeiro projeto de assentamento municipal do Brasil | Carlos Henrique Naegeli Gondim.

        (In) justiça de transição e povos indígenas no Brasil: as treze recomendações da CNV e alguns reflexos sob a ordem constitucional de 1988 | Thayse Edith Coimbra Sampaio, Laura Mendonça Chaveiro.

        O direito ao território e o direito do território Geraizeiro ou o direito achado/forjado nas chapadas: 30 anos de resistência no norte de Minas Gerais | Aldinei Sebastião Dias Leão.

        GT6 Coordenadores: Luciana Ramos, Emília Joana Viana de Oliveira. Textos, autoras e autores:

        A política do medo no sistema penal brasileiro como instrumento de manutenção do racismo e encarceramento em massa | Gabriela Samira Onias.

        O direito achado na favela – o uso da necropolítica como instrumento de dominação e controle de moradores de favela: o corpo negro é o alvo | Osias Pinto Peçanha.

        Exame criminológico: a inconstitucionalidade de exigência para progressão de regime sob uma perspectiva racial | Thainara Saiane da Silva José, Fabiana Cristina Severi.

        Cruzando olhares malandreados com Roberto Aguiar para achar a criminologia da libertação negra | Luciano Góes.

        Anais | GT 7 • Direito à cidade

Apresentação | Histórico | Programação | Organização | Apoiadores

Anais do Seminário Internacional O Direito como Liberdade: 30 anos de O Direito Achado na Rua (ISBN nº 978-65-00-07309-6)

        GT7 Coordenadores: Adriana Lima, Enzo Bello, Marcelo Cafrune, Sabrina Durigon. Temas, autores e autoras:

        A disputa de interesses na formulação dos planos municipais: o caso do plano diretor de Curitiba | Guilherme Kubaski.

        A cidade especulativa e a negação da cidade: cidadanias em disputa e ordem empresarial em feira de Santana-BA | Wllissys Macêdo Souza, Matheus Vinícius Ferreira Lima, Jocimar de Jesus Carneiro, Evanginei Carvalho Lima, Eduardo Neto da Silva, Edmundo dos Reis Carvalho.

        Direito à cidade e participação popular: estudo sobre a (des)regularização fundiária na comunidade Timbalada | Cássia Santos De Souza, Lara Reis Correia, Rosimare Silva De Jesus, Jane Sara Freitas Lopes.

        Estudo sobre a aplicação de operações urbanas consorciadas relacionadas às zonas especiais de interesse social em Fortaleza | Thaís Oliveira Bezerra de Sousa, Ruth Ana Pereira de Araujo, Lígia Maria Silva Melo de Casimiro.

        O direito à cidade em ação: dinâmicas e repertórios de luta na resistência à remoção das favelas cariocas | Taiana Sobrinho.

        O direito à cidade e os sujeitos coletivos de direito | Andrielly Larissa Pereira Silva, Lorena de Oliveira.

        Quando o exercício do “fazer-cidade” alcança a proteção ambiental: o caso da lagoa do prato raso em feira de Santana/BA | Ingrid Nascimento Freitas, Wanessa Galindo Falcão da Silva.

        A potência das arruaças: ocupação do espaço público na luta pelo direito à cidade | Ana Cláudia Milani e Silva.

        Olhar invisível: como os indivíduos em situação de rua enxergam os guardas municipais de Salvador? | Carine Xavier Souza Santos, Lucas de Castro Leal Figueiredo, Paulo Ricardo Fraga de Oliveira, Thamires Conceição dos Santos

        A expressão da sexualidade nos ambientes urbanos e a comunidade LGBTQI+ | Fabiana Figueiredo Felício dos Santos Santiago, Tatiane Priscila da Silva Santana, Yane Ereira Guimarães.

        O Fórum Direito À Cidade da UFRN e a revisão do Plano Diretor de Natal 2017-2019 | Érica Milena Carvalho Guimarães Leôncio, Sarah Andrade de Andrade, Amíria Bezerra Brasil, Ruth Maria da Costa Ataíde.

        Regularização Fundiária em Palmas-TO: Análise à Luz da Agenda 2030 | Déborha Souza Alves Gomes, Érica Nascimento Da Silva, João Aparecido Bazzoli.

        Direito urbanístico, ZEIS e a REURB | Gabriel Queiroz De Camargo.

        A cidade e a mulher: a construção do espaço urbano e as desigualdades de gênero | Fabiana Nogueira Coelho, Flora Elis Braga de Sousa Cidrack.

        Entre a lei e a cidade real: processo(s) de participação das zeis em Campina Grande (PB) | Maria Jackeline Feitosa Carvalho, Demóstenes Andrade de Moraes, Antônio Albuquerque, Vandriely Rafaely Gomes, Isaías Ferreira de Lima, Felipe Soares Araújo.

        Racismo ambiental: as políticas urbanas e o direito à moradia | Estephane Maria Forte Bezerra, Adriella Ancelmo de Lima, Antônio Leonardo Amorim.

        Resistências na desconstrução de direitos urbanos: narrativas da comunidade do Jacó e projeto Motyrum Urbano | Marcello Uchoa Wanderley, Maria Dulce Picanço Bentes, Arthur Tavares Pereira, Catia Santos Lima, Emanuela Fontes da Costa, Flávia Romênia Cortez de Oliveira.

        Autonomia municipal: promessa ou obstáculo para o direito à cidade? | Ariadne Muricy Barreto, Paula Ravanelli Losada.

        Inconstitucionalidade e retrocesso: análise dos efeitos da Lei no 13.465/2017 sobre a política urbana no Brasil | Betânia de Moraes Alfonsin, Paulo Eduardo de Oliveira Berni, Pedro Prazeres Fraga Pereira.

        Distopias urbanas: cortiço, sobrevivência e reflexões sobre moradia | Morgana Paiva Valim.

        A reformulação do plano diretor de feira de Santana: o lugar do direito à moradia e do direito à cidade | Marcelo Diego Gomes da Silva Vitorio.

        Papai Noel existe? A luta pela cidade e o surgimento da associação de ambulantes de Niterói | Thiago José Aguiar da Silva.

        Direito à cidade: o (não) planejamento da mobilidade urbana dos moradores do programa minha casa minha vida | Adail Pereira dos Santos Neto.

        Direito à cidade e encarceramento de mulheres no Rio de Janeiro | Bruna Nascimento Rodrigues da Silva.

        As inflexões da habitação de interesse social pelo programa minha casa minha vida-entidades: o caso do projeto Novo Bairro | Arleide Meylan.

        O ensino clínico em direitos humanos e a experiência com a ocupação Nelson Mandela | Leandro Faria Costa, Juliana Veríssimo Baggio, Verônica Elisa Soares Barbosa, Giovana Lisa Pace, Isadora Menezes da Silva, Andreza Sanches Somazz, Paola Fernanda Silva Mineiro, Bruna Domingues de Oliveira, Isadora Batistella Devólio, Thomaz Roberto Bassetti.

        O Direito Achado na Cidade: Leituras Sobre A Efetivaçãodo Direito À Cidade A Partir Da Gestão Democrática | Fernanda Amim Sampaio Machado.

Relação entre espaço público e privado no contexto de intervenções culturais urbanas: um estudo de caso sobre a ocupação cultural Espaço da Liberdade |  Julia Moro Bonnet, Violeta Sarti Caldeira.

        Anais | GT 8 • Trabalhadores, justiça e cidadania

        Apresentação | Histórico | Programação | Organização | Apoiadores

        Anais do Seminário Internacional O Direito como Liberdade: 30 anos de O Direito Achado na Rua (ISBN nº 978-65-00-07309-6)

        GT8 Coordenadores: Cristiano Paixão, Eneida Dultra e José Eymard Loguercio. Textos, autoras e autores:

        O trabalho achado na universidade? | Ilana Barros Coelho, Loyana Araujo Saraiva Matos, Renata Queiroz Dutra.

        O fim do pacto de classes no Brasil: a reforma trabalhista e o recrudescimento da exploração da força de trabalho | Diego Roberto de Oliveira, Natalia Alves da Silva, Macell Cunha Leitão, Rafael Caetano Cherobin.

        Consciência coletiva e expropriação no contexto da nova morfologia do trabalho | Murilo Oliveira Souza.

        Trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão: o perfil do trabalhador, o papel do estado e a efetividade das formas de combate | Jade Caldas Sibalde.

        “Emprego nenhum é nosso, né?”: A experiência de trabalhadoras terceirizadas no serviço público de saúde em feira de Santana-BA | Hianca Santos Silva.

        É melhor ter emprego do que direitos? A ascensão do discurso neofascista no governo atual brasileiro | Amanda Menezes Cabral, Brena Monice Fernandes Chaves.

        GT9 Coordenadores: Alexandre Bernardino Costa, Diego Augusto Diehl, Eduardo Xavier Lemos, Mariana Veras. Textos, autoras e autores:

        Política de morte: análise acerca das medidas tomadas pelo atual Governo Federal no que tange o acesso à saúde pela população portadora de HIV/AIDS | Thaís Dafne Viana de Souza, Giovanna Helena Vieira Ferreira.

        A rua e os direitos humanos: como falar em emancipação a partir da perspectiva da população de rua? | Rosilene Conceição Do Nascimento, Murilo Oliveira Souza, Julia Ferreira Valladão.

        A desmistificação do imaginário dos juristas: sobre pluralismo, lutas e histórias | Laíse Rabêlo Cabral, Liliane Ma Pinho de Oliveira Reis, Manoel Batista do Prado Júnior.

        Direitos humanos: crítica da igualdade e liberdade no capitalismo | Suzana Silveira, Thais Hoshika.

        Como a forma jurídica afeta a formação da cidade | Marianna Haug.

        A sistemática do princípio da dignidade humana à luz da teoria crítica: um olhar hermenêutico | Danilo dos Santos Bôavida, João Bruno Farias Madeira.

        Acampamento Padre Josimo (GO): a imersão na luta pela terra | Luana Renata Alves Sena, Rafaela Mendes Leal, Steffany Dias de Oliveira Barbosa, Isabela Klank, Maria Eduarda Macedo de Almeida, Angélica Ferreira de Freitas.

        Austeridade fiscal e retrocesso social: um estudo dos impactos da emenda constitucional do teto de gastos públicos sobre o direito humano à educação | Claudiane Silva Carvalho.

        Chile – o irromper das lutas por direitos humanos: a demonstração das marcas da colonialidade que permeiam a América Latina | Angélica Ferreira de Freitas, Isabela Klank, Luana Renata Alves Sena, Ludimila dos Santos Garcia, Maycon Malone Dourado Said.

        A sublimação do capital: libertação e direitos humanos | André Luiz Rezende Junior, Ludimila dos Santos Garcia, Sara Menezes Maia, Thaysa Alves Paulino, Nélia Mara Fleury, Ícaro dos Santos Melo, Antônio Leonardo Amorim.

        Por uma Epistemologia Pluralista dos Direitos Humanos | Isabella Cristina Lunelli.

        GT10 Coordenadores: Elen Cristina Geraldes, Gisele Pimenta. Textos, autoras e autores:

        Transparência e acesso à informação: a metodologia proposta pela CGU e sua correlação com os portais dos Tribunais de Contas dos Estados Brasileiros | Monique Favacho de Jesus, Luciana Rodrigues Ferreira.

        Sociedade civil e consumo responsável: uma análise do aplicativo Moda Livre como uma nova forma de conscientização contra a escravidão contemporânea | Mônica Nogueira Rodrigues, Silvio Beltramelli Neto.

        Rolezinho na mídia: cenas fabricadas sobre os jovens de periferias brasileiras | Ana Carolina Andrade.

        O papel das organizações internacionais para a justiça restaurativa no Brasil: advocacy e campanhas de comunicação para a reparação no âmbito dos direitos humanos | Arnaldo de Santana Silva, Lilian Santos Araujo.

        O Direito Achado na Rua e percepções de jornalistas da EBC sobre comunicação pública: busca por diálogos possíveis | Lívia Dias Moreira Duarte.

        O direito à informação e a mídia como quarto poder | Natalia Alves da Silva, Diego Roberto de Oliveira.

        Práticas de informação e comunicação na perspectiva do direito achado na rua | Alice Mitika Koshiyama.

        Leis de acesso à informação no Brasil, França e Marrocos: um estudo comparado | Gabriela Kaya.

        Direito à comunicação e à informação para estudantes surdocegos na Universidade de Brasília | Sara de Jesus Cardoso Vogado, Ana Karoline Versiane Soares Araújo, Rayane de Souza Oliveira, Natália Marina Basílio Alves, Letícia Matos Magalhães.

        Das redes às ruas: o impacto das mídias sociais na organização política da sociedade e na transformação da realidade concreta | Isabella Oliveira de Carvalho.

        Cyberbullying nas escolas públicas do Distrito Federal: perspectiva dos gestores, professores e responsáveis | João Victor Sampaio, Júlio César da Silva Conceição, Lucas Fernandes de Sousa, Lucas Neves da Silva.

        Comunicação pública e abrangências possíveis: uma análise da política nacional de saúde integral das populações do campo, floresta e águas | Gabriel Cunha.

        Aspectos do direito à comunicação: reflexão a partir das leis audiovisuais da Argentina e México | Rose Dayanne Santana Nogueira.

        As narrativas midiáticas sobre o transporte informal no Distrito Federal | Henrique Gomes.

        A transparência como premissa para a neutralidade de rede | Marcos Francisco Urupá Moraes de Lima.

        A participação popular em defesa do meio ambiente como voz a um direito democrático do oprimido: reflexões de Roberto Aguiar em intercessão com O Direito Achado Na Rua | Gertrudes Maria de Andrade Benetele, Isabella Maria Martins Fernandes, Leonor Xavier Nhaca Munguambe.

        A luta pelo direito à comunicação a partir da auto-organização das mulheres de territórios tradicionais | Lizely Roberta Borges, Raquel da Silva Santos.

        GT11 Coordenadoras: Vanessa Negrini, Gabriela Jardon. Textos e respectivos autores e autoras:

        A reivindicação do direito das mulheres como projeto emancipatório do direito animal | Andreia de Oliveira Bonifácio Santos, Vânia Ágda O. Carvalho, Larissa Gabrielle Braga e Silva.

        Os “ismos” de dominação e as opressões escondidas | Andrezza Birolo Joaquim.

        Direito Animal sob a perspectiva do Congresso Nacional: análise dos projetos de lei versando sobre maus-tratos animais | Arthur H. P. Regis.

        Cavalos de rua – a servidão explicita nas ruas de Belo Horizonte | Barbara Goloubeff, Samylla Mól.

        Aspectos forenses da vaquejada | Camila Monteiro Steck.

        A Comunicação como estratégia de mobilização social e ativismo animal: A experiência do Cine Direitos Animais | Denise Santos de Oliveira.

        Animal e veganismo versus direitos humanos e movimentos sociais: um estudo sob a ótica abolicionista | Giovana Torrecilla Poker.

        A proteção dos animais não-humanos como direito autônomo | Ingrid de Lima Barbosa, Jose Orlando Ribeiro Rosário.

        Direito animal: uma análise sobre o status jurídico dos animais não-humanos e a descoisificação animal na prática | Jessica Penteado de Almeida.

        Comportamento alimentar e vegetarianismo | Kássia Regina Aguiar Vieira, Pedro Augusto Calisto.

        A Proteção Jurídica dos Animais: Análise das Decisões de Tribunais Diversos e seu Papel na Mudança de Status desses Seres no Brasil e no Mundo | Lívia Chaves Marcolin, Juliana Moreno, Tagore Trajano.

        Sobre a Natureza Jurídica dos Animais na Legislação Brasileira: Considerações acerca do Projeto de Lei da Câmara no 27/20181 | Luane da Costa Pinto Lins Fragoso, Alan da Conceição Binoti.

        A Descoisificação do Animal no Status Jurídico e o seu Reconhecimento de Direitos pela Sociedade e na Legislação Brasileira: Um Processo de Novos Paradigmas e Evolução | Scarlat D’Arc Lima de Oliveira.

        A Declaração Universal dos Direitos dos Animais em uma perspectiva abolicionista | Sérgio Augusto.

        Emendas ao Plano Plurianual (PPA) para o Quadriênio 2020/2023 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado da Bahia: O Direito Animal Achado na Rua | Ximene Perez Martins, Yuri Fernandes Lima.

        GT12 Coordenadores: Gladstone Leonel da Silva Junior, Pedro Augusto Domingues Miranda Brandão, Magnus Henry. Textos e respectivos autores e autoras:

        O novo constitucionalismo latino-americano: da ruptura teórica à efetividade social | Álef Augusto Pereira Correia.

        Racismo estrutural como estado de coisas inconstitucional e constitucionalismo achado na rua | Franklim da Silva Peixinho, Antônio Mario Dantas Bastos Filho.

        Constitucionalismo achado na rua: perspectivas emancipatórias | Pedro Victhor Gomes Lacerda, Sérgio Ricardo de Freitas Cruz.

        (Des)caminhos teóricos e metodológicos para uma teoria constitucional a partir da América Latina | Gilsely Barbara Barreto Santana.

        O constitucionalismo latino americano e a emergência da cultura jurídica decolonial | Ivone Fernandes Morcilo Lixa, João Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira.

        Oficinas Coordenadoras: Adriana Andrade Miranda, Ísis Táboas, Renata Carolina Corrêa Vieira.

        Convêm que se localize no endereço eletrônico o completo ementário das Oficinas e sua distribuição nos três dias de evento, em todos os espaços da universidade. Sem esgotar o ementário, segue-se alguns dos enunciados que demarcam o temário desse componente dinâmico do Seminário:

        Direito à Cidade sob a perspectiva do Direito Achado na Rua: relato de experiência | Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular – NAJUP Negro Cosme.

        Desencarcerando mulheres: contribuições do direito achado no hospício | Ludmila Cerqueira Correia, Larissa Rodrigues Moreira, Milena de Araújo Barros Tavares.

        Direito às manifestações e protestos sociais | Alessandra Faria Pereira, Isabella Cristina Lunelli, Sônia Maria Alves da Costa.

        Renap: enunciados jurídicos da luta política por terra e territórios no Brasil | Vercilene Francisco Dias, Euzamara de Carvalho, Camila Cecilina Martins, Ciro de Souza Brito, Maira de Souza Moreira, Camila Gomes de Lima, Mariana Prandini Assis, Larissa Pirchiner de Oliveira Vieira.

        Educação do Campo/ Educação em Direitos Humanos: Experiência de formação inter e extra classe, produção de conhecimento, desafios atuais | Euzamara de Carvalho.

        A relação entre pessoas LGBTIQ+ e instituições policiais: registros de crimes contra a diversidade sexual | Victor Giusti de Castro

        Assessoria jurídica universitária popular: estratégias de resistência em contexto de remoção | Marcello Uchoa Wanderley, Arthur Tavares Pereira, Gabriela Cardoso Dos Santos, Juliana Gabriel Rodrigues, Maria Dulce Picanço Bentes Sobrinha

        O papel da assessoria jurídica na promoção do acesso à justiça para além do âmbito judiciário | Andressa Dias Pizzutti, Larissa Cafroni, Miriam Fontana Pereira

        Escravidão e liberdade: dialética do direito e práxis negra no Brasil |Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos, Questão Racial e Capitalismo Dependente Universidade Federal de Jataí

        Direito, Marxismo e América Latina | Dayane da Silva Mesquita, Carlos Eduardo Mota de Brito, Giovanna Helena Vieira Ferreira

        Teorias críticas sobre pluralismo jurídico na América Latina | Isabella Cristina Lunelli, Lucas Machado Fagundes, Clarissa Machado de Azevedo Vaz.

        Os Anais reúnem uma galeria de fotos que captam momentos expressivos do evento e com muita arte captam o sensível que o caracterizou. Há também uma completa videoteca com o registro das mesas-redondas, cujas exposições constam de textos que serão o conteúdo do volume X já referido, em preparo.

        Finalmente, os Anais trazem a seção Produção Artística o componente de arte formado por Ilustrações de Judith Cavalcante, Gravuras de Ludmila Correia e fotografias de Humberto Goés, artistas pesquisadores do Grupo de Pesquisa O Direito Achado na Rua. A curadoria da produção artística ficou a cargo de Judith-Karine Cavalcante, que é também a criadora das capas do volume X, em preparo. A produção musical está registrada nos vídeos que integram os Anais e ela foi organizada e teve a performance também dos artistas-pesquisadores do Coletivo O Direito Achado na Rua, que promovem a integração da razão epistemológica com a razão sensível, na articulação entre Direito e Arte.

        Enfim, na produção dos Anais ou na edição do novo volume da Série O Direito Achado na Rua, transparece o esforço de apreender para compartilhar tudo que representou construir um encontro de trocas de saberes e de afetos.

        Conforme dizem os Organizadores na Introdução do Volume X da Série O Direito Achado na Rua: Introdução Crítica ao Direito em Liberdade, em preparo para publicar ainda este ano, foi ao impulso desse percurso,  “que construímos o seminário “30 Anos de O Direito Achado na Rua: O Direito como Liberdade”, que se constituiu como um espaço de encontro e diálogo científico, institucional, social e cultural, proporcionando a troca de experiências acadêmicas e de assessorias jurídicas universitárias e advocacia popular em diversos campos temáticos e institucionais, se apresentando como um lócus espaço-tempo disposto a proporcionar a anunciação de modelos analíticos de impacto e potencial explicativo e de intervenção na realidade do direito e da sociedade brasileira em perspectiva latino-americana”. 

José Geraldo de Sousa Junior é Articulista do Estado de Direito, possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (1973), mestrado em Direito pela Universidade de Brasília (1981) e doutorado em Direito (Direito, Estado e Constituição) pela Faculdade de Direito da UnB (2008). Ex- Reitor da Universidade de Brasília, período 2008-2012, é Membro de Associação Corporativa – Ordem dos Advogados do Brasil,  Professor Titular, da Universidade de Brasília,  Coordenador do Projeto O Direito Achado na Rua.55

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