A reivindicação do sacrifício pela política

Coluna Democracia e Política

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Foto: Pixabay

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Desvendando a lógica dos sacrifícios

Marcel Mauss & Henri Hubert escreveram “Sobre o Sacrifício”(Ubu Editora, 2017) em 1899 com o objetivo de desvendar a lógica que comanda sua realização. A obra é extremamente atual porque vemos a reivindicação do sacrifício simbólico pela política por todo o lado: Luis Inácio Lula da Silva foi levado ao “sacrifício” em Curitiba pelo Juiz Sérgio Moro; foi imposto o “sacrifício” a servidores públicos estaduais e municipais por José Ivo Sartori e Nelson Marchezan Jr e a reforma da Previdência e a reforma trabalhista do governo Michel Temer  impuseram o “sacrifício” aos trabalhadores de todo o Brasil. Há os casos menores e locais de “sacrifício” como os que resultaram, ao final, na suspensão da eutanásia (que significa exatamente isto, “sacrifício”) de 300 cães ou a Marcha das Bengalas, o “sacrifício” de cegos em busca de seus direitos, ambas situações consequência da política do governo de Nelson Marchezan Jr. A conclusão é clara:  o sacrifício se tornou ingrediente imposto pela política aos cidadãos.

Mauss e Hubert sabem do que falam. O primeiro é um dos mais importantes estudiosos de história das religiões que participou da chamada Escola Sociológica Francesa. Fundou com Lucien Lévy-Bruhl e Paul Rivet o Instituto de Etnologia da Universidade de Paris e foi eleito em 1930 para a cadeira de Sociologia do Collège de France. O segundo foi um notável arqueólogo e sociólogo, especialista no estudo comparativo das religiões e professor da École Pratique de Houtes Études. Sobre o Sacrifício é seu maior empreendimento para definir a natureza e a função social do sacrifício, daí porque preserve ainda sua atualidade.

A inspiração dos autores são as teorias de Darwin e Taylor, inicialmente para apontar as características essenciais do fenômeno para logo se distanciar em direção à uma concepção própria. Para os autores, as formas de sacrifício são originalmente dádivas que desde tempos imemoriais os povos primitivos prestam aos seres sobrenaturais. Sua necessidade não desaparece quando o homem se afasta dos deuses, pois o homem contemporâneo ainda preserva parte de sua espiritualidade. O que aponta Mauss é que com o passar do tempo, o sacrifício passa a se tornar abnegação e renúncia, o chamado sacrifício de si. Para os autores, esta teoria, apesar de descrever o fenômeno, não é completa, falta-lhe explicar o funcionamento.

Na antropologia, a primeira explicação racional para o sacrifício nasce com o totemismo. Na sociedade primitiva, o clã é totêmico, isto é,  um totem que é cultuado, representação do próprio, mas também um parente dos adoradores “o rito tem por objeto manter e garantir essa vida comum que os anima e os associa”, afirma Mauss, numa palavra, o totemismo representa a “aliança pelo sangue” presente simbolicamente nas religiões. Freud descreve a cena primitiva onde a comunidade primitiva simbolicamente “come o totem”, onde os fiéis fazem tal gesto violento para se assemelharem a ele “A morte sacrifical não tinha outro fim senão o de permitir o consumo de um animal sagrado e, portanto, interdito”(p.8). Mesmo com o fim das práticas primitivas totêmicas que estão na origem da civilização, a necessidade do sacrifício se preserva como rito. A história primitiva é esta descoberta da religiosidade (religare, religar) que funda a sociabilidade baseada no sacrifício realizado pelos homens nos momentos mais graves.

Mauss e Hubert partem em seu estudo dos casos dos sacrifícios judaicos e védicos, religiões opostas em seus princípios, mas integrantes de culturas definidas. Lá, os textos sagrados prescrevem ações, representações, valores e emoções que organizam a conduta de sacerdotes frentes a diferentes modalidades de sacrifício.  O sacrifício é sempre um sistema que expressa uma cultura, afirma Mauss. Para Maria Lúcia Montes “se tratam de estruturas socioculturais e psíquicas imemoriais que presidem o sacrifício(….) elas  nos ensinam a compreender o que vivenciamos, entre a exaltação e o terror do sagrado na experiência do sacrifício”.

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Para Michel Mafesssoli e Jean Baudrillard, em que pese o desenvolvimento industrial e capitalista, nunca abandonamos essas estruturas arcaicas. Num mundo político onde prefeitos, governadores, presidentes e altas autoridades do judiciário ocupam o lugar de deus, os sacrifícios retornam como figuras emblemáticas nas circunstâncias graves: a reforma trabalhista e previdenciária de Michel Temer,  a reforma do Estado  proposta por José Ivo Sartori e do aparelho municipal por Nelson Marchezan Jr são as novas circunstâncias graves que apelam para uma solução de caráter religioso para seus fins: assim, a defesa pelos governantes do mérito das suas propostas de reforma os faz assumir o lugar da própria santidade. Suas decisões não podem ser questionadas, seus projetos não podem sofrer alterações. O servidor público estadual, o servidor público municipal, o trabalhador comum ou até Lula  se transformam em …impurezas. Assim enquanto que para os antigos o parentesco entre homens e animais  os fez substituir o sacrifício humano pelo animal, o parentesco entre cidadãos, servidores e seu Estado fez o governante de plantão substituir o sacrifício do dono do poder pelo sacrifício do cidadão ou servidor. Não é mais o estado que paga a conta, é o cidadão, é o trabalhador, é o servidor.

O novo objeto de sacrifício

Esta extensão do significado do sacrifício para os tempos atuais só é possível porque Mauss reconhece que há formas múltiplas do sacrifício, o que é ideal para a hipótese que desenvolvemos aqui, de que a política atual sacrifica cidadãos, servidores e trabalhadores é também a atualização do princípio religioso das culturas primitivas incorporada pela politica atual. O sacrifício não desaparece do mundo com a secularização, ele vai para outro lugar, como aponta Baudrillard: esse lugar é a cultura política. O sistema que se baseia na ideia da necessidade do sacrifício (de trabalhadores, de servidores) o faz colocando estes atores alinhados às expiações, mas o problema é que estes sacrifícios não produzem a reconciliação do cidadão ou do trabalhador com seu deus (seja ele simbolicamente o Prefeito, Governador ou Presidente): o sacrifício do trabalhador é sua expiação sem fim,  sem troca alguma, virtude supostamente purificadora segundo o governo porque capaz de regenerar sistemas: não é isso que o Prefeito Nelson Marchezan Jr impõe com seu projeto de reforma do Previmpa, o sacrifício dos trabalhadores municipais, sua expiação, mas com a diferença que não há nenhuma reconciliação possível com o governante simplesmente porque o sacrificado perde tudo e não ganha nada? Não é o que é proposto pelo governador José Ivo Sartori, que a extinção de Fundações terá como efeito “regenerar” o sistema, um apelo a fé que não encontra apoio nos custos representados pelas instituições? Não é o argumento do Presidente Michel Temer, de que somente a reforma previdenciária será capaz de regenerar o sistema de previdência e garantir o futuro dos trabalhadores?

É que estava presente na ideia de sacrifício antigo a noção de consagração, isto é, que no sacrifício se passava um objeto do domínio comum ao domínio religioso. Há, afirma Mauss, diversas formas de consagração. Se essa tese for possível aplicar no caso de nossa realidade política atual, no sacrifício do servidor público ou do trabalhador em geral, ele é sempre a vitima, mas o caráter religioso não está somente nele, está no governante de plantão, que faz o servidor ou trabalhador se desembaraçar de algo favorável a ele que afeta desfavoravelmente o governante, que aqui se toma por deus: o estado de pecado em que o trabalhador ou servidor se situa é definido pela sua condição de trabalho. Seu pecado é ser quem ele é pelo prejuízo que causa: se um servidor público, ser um trabalhador da iniciativa privada. Ele precisa ser sacrificado, ele precisa se submeter ao sacrifício, é isso que nos dizem nas três esferas de poder o tempo inteiro. Nesse sentido, as políticas neoliberais de redução do papel do Estado, de necessidades de reformas para auferir lucros para a iniciativa privada, fazem-se valer também de estruturas mitológicas primitivas que impõe o oficio de sacrificante ao governante e o oficio de vítima à coletividade dos servidores públicos e trabalhadores em geral. O mito do sacrifício se atualiza na política neoliberal.

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

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O trabalhador da iniciativa privada e o servidor público se transformaram no novo objeto do sacrifício que produz um duplo efeito, afirma Mauss: “um sobre o objeto pelo qual é oferecido e sobre o qual se quer agir, outro sobre a pessoa moral que deseja e provoca esse efeito”(p.14). Agora, o servidor público se “sacrifica”, mas não é preciso mais a vitima morrer, basta que perca seu salário, que abra mão de seus direitos, que aceite perder o emprego e ir para a precarização, etc. A coisa consagrada, o emprego, o direito adquirido, a estabilidade no emprego, etc, põem sobre as costas do sacrificado o ônus do sacrifício endereçado pelo governante que se toma como novo deus.  Essa é uma forma da  perversão da política, ela aproxima o que no primitivo era distinto “ o homem e deus não estão em contato imediato” caracteriza Mauss, e isso é diferente da estrutura religiosa arcaica, onde sacrificar era um pressuposto na relação dos homens com deuses: a perversão da política atual é que os governantes querem ocupar o papel de deus e o sangue, colocado em oferta, é o sacrifício – Marx diria alienação – das condições de vida do trabalhador ou do servidor público sem troca alguma.

A violência presente nos ritos religiosos antigos transfere-se para a política. No passado, a consagração destruía o objeto apresentado. Não é exatamente assim que sentem-se servidores públicos e trabalhadores frente as medidas do governo federal, estadual e municipal, eles não se sentem como um animal degolado, esquartejado ou consumido pelo fogo? O que é “ser consumido pelo fogo” se não a perpétua obsessão que ocupa as mentes dos servidores públicos e trabalhadores quanto a seu futuro, sua insegurança, sua antecipação, verdadeira estratégia de imposição de ansiedade coletiva, da qual fala Jean Jacques Courtine?

Sacrifício é uma oblação, isto é, a destruição de uma oferenda ou parte dela. De origem na antiguidade dos sacrifícios sangrentos, é tomado aqui de forma arbitrária e ampliada para caracterizar a estratégia para criar a condição de trabalhadores e servidores públicos violentados por seus governos. Algo é sempre sacrificado na religiosidade antiga: se a hipótese da política ser capaz de incorporar formas de religiosidade for correta – como a fé com que depositamos o voto na urna, a dedicação que colocamos em seus ritos, etc, etc – guardadas as devidas proporções, o mecanismo do sacrifício é o mesmo em ambos os casos, o que exige uma adequação da definição original de Mauss para sacrifício, que passa a ser o ato que, mediante a consagração de uma vítima, modifica o estado de uma pessoa: perda de direitos/sacrifício de direitos; perda de vantagens/sacrifício de vantagens, os diversos graus do sacrifício não estabelece também a unidade genérica deles, isto é, como a unidade primitiva do sacrifício, a sua versão moderna também não tem uma unidade, dada pelo caráter sacrificial das políticas…neoliberais?

A definição se ajusta perfeitamente a diversidade de ocasiões de sacrifício, a infinita forma de sacrifícios escolhidas pelos governantes e que tem como alvo a população. Mauss afirma que na Alemanha havia uma categoria de sacrifícios chamada Bittopfer, os sacrifícios-demanda. O autor fala do sacrifício nos textos hindus, que podem ser ocasionais e outros, chamados de curativos. Não há uma notável semelhança entre estas categorias antigas e os fins defendidos pelos sacrifícios atuais? “é porque é necessário para gerar postos de trabalho ” – sacrifício demanda; “é somente por um período “ – sacrifícios ocasionais; “é para sanar  a previdência” – sacrifício curativo.  Se o trabalhador olhar novamente para o passado, se lembrará de inúmeras situações a que foi chamado a sacrificar-se: não é exatamente o termo nityâni que define, segundo Mauss, este tipo de sacrifício na cultura indu, o sacrifício constante? E não aparece estranha a semelhança, quando o autor aponta que, entre os brhamanas, o chamado “sacrifício dos bolos” que ocorre nas luas nova e cheia, sacrifício ligado a natureza e ao consumo dos primeiros grãos, não soa extremamente familiar quando vemos os termos usado pela direção do Instituto de Previdência dos Municipários de Porto Alegre, quando, em reunião da Cedecond do último dia 9 de maio, às voltas com o que fazer com os associados do regime de repartição simples, também apontou que é chamado de …”massa”?

Foto: EBC

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Não se trata de artifícios de exposição, é o sistema conceitual em sua flexibilidade que se conserva e retorna mais uma vez os termos e argumentos do passado. Não é exatamente assim com o sacrifício hebreu descrito por Mauss, chamado zebah shelamin, um tipo de sacrifício onde algumas partes da vítima (o sangue, a gordura, vísceras) são postas de lado, destruídas, interditadas? Não é exatamente assim que os governantes veem os direitos e certas prerrogativas dos trabalhadores, como “gordura” a ser extirpada, uma parte a ser colocada para fora do jogo pela reforma trabalhista e previdenciária? Falamos que “damos o nosso sangue” no trabalho e Mauss cita que o sacrifício hebreu chamado hatttat celebrado para a purificação de um templo ou altar é onde  “o sangue da vítima serve para ungir as portas e paredes” – não há uma notável semelhança no sentimento de que as reformas em curso também estão usando do “sangue” dos trabalhadores?

A conclusão que sugere a interpretação e atualização da obra de Mauss é que há afinidade entre práticas de sacrifício antigas e modernas. Essa continuidade mostra que são muito semelhantes os efeitos psicológicos e reais de formas de sacrifício no passado e no presente. O sacrifício, que no passado era um ato religioso só efetuado por agentes religiosos, com o processo de secularização, de redução da esfera religiosa na vida cotidiana, passou a ser exercido – essa é nossa hipótese – pelo politico. É como se houvesse, de certa maneira, uma certa dose de profanação do religioso. O político é o sacrificante, pois como o antigo, ele próprio se julga um deus, senhor do destino de trabalhadores e servidores públicos. Direitos, conquistas de trabalhadores e servidores públicos são coisas sagradas e ninguém pode ousar se aproximar ou eliminar certas coisas sozinho, pois são coisas muito elevadas.  Muitos vão ocupar o cargo de intermediário (sacrificador) nesse caminho: juízes, secretários de estado da fazenda, etc.

Conclusão

Mesmo que possamos atualizar a figura do sacrificante e do sacrificador, para usar os termos dados por Mauss, ainda há a necessidade de lugar e instrumentos para efetuar o sacrifício propriamente dito “Este não pode se realizar em qualquer momento, lugar ou circunstância. O próprio local da cena deve ser sagrado”. Não é por isso que o governante transfere para o parlamento, esse espaço sagrado da cidadania, o lugar para o cumprimento do sacrifício, seja da retirada de direitos ou outra concessão qualquer?

O sacrifício do trabalhador e do servidor público, inspirado por Mauss, pode ser isto, uma cena na qual atores são colocados e onde a entrada da vítima dá inicio a uma peça. Ela tem perfeita continuidade: depois de começar, segue até o final sem interrupção. É um ritual. Por isso observamos as operações serem tomadas pelos governantes, sua sucessão lógica e organizada nos níveis federal, estadual e municipal e não entendemos que faz parte do ritual do sacrifício coletivo – da nação – que as coisas estejam em sintonia e uma vez iniciadas não parem jamais. Essa talvez seja a sugestão dos estudos de sacrifício à politica de resistência moderna:  é possível escapar ao sacrificante, basta para isso interromper seu rito sacrificial, pois a vitima – o cidadão, o servidor público, o trabalhador – é parte integrante do sacrifício. Aquele que sacrifica depende também que o sacrificado acredite que este é seu destino, quando talvez não possa ser. O que resta de religiosidade na prática politica é fazer-nos acreditar, nos fazer crer, que não resta mais alternativa, ato profundamente religioso que pode ser recusado, porque implica num ato de fé no governante que pode ser questionado pelo trabalhador e pelo servidor público.

 

downloadJorge Barcellos é Articulista do Estado de Direito, responsável pela coluna Democracia e Política – historiador, Mestre e Doutor em Educação pela UFRGS. É autor de “Educação e Poder Legislativo” (Aedos Editora, 2014), coautor de “Brasil: Crise de um projeto de nação” (Evangraf,2015). Menção Honrosa do Prêmio José Reis de Divulgação Científica do CNPQ. Escreve para Estado de Direito semanalmente.

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