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A finalidade social dos blocos econômicos e sua contextualização atual na América Latina

Coluna Latinitudes

 

 

 

 

Em meio à crise institucional da Venezuela, nunca se falou tanto, no contexto da América Latina, em blocos de países com finalidade diplomáticas, e o denominado “grupo de Lima” esteve nos últimos tempos no epicentro das tratativas.

Neste diapasão, traz-se hoje uma perspectiva nova sobre a integração coordenada de países com um objetivo comum, que já conhecemos há algum tempo sob o formato dos blocos econômicos.

Que os blocos econômicos compõem o cenário político internacional, regendo as nossas vidas direta ou indiretamente, no sentido de direcionar políticas governamentais que impactam desde o nosso pãozinho de cada dia até o valor final que pagamos no nosso combustível, isso é indiscutível e como mencionado supra, já faz algum tempo.

Eles começaram a surgir, da forma como observamos hoje, por volta do fim da 2ª guerra mundial e tiveram seu ápice de expansão na década de 90, quando o comércio internacional chegou a ser tratado em relações de blocos em cerca de 50 %.

A ideia inicial era – e ainda é –  a de integrar ações de impulsionamento de economia dos países integrantes, que podem ser vizinhos ou não, mas sempre tem um objetivo em comum. É o caso, por exemplo, do BRICS, composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Fonte: pixabay

Todavia, os blocos também podem ir além das relações mercantis; é o caso do maior e mais famoso: a União Europeia. Com um conjunto atual de 27 integrantes, a União Europeia foi efetivada em 1992 e abarca além da moeda em comum e da isenção de vistos para circulação, 7 órgãos de controle político, diplomático, legislativo e econômico, como o banco central europeu, o tribunal de contas e o parlamento.

A União europeia tem entre os seus objetivos também ouvintes um ponto importante pra nossa reflexão de hoje: aumentar a qualidade de vida dos povos dos países membros e reduzir as desigualdades sociais e econômicas.

Então, essa visão de que os blocos servem apenas para tratativas de economia, não condiz com o todo da proposta e nos remete para o cenário latino.

Na nossa América Latina então, possuímos atualmente 9 blocos e um com projeção, que seria a ALCA (área de livre comércio das Américas), que deveria ter entrado em vigor em 2005 mas as tratativas ficaram fragilizadas com os ataques de 11 de setembro de 2001 às torres gêmeas.

Desses 9 blocos, um vem ganhando destaque principalmente depois do êxodo migratório dos Venezuelanos para os países vizinhos, que desde 2014 receberam mais de 2 milhões de pessoas.

Então, surgiu oficialmente no dia 8 de agosto de 2017  um novo organismo político de cooperação no formato de bloco, com o objetivo principal de sincronizar ações pra lidar com esse fenômeno de migração de escala tão intensa e que se deu num intervalo de tempo tão curto, do ponto de vista da cronologia histórica.

Esse grupo foi chamado de “grupo de Lima”, em alusão à Declaração assinada na cidade de lima, no Peru, tem a formação inicial composta por 14 países, dentre eles o Brasil, e busca soluções conjuntas, integradas, de várias facetas (e nesse ponto citamos ações emergenciais de cunho econômico, também), mas principalmente diplomáticas, buscando soluções não intervencionistas e pacíficas, ao menos por enquanto, para solucionar a crise democrática e social que tem levado os Venezuelanos a migrarem.

Destarte, mais do que acordos financeiros de comércio, mas que podem existir em conjunto uma preocupação social, de verdade cooperação entre os povos. E isso nós estamos testemunhando aqui pertinho, como grupo de Lima, que foi tomado como exemplo de grupo de cooperação latino americano.

Amicus autem protinus te vider! Até a próxima, amigos!

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ROSSI, Amanda. “O que é o grupo de Lima, que reúne 14 países para discutir a Venezuela”. In BBC News/ Folha. 2019. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2019/02/o-que-e-o-grupo-de-lima-que-reune-14-paises-para-discutir-a-crise-na-venezuela.shtml

VÁRIOS. “Blocos econômicos”. In Sua pesquisa. Disponível em :https://www.suapesquisa.com/blocoseconomicos/parceria_transpacifico.htm

foto da coluna
Olivia Ricarte é  Articulista do Estado de Direito. Servidora pública em Boa Vista-RR. Bacharel em Direito pela UNIFENAS/MG, foi bolsista do CNPQ em programa de iniciação científica. Foi advogada, é ex membro da comissão da mulher da OAB/RR. É especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional e em Filosofia e Direitos Humanos pela PUC. Integrou a Câmara de mediação e arbitragem Sensatus/DF. É graduanda em ciências sociais pela UFRR, é presidente regional da Rede Internacional de Excelência Jurídica. É coautora da obra “juristas do mundo”, lançada em 2017 em Sevilha, Espanha. Foi condecorada com as medalhas de mérito pela contribuição a ciência pelas universidades de Bari, na Itália e Porto, de Portugal.

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