…um forte cunho moral, uma tentativa do judiciário de regulamentar o exercício da maternidade das mulheres, de cobrar delas, exigir delas uma maternidade que, por sua origem social, racial, étnica…
Resultados para: assedio moral
Casamento e União Estável: quando começa um e quando começa o outro?
…do Código de Processo Civil. Nesse sentido, pontuou que sempre “deverá haver a constatação deste elemento finalístico, interno, moral que é o objetivo de constituir família, pois essa é a…
Dirigentes sindicais sofrem perseguição na Petrobrás
…antissindical, qualquer pratica de assédio moral, seja em defesa da nossa Petrobrás. Essa defesa é intransigente e ela não vai morrer independentemente do que os tribunais decidam” – relatou Carla…
Coluna: Ó Mulheres!!!!
…acerca de assédio e violências física e psicológica sofridas ao longo do último ano, a proporção de mulheres agredidas foi de 28,6% e 27,4%, respectivamente. Isso significa dizer que 16…
Revisitando Herrera Flores: compreensões acerca da Teoria Crítica de Direitos Humanos
…misma – o apoyada por alguna “racionalidad privilegiada y universal” – a lo largo de los siglos; una condición humana sustentada en la triplo garantía moral (un bien absoluto), metafísica…
Filosofia do Martelo: Santificação do Riso e Vias de Fuga – Parte I
…vez, Radcliffe-Brown relembra a existência de uma “sanção ritual”, ao lado da sanção moral e da penal, no direito primitivo, sendo corroborado por Malinowski ao apontar para a existência de…
Os direitos fundamentais não são direitos humanos positivados
…caso, Deus -, que os franciscanos teriam, individual e coletivamente, enquanto ordem: um direito em sentido moral, mas não naquele propriamente jurídico. Eis que em Ockham o ser humano, criado…
Trabalhador resgatado relata abusos em carvoarias e fazendas no Brasil
No Brasil, o Maranhão é o estado de origem do maior número de brasileiros vítimas de escravidão contemporânea. Para conscientizar autoridades e a população sobre o problema,…
É preciso dizer o óbvio
…óbvio. Os temas em relação aos quais é preciso avançar são muitos: adoecimento laboral, assédio nas relações de trabalho, informalidade, duração dos processos judiciais, fraudes trabalhistas, dispensas em massa, sonegação…
Perspectivas Filosóficas do Direito: uma abordagem multidisciplinar
…e responsabilidade; assédio moral; justiça social; proibição do retrocesso ambiental; igualdade; direito de superfície; educação jurídica; mostra que eles não são apenas temas politicamente críticos para utilizar a expressão de…
Desvio da finalidade do ato administrativo e a consequente preterição do empregado ensejam a reparação civil
…desnecessária a prova do prejuízo moral, que é presumido em razão da violação da personalidade do ofendido, o que autoriza o juiz a arbitrar um valor para compensar financeiramente a…
O Neofascismo Capitalista e a Derrota da Democracia
O Neofascismo Capitalista e a Derrota da Democracia María José Fariñas Dulce[1] Marcelo José Ferlin D’Ambroso [2] [3] La moral del padecimiento voluntario. – ¿Cuál es el…
Pela utilização de metodologias e hermenêuticas transgressoras em Direito
…para nuances e empurra o opositor para a falsidade. Daí um mos sem retorno, a moral que resiste e condena. E que a leva à solidão e à morte. Pórcia…
O Judiciário entre a Modernidade e a Contemporaneidade
…realidade social, política e moral que o produz, abre-se uma perspectiva de crítica para poder-se edificar pontes por meio das quais transitem os elementos novos de apreensão e de compreensão…
