…e responsabilidade; assédio moral; justiça social; proibição do retrocesso ambiental; igualdade; direito de superfície; educação jurídica; mostra que eles não são apenas temas politicamente críticos para utilizar a expressão de…
Resultados para: assedio moral
Desvio da finalidade do ato administrativo e a consequente preterição do empregado ensejam a reparação civil
…desnecessária a prova do prejuízo moral, que é presumido em razão da violação da personalidade do ofendido, o que autoriza o juiz a arbitrar um valor para compensar financeiramente a…
O Neofascismo Capitalista e a Derrota da Democracia
O Neofascismo Capitalista e a Derrota da Democracia María José Fariñas Dulce[1] Marcelo José Ferlin D’Ambroso [2] [3] La moral del padecimiento voluntario. – ¿Cuál es el…
Pela utilização de metodologias e hermenêuticas transgressoras em Direito
…para nuances e empurra o opositor para a falsidade. Daí um mos sem retorno, a moral que resiste e condena. E que a leva à solidão e à morte. Pórcia…
O Judiciário entre a Modernidade e a Contemporaneidade
…realidade social, política e moral que o produz, abre-se uma perspectiva de crítica para poder-se edificar pontes por meio das quais transitem os elementos novos de apreensão e de compreensão…
A ascensão de um Direito Dionisíaco mediante o surgimento das Teorias Pluralistas do Direito
…aqui trabalharemos novamente com a base filosófica de Nietzsche, preponderantemente quando analisa a moral, no entanto, aqui ele analisa a origem dos direitos: “Os direitos remetem em primeiro lugar…
Assedio Laboral: significações, caracteres, políticas públicas de enfrentamento
…traz um original saber ao investigar o Assédio Moral sob o prisma da Eticidade e do Direito Penal. Propõe-se uma investigação do Assédio Moral sob a crise ética individual e…
Hospital vai indenizar família impedida de amamentar bebê por falso diagnóstico de HIV
…conduta moral da genitora. O magistrado de primeiro grau julgou improcedente o pedido de indenização, por entender não ter havido fato que gerasse o dano moral. O TJPE, contudo, reformou…
Direito ao Pão Novo – O Princípio da Dignidade Humana e a Efetivação do Direito Indígena
…indivíduo e sociedade, a consciência moral subjetiva e a consciência moral objetiva é retomada na obra de Hegel sob o ângulo da dialética entre moralidade e eticidade. Na filosofia do…
Assédio Sexual na ONU: o que isto diz para todos nós?
Coluna Assédio Moral no Trabalho Conforme relatório divulgado pela ONU na última terça-feira, 1/3 (um terço) de todos os funcionários e terceirizados da Organização das Nações Unidas sofreu assédio sexual nos…
A Trajetória Social da Criança e do(a) Adolescente em Situação de Exploração Sexual
…de criança, um largo processo no qual se insere a luta evidente pela diminuição de seu sofrimento moral e físico, com a tolerância e até a leniência quando se criam…
O caótico sistema prisional brasileiro
…instrumento para manutenção do poder, um plano jurídico que tem por escopo preservar uma moral autoritária em consenso com os planos dos detentores do poder, o Direito passa a ser…
Jurisprudência – Competência da Justiça do Trabalho em acidente de trabalho de servidor público
…atividades laborais, ainda que não tenha deixado sequelas físicas, configura dano “in re ipsa“, a ensejar a reparação do abalo moral experimentado pelo empregado. Registro que o dano moral decorrente,…
Namoro qualificado
…compartilhamento de vidas e de esforços, com integral e irrestrito apoio moral e material entre os conviventes. A só projeção da formação de uma família, os relatos das expectativas da…
