…casos, a reintegração ao emprego, sem prejuízo dos salários do tempo de afastamento, artigo 4º, I, ou indenização em dobro, artigo 4º, II, e indenização moral, artigo 4º, caput, esta…
Resultados para: assedio moral
138 – Semana – O Contrato de Aliança
…base o elemento econômico, mesmo em situações em que o fator moral, cultura entre outros, no momento da contratação, ainda, assim, o contrato terá que resultar objetivamente em uma operação…
Serviço Militar Inicial e suas consequências
…para o Serviço Militar Regular, Seleção Geral quando ele é escolhido após avaliação física, educacional e moral e por fim a incorporação matrícula quando o civil se torna militar, assim…
A ecologia humana no trabalho: Mudanças são urgentes
…de trabalho, o assédio moral, a depressão, e tantas outras conturbações mentais e emocionais ocupacionais, incluindo também os suicídios. Há notícias de que na França, entre os anos de…
133 – Semana – Os Efeitos Externos do contrato gerados pela função social
…os diplomas editados à tutela do meio ambiente (Lei 6.938/81, art. 14, § 1º); da probidade administrativa (Lei 8.429/92, art. 17); do patrimônio público e da moralidade administrativa (Lei nº…
Mulheres vítimas de violência e sindicatos, o que uma coisa tem a ver com outra?
…ao assédio sexual, uma pesquisa data folha de dezembro de 2018 relata que o assédio no trabalho atingiu 15% das brasileiras, incluindo as formas de assédio físico (2%) e verbal…
Trabalho doméstico vale 10 trilhões de dólares não pagos a mulheres anualmente
…negras na base da pirâmide do trabalho doméstico não pago. Com o conservadorismo moral forte no governo Bolsonaro, Maia teme uma imobilidade social para quem, há inúmeras gerações, cuida de…
Apenas 19% das empresas combatem a violência contra a mulher no Brasil
…não está na agenda prioritária da organização (33%); dificuldade de mensurar e controlar (13%) e falta de apoio da liderança (12%). Assédio sexual e moral O estudo também revelou informações…
Agressores de mulheres deverão ressarcir custos com atendimento médico
…(18). De acordo com o texto, “aquele que, por ação ou omissão, causar lesão, violência física, sexual ou psicológica e dano moral ou patrimonial a mulher fica obrigado a ressarcir…
Pesquisa mostra que gestantes presas não conseguem prisão domiciliar
…um forte cunho moral, uma tentativa do judiciário de regulamentar o exercício da maternidade das mulheres, de cobrar delas, exigir delas uma maternidade que, por sua origem social, racial, étnica…
Casamento e União Estável: quando começa um e quando começa o outro?
…do Código de Processo Civil. Nesse sentido, pontuou que sempre “deverá haver a constatação deste elemento finalístico, interno, moral que é o objetivo de constituir família, pois essa é a…
Dirigentes sindicais sofrem perseguição na Petrobrás
…antissindical, qualquer pratica de assédio moral, seja em defesa da nossa Petrobrás. Essa defesa é intransigente e ela não vai morrer independentemente do que os tribunais decidam” – relatou Carla…
Coluna: Ó Mulheres!!!!
…acerca de assédio e violências física e psicológica sofridas ao longo do último ano, a proporção de mulheres agredidas foi de 28,6% e 27,4%, respectivamente. Isso significa dizer que 16…
Revisitando Herrera Flores: compreensões acerca da Teoria Crítica de Direitos Humanos
…misma – o apoyada por alguna “racionalidad privilegiada y universal” – a lo largo de los siglos; una condición humana sustentada en la triplo garantía moral (un bien absoluto), metafísica…
