…de criança, um largo processo no qual se insere a luta evidente pela diminuição de seu sofrimento moral e físico, com a tolerância e até a leniência quando se criam…
Resultados para: assedio moral
O caótico sistema prisional brasileiro
…instrumento para manutenção do poder, um plano jurídico que tem por escopo preservar uma moral autoritária em consenso com os planos dos detentores do poder, o Direito passa a ser…
Jurisprudência – Competência da Justiça do Trabalho em acidente de trabalho de servidor público
…atividades laborais, ainda que não tenha deixado sequelas físicas, configura dano “in re ipsa“, a ensejar a reparação do abalo moral experimentado pelo empregado. Registro que o dano moral decorrente,…
Namoro qualificado
…compartilhamento de vidas e de esforços, com integral e irrestrito apoio moral e material entre os conviventes. A só projeção da formação de uma família, os relatos das expectativas da…
Partido sem escola
…expor e concluir as suas idéias desde que seja dentro de um padrão óbvio de moral e ética, como ocorre em todas as profissões. Ao mestre cabe ensinar o conteúdo…
Terceira Turma afasta presunção de dano moral em atraso de voo internacional
…extravio de bagagem, mas afastou o argumento de que seria presumido (in re ipsa) o dano moral decorrente de atraso no voo. “Dizer que é presumido o dano moral nas…
Borboletas e bodes no Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres
público: 22% relatam haverem sido assediadas – assédio físico (11%) e assédio verbal (8%); • No ambiente de trabalho o assédio foi relatado por 15% das entrevistadas: assédio físico (2%)…
Racismo, injúria racial e bullying racista
para seu enfrentamento, tudo em consonância ao já debatido em outros textos da coluna Assédio Moral no Trabalho (9), não se pode desconsiderar-se que, além de uma diretriz antiassédio há…
UFPE aciona Ministério Público para investigar ameaça a professores
…reproduzido em redes sociais. Intitulada Doutrinadores e alunos que serão banidos do CFCH, a lista apócrifa elenca uma série de docentes, classificando-os como “doutrinadores”, “comunistas” e “uma ameaça à moral e…
Mulher é condenada em danos morais por criar comunidade na internet sobre rapaz com deficiência
…relator, o STJ também já teve oportunidade de se manifestar acerca da independência entre a incapacidade jurídica e a condição de vítima de dano moral, “concluindo que mesmo em casos…
Igualdade, liberdade e fraternidade
…solidária, própria de uma quadra constitucional que se volta para a efetivação de um novo tipo de igualdade: a igualdade civil-moral de minorias, tendo em vista o proto-valor da integração…
Petrobras: PCR, Terceirização e Privatização – o que fazer?
… Há remanejamento de pessoal dentro da empresa? 3) Há assédio moral para adesão a planos de cargos e mudanças de atividade dentro da empresa? 4) …
A mente de um nazista
…do moral do povo; 8) Reconhecimento pleno do fato de que a maioria esmagadora das pessoas quer ser liderada e está pronta e disposta a se submeter caso o líder…
Audiências de mediação entre o Hospital Mãe de Deus e o Sindisaúde-RS
…em assembleia, não ingressará com as ações coletivas de reintegração e de dano moral coletivo; 3) o pagamento dos valores indicados ocorrerá em até 15 dias corridos por rescisão complementar,…
