…com transtorno do espectro autista: I – a vida digna, a integridade física e moral, o livre desenvolvimento da personalidade, a segurança e o lazer; II – a proteção contra…
Resultados para: assedio moral
Mantida indenização a empacotador com deficiência mental dispensado por justa causa
…Tendo em vista a deficiência do empacotador, a empresa deveria ter aplicado punição mais branda (advertência ou suspensão, até então não praticadas). Limitações Quanto ao dano moral, a sentença assinalou…
Pessoas em situação de rua: expositores do primeiro dia relatam violência e precariedade
…Social de São Paulo, também apontaram a necessidade de um censo específico. Violência do poder público Os representantes relataram que boa parte das violências sofridas (física, moral, psicológica e sexual)…
Relatório da ONU pede mudança radical para tornar cidades mais seguras para mulheres
Estudo publicado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e a Universidade de Liverpool revela que cidades não atendem necessidades de segurança e proteção para o grupo; assédio sexual…
Operação resgata trabalhadores em condições análogas às de escravo em Ourilândia do Norte (PA)
…verbas rescisórias, e comprometeu-se a pagar a indenização por dano moral individual para cada um dos funcionários. Operação Resgate II – No mês de julho, no início da operação Resgate II, uma…
OIT: Número global de jovens desempregados pode chegar a 73 milhões
…valor e erradicação da violência e do assédio no trabalho. “A crise da COVID-19 revelou uma série de deficiências na forma como as necessidades dos jovens são abordadas, especialmente os…
7ª Câmara condena agropecuária por assédio moral contra operador de máquinas
7ª Câmara condena agropecuária por assédio moral contra operador de máquinas Conteúdo da Notícia A conduta do empregador viola qualquer limite do bom senso. Dessa forma enfatizou a desembargadora Luciane…
Jurisprudência TRT 4ª Região – Empresa de Transporte é condenada a indenizar família por morte de trabalhador pertencente a grupo de risco que veio a óbito por “COVID-19” 18 dias após o retorno das atividades laborais
…e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito, ficando obrigado a repará-lo. Comprovado o dano, a configuração da ofensa prescinde de prova quanto ao prejuízo causado,…
Eliminar a violência e o assédio no mundo do trabalho – Convenção 190
…assédio: cinco perguntas-chave Síntese da OIT: A COVID-19 e a Convenção (Nº 190) sobre Violência e Assédio * Violência e assédio no mundo do trabalho: Um guia sobre a Convenção Nº…
Gestante e empregada que sofreu aborto espontâneo receberão indenização por ócio forçado
…recebia por evento realizado, pediu a rescisão indireta do contrato de emprego, com todas as vantagens inerentes à estabilidade da gestante, além de indenização, em razão do assédio moral sofrido. …
MPT e Auditoria-Fiscal do Trabalho resgatam trabalhadores em propriedade rural em Vilhena (RO)
…dano moral individual e dano moral coletivo a Agroflorestal pagará R$ 30 mil, em 10 depósitos mensais de R$3 mil, sendo R$ 20 mil do montante em favor dos dois…
Afastada prescrição em pedido de indenização por preterição de concursados na Petrobras
…liminar. O caso, agora, retornará à 7ª Vara do Trabalho de Aracaju (SE). Reparação moral No pedido, o Sindicato Unificado dos Trabalhadores Petroleiros, Petroquímicos e Plásticos dos Estados de Sergipe…
Carmela Grüne é candidata a vaga como Conselheira no CNMP
…empresas públicas, em dissídios individuais questões como equiparação salarial, desvio de função, isonomia salarial, reversão de justa causa, dano moral, unicidade contratual, responsabilidades em contratos com empresas terceirizadas etc. É…
Turma reconhece responsabilidade objetiva da Uber por acidente que vitimou motorista do aplicativo
…Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE), para o prosseguimento do julgamento em relação aos pedidos de dano moral e material pleiteados pelos herdeiros do motorista. Na reclamação trabalhista,…