Resultados para: Renata malta/

Namoro qualificado

…patrimoniais. Caso queira assistir o vídeo sobre Namoro Qualificado ele se encontra disponível no endereço:  http://bit.ly/2L9TZOj  Renata Malta Vilas-Bôas é Articulista do Estado de Direito, advogada devidamente inscrita na OAB/DF no….

Para além do Direito Alternativo e do Garantismo Jurídico

…(ou vice-versa), conforme diz Renata Almeida da Costa, na Apresentação da obra. Arrolo os temas e respectivas autorias: Direito Alternativo e Movimento Alternativo, de João Maurício Adeodato; Significação do Direito…

Ação de Alimentos: quem figura no polo passivo?

…em homenagem ao contraditório, à ampla defesa e à razoável duração do processo. O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial. Renata Malta Vilas-Bôas é Articulista do…

As limitações do direito real de habitação

…poderão usufruir dela diante do direito real de habitação. Renata Malta Vilas-Bôas é Articulista do Estado de Direito, advogada devidamente inscrita na OAB/DF no. 11.695. Sócia-fundadora do escritório de advocacia Vilas-Bôas…

União Estável: aplicação da Lei 9.278/96 e a questão sucessória

Renata Malta Vilas-Bôas é Articulista do Estado de Direito, advogada devidamente inscrita na OAB/DF no. 11.695. Sócia-fundadora do escritório de advocacia Vilas-Bôas & Spencer Bruno Advocacia e Assessoria Jurídica, Professora universitária….

A fragilidade da família advinda da União Estável

…as partes a partir da constatação da gravidez “já não era mais um namoro, ainda que qualificado”. Renata Malta Vilas-Bôas é Articulista do Estado de Direito, advogada devidamente inscrita na OAB/DF…

Distinção entre casamento e união estável: a fiança

…uma das diferenças entre o casamento e a união estável. Renata Malta Vilas-Bôas é Articulista do Estado de Direito, advogada devidamente inscrita na OAB/DF no. 11.695. Sócia-fundadora do escritório de advocacia…

Igualdade, liberdade e fraternidade

…mundo jurídico e acadêmico.   Renata Malta Vilas-Bôas é Articulista do Estado de Direito, advogada devidamente inscrita na OAB/DF no. 11.695. Sócia-fundadora do escritório de advocacia Vilas-Bôas & Spencer Bruno Advocacia…

O regime de bens de comunhão parcial e o FGTS

…  Renata Malta Vilas-Bôas é Articulista do Estado de Direito, advogada devidamente inscrita na OAB/DF no. 11.695. Sócia-fundadora do escritório de advocacia Vilas-Bôas & Spencer Bruno Advocacia e Assessoria Jurídica, Professora…

Nas asas de Brasília: memórias de uma utopia educativa, 1956-1964

Renata Souza Silva, Rosália Policarpo F. De Carvalho e Sandra Aparecida de Oliveira Baccarin. Esse qualificado grupo, em textos individuais ou co-elaborados, deram consistência analítica e factual, com suas aproximações…

Bem de Família e a sua impenhorabilidade: nova decisão do STJ

…Lei 9.514/97). Assim, havendo a expectativa da aquisição do domínio, deve prevalecer a regra de impenhorabilidade”, concluiu o ministro ao determinar o retorno dos autos ao TJSP. REsp 1677079 Renata

Enciclopédia Latino-Americana dos Direitos Humanos

…Direito Achado na Rua: Desafios, Tarefas e Perspectivas Atuais. Co-autores e co-autoras, Diego Mendonça, Euzamara de Carvalho, Mayane Burti, Paulo Cesar Machado Feitosa, Pedro Brandão, Renata Cristina do Nascimento Antão…