Resultados para: Renata malta/

O Direito à alimentação adequada

Renata Malta Vilas-Bôas é Articulista do Estado de Direito, advogada devidamente inscrita na OAB/DF no. 11.695. Sócia-fundadora do escritório de advocacia Vilas-Bôas & Spencer Bruno Advocacia e Assessoria Jurídica, Professora…

Tutela: uma forma de proteger os seus filhos

…14/10/2014). Para evitar a confusão que ocorreu nesse julgado bastava que os pais tivessem expressado a vontade e indicado quem deveria exercer a tutela da criança. Renata Malta Vilas-Bôas é…

Supressio e Surrectio nas Relações Familiares

…Editora Juspodium, 2016, p. 129. Renata Malta Vilas-Bôas é Articulista do Estado de Direito, advogada devidamente inscrita na OAB/DF no. 11.695. Sócia-fundadora do escritório de advocacia Vilas-Bôas & Spencer Bruno…

Venire contra Factum Proprium no Direito das Famílias

…Editora Juspodium, 2016, p. 125-126. [3] FARIAS, Cristiano Chaves de e ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil: Famílias. Vol. 6. Salvador: Editora Juspodium, 2016, p. 127. Renata Malta Vilas-Bôas é…

Abuso Moral na família: lar não tão doce lar…

…Bruna Barbieri. Alienação familiar induzida. Rio de Janeiro: Editora Lumen, Juris, 2018, p. 73.   Renata Malta Vilas-Bôas é Articulista do Estado de Direito, advogada devidamente inscrita na OAB/DF no….

Tempo de formar vínculos: licença-parentalidade

…e 07003310820188079000 Fonte: TJDFT [2] Decisão no processo 5051181-59.2017.4.04.7000 – TRF 4o. Região. [3] Decisão proferida no processo no. 0704366-25.2017.8.07.0018. TJDFT.   Renata Malta Vilas-Bôas é Articulista do Estado de…

Imóvel objeto da herança pode ser usucapido

Malta Vilas-Bôas é Articulista do Estado de Direito, advogada devidamente inscrita na OAB/DF no. 11.695. Sócia-fundadora do escritório de advocacia Vilas-Bôas & Spencer Bruno Advocacia e Assessoria Jurídica, Professora universitária….