15º Encontro Internacional de Juristas

Coluna Descortinando o Direito Empresarial

Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br
Foto: pixabay

Foto: pixabay

Juristas

Acontecerá no período de 25 a 30 de janeiro de 2018, o 15º Encontro Internacional de Juristas, a ser realizado em Milão, Itália.

A Rede de Excelência, grupo de juristas de três continentes unidos pela ética, a ciência e os princípios gerais do Direito, recepcionará em Milão profissionais de carreiras jurídicas com a coordenação local do ISTITUTO DIPLOMAZIA EUROPEA E SUDAMERICANA.

O objetivo do evento é o intercâmbio com juristas, autoridades da Administração Pública, do Parlamento e Poder Judiciário para conhecer peculiaridades do sistema italiano nessas áreas de interesse; e para maior conhecimento da vida e obra de Cesare Beccaria, que plantou as raízes do Direito Penal moderno.

 

Patrono: Cesare Beccaria 

Cesare Bonesana, Marquês de Beccaria (1738-1794), um aristocrata milanês, é considerado o principal representante do Iluminismo Penal.

Tornou-se reconhecido por contestar a triste condição em que se encontrava a esfera punitiva de Direito na Europa.

Cesare Beccaria I Fonte: commons wikimedia

Cesare Beccaria I Fonte: commons wikimedia

As obras, mais especificamente a intitulada “Dos Delitos e Das Penas”, são consideradas as bases do Direito Penal moderno. Em essência: igualdade perante a lei, abolição da pena de morte, erradicação da tortura como meio de obtenção de provas, instauração de julgamentos públicos e céleres, penas consistentes e proporcionais.

Desta forma, Beccaria repensou a lei e as punições com base na análise filosófica, moral e econômica da natureza do ser humano e da ordem social. Tal tratado obteve enorme repercussão ainda na época de sua publicação; foi amplamente lido na Europa e nos EUA, influenciando a organização de seus sistemas judiciais e processos legais.

O professor e Advogado Leonardo Gomes de Aquino participará do 15º Encontro Internacional de Juristas, a ser realizado em Milão, Itália, no período de 25 a 30 de janeiro de 2018.  Na oportunidade, fará intervenção técnica em sessão acadêmica e terá o texto “BECCARIA E OS CRIMES NA FALÊNCIA E NA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS” inserido na publicação oficial do evento, a coletânea Juristas do Mundo, volume 6.

A intervenção técnica terá como tema a CONDIÇÃO OBJETIVA DE PUNIBILIDADE DA PESSOA JURÍDICA NA LEI DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS, que tem como ponto de partida a possiblidade ou não de condenar uma sociedade empresária ou a Eireli as penas descritas na Lei de Falência e Recuperação de Empresas (Lei n. 11.101/2005).

 

 

Leonardo Gomes de AquinoLeonardo Gomes de Aquino é Articulista do Estado de Direito, responsável pela Coluna “Descortinando o Direito Empresarial” – Mestre em Direito. Pós-Graduado em Direito Empresarial. Pós-graduado em Ciências Jurídico Empresariais. Pós-graduado em Ciências Jurídico Processuais. Especialização em Docência do Ensino Superior. Professor Universitário. Autor do Livro “Direito Empresarial: teoria da Empresa e Direito Societário”.

Comente

Comentários

  • (will not be published)

Comente e compartilhe